Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 13/01/2021 - 08:30
Encerramento: 13/01/2021 -



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Paulo Santos (Sítio Floresta) / PSDB
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 0053/2021 – Ofício nº 273/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 7216/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o recebimento de vacinas para Covid-19 por parte do município.

Projetos:

Projeto de Resolução nº 102/2021, do vereador Cristiano Silva, altera a Resolução nº 03 de 25 de abril de 2012, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 115/2021, da vereadora Cristina Oliveira, dispõe sobre a proibição da permanência de animais de tração e produção atados em via pública.

Projeto de Resolução nº 129/2021, do vereador Marcos Ferreira, modifica a redação (estrutura e competência) das Comissões Temáticas previstas no Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 0021/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, DIP, lâmpada apagada na Rua Loteamento Uruguai, em frente ao nº 280, Passeio Um.
Pedido de providência nº 0052/2021, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando a pavimentação da Rua Direitos Humanos, localizada no Navegantes III, bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 0068/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento na Rua Vidal de Negreiros, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 0070/2021, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a devida capina, roçado e retirada do lixo em toda Comunidade Osório, localizada no Navegantes II, bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 0071/2021, do vereador Rafael Dutra (Barriga), Propõe à Secretaria Municipal de de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza geral, roçado, valetas e retirada de resíduos no bairro Pestano.
Pedido de providência nº 0072/2021, do vereador Rafael Dutra (Barriga), Propõe à Secretaria Municipal de de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando limpeza geral, roçado, valetas e retirada de resíduos no bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 0073/2021, do vereador Rafael Dutra (Barriga), Propõe à Secretaria Municipal de de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando limpeza geral, roçado, valetas e retirada de resíduos no bairro Santos Dumont.
Pedido de providência nº 0074/2021, do vereador Rafael Dutra (Barriga), Propõe à Secretaria Municipal de de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando limpeza e roçado na Avenida Mato Grosso, nas redondezas da Santa Iemanjá – bairro Barro Duro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 102 de 2021
Autor: Cristiano Silva
Altera a Resolução nº 03 de 25 de abril de 2012, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2021
Autor: Cristina Oliveira
Dispõe sobre a proibição da permanência de animais de tração e produção atados em via pública.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Projeto de Resolução nº 129 de 2021
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Modifica a redação (estrutura e competência) das Comissões Temáticas previstas no Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



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