Matérias da Ordem do Dia (6ª COMISSÃO REPRESENTATIVA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Solicita que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a presente MOÇÃO DE APOIO, para que seja criado, em Pelotas, um Cartório Especializado na Investigação de Crimes de Maus Tratos contra Animais.

Solicita a realização de Audiência Publica sobre O Dia Internacional da Mulher - 08 de Março. A ser realizada no dia 08 de março às 18 horas.

Requer que seja oficiado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Prefeitura Municipal de Pelotas, para informar com base no art. 52, inciso VIII, e art. 78, inciso XII, da Lei Orgânica do Município, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requeridas, detalhando os seguintes itens: A quantidade de Micro Empreendedores Individuais - MEI cadastrados no Município, e suas áreas de atuação.

Requer informações junto ao Conselho Municipal do Plano Diretor - CONPLAD sobre a existência de um fundo especifico destinado a manutenção e criação de estradas no meio rural (colônia de Pelotas).

Requer que seja oficiado o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, para que preste as informações abaixo arrolada:
Nos boletins emitidos pela Prefeitura de Pelotas, referente ao coronavírus, de nº 325 06/02/2021, nº 329 10/02/2021, nº 330 11/02/2021, e nº 334 15/02/2021 verificamos que em um período de 15 (quinze) dias houveram quatro pessoas que faleceram em suas residências,isso somente na primeira quinzena de feveiro, o que demontra um número alto em se tratando de uma doença que requer cuidado imediato caso haja piora do quadro. Diante disso, questionamos: - quais as circunstâncias que levaram estas pessoas a óbito? - Como se deu o atendimento às pessoas que morreram em suas residências? - Quanto tempo do primeiro sintoma até a morte? - Por que as pessoas não foram atendidas em unidade hospitalar?

Moção de Apoio aos Excedentes do Concurso Público para soldado do Corpo de Bombeiros Militar.

Solicita-se que seja encaminhado o presente Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Pelotas:
Após divulgação de matéria veiculada no G1, na segunda-feira (15/2), sobre um surto de coronavírus em um asilo da cidade, onde, segundo a direção da Quinta Urbana- Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI)- foram registrados oito óbitos e 8 pessoas que aguardavam transferência. Questiona-se: - Há um plano de contenção de surto de coronavírus dentro das ILPIs? - Como está se dando a fiscalização nestes locais, haja vista a máxima prioridade por serem o grupo mais vulnerabilizado? - Onde estão os idosos que aguardam transferência, segundo a matéria? E para que local serão
transferidos? - Porque a prefeitura não divulgou essas informações antes da veiculação de jornal de abrangência
nacional?

Solicita que seja encaminhado ao gabinete da prefeita o pedido de informações aqui presente, a fim de esclarecer dúvidas dos proprietários de terrenos no Loteamento Parque Residencial Domingos de Almeida, sobre a prestação de serviços públicos no local e insfraestrutura.

Solicita por meio deste documento, informações acerca do cronograma do programa Bairro Bem Cuidado, administrado pelo poder público municipal.

Propõe que seja encaminhado uma MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO AS DIREÇÕES DOS HOSPITAIS DE PELOTAS: HE–UFPEL, BENEFICÊNCIA PORTUGUESA E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, bem como, AS DIREÇÕES DOS CENTRO COVID 24 H, UPA AREAL, UBS E TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS – COVID 19.

Solicita que seja encaminhado o seguinte pedido de informações acerca do saneamento e escoamento de água na rua São Borja, Laranjal, que foi gravemente afetado após a pavimentação da rua Espírito Santo.

Propõe a realização de Reunião Pública da Comissão de Educação no Plenário da Câmara Municipal de Pelotas, com intuito de prestar esclarecimento a comunidade escolar sobre a volta às aulas marcadas para o dia 18 de março de 2021, a data sugerida para Reunião Publica é no dia 03 de março de 2021.