SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Abertura: 25/02/2021 - 16:39

Encerramento: 25/02/2021 -

Lista de Presença na Ordem do Dia

Anderson Garcia / PTB

Anselmo Rodrigues / PDT

Carlos Júnior / PSD

César Brizolara (Césinha) / PSB

Cristiano Silva / PSDB

Cristina Oliveira / PDT

Dila Bandeira / PSDB

Fernanda Miranda / PSOL

Jair Bonow / PP

José Sizenando / DEM

Jurandir Silva / PSOL

Márcio Santos / PSDB

Marcos Ferreira (Marcola) / PTB

Marisa Schwarzer / PSB

Michel Promove / PP

Míriam Marroni / PT

Paulo Coitinho / CIDADANIA

Paulo Santos (Sítio Floresta) / PSDB

Rafael Dutra (Barriga) / PTB

Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD

Sidnei Fagundes (Sid) / PT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 4 de 2021 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO	Revoga artigos da Lei Municipal n° 3.008. de 19 de dezembro de 1986, cria Câmara de Conciliação Administrativa, revoga Lei Municipal n° 4.067, de 29 março de 1996, e dá outras providências.	Aprovado por Maioria Obs.: (votação de redação final)
2 - Mensagem nº 5 de 2021 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO	Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado para atuação nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Desporto, na forma de contrato administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.	Aprovado por Unanimidade Obs.: (votação de redação final)
3 - Mensagem nº 6 de 2021 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO	Autoriza o Poder Executivo a reconhecer a existência de dívida junto à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e negociar o adimplemento dos débitos, e dá outra providências.	Aprovado por Maioria Obs.: (votação de redação final)

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