1 - Projeto de Resolução nº 102 de 2021
Autor: Cristiano Silva
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Altera a Resolução nº 03 de 25 de abril de 2012, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Pareceres CCJ e COF: Aprovados por unanimidade
Votação de mérito: Aprovado por unanimidade
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3 - Mensagem nº 8 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
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Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Pareceres CCJe COF: aprovados por unanimidade
Votação de mérito: aprovado por unanimidade
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4 - Mensagem nº 9 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
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Autoriza a aquisição de vacinas para enfrentamento da pandemia da Covd-19, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Pareceres CCJ e COF: aprovados por unanimidade /
Votação de mérito: aprovado por unanimidade
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5 - Mensagem nº 10 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
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Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município para o exercício de 2021, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Pareceres CCJ e COF: aprovados por unanimidade /
Votação de mérito: aprovado por unanimidade
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