Resumo (20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 31/03/2021 - 08:30
Encerramento: 31/03/2021 -



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Paulo Santos (Sítio Floresta) / PSDB
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº1922/2021, memorando nº0238, do vereador Marcos Ferreira(Marcola), Solicito o ARQUIVAMENTO da Mensagem 007/2021.
Protocolo nº 1986/2021
Oício nº 001/2021, do Conselho Municipal de Segurançca Alimentar e Nutricional Sustentável - COMSEA, encaminhando parecer relativo ao Projeto de Lei que Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica no município de Pelotas, e dá outras providências.

Projetos:

Projeto de Lei nº1921/2021, do vereador Marcio Santos, Dispõe sobre o reconhecimento no âmbito do Município de Pelotas, a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, para fins de observância dos mesmos direitos e garantias asseguradas às pessoas com deficiência, em âmbito municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº1938/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Dispõe sobre o fornecimento gratuito de máscara PFF2/N95 aos funcionários e colaboradores de estabelecimentos privados , durante a pandemia da COVID-19, em Pelotas/RS.

Projeto de Lei nº1947/2021, da vereadora Miriam Marroni, Propõe a reorganização da Política de Assistência, oriundas do Fundo Municipal de Assistência Social, com o objetivo de ampliar e qualificar as políticas e programas de assistência municipal, organizando um Programa Municipal de Combate à Fome e Extrema Pobreza.

 

 

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 1832/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal, o pedido de providência de recuperação de via da Rua 21 - Vila Princesa.
Pedido de providência nº 1833/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal, o pedido de providência de substituição de lâmpada na Rua Orlando Correa de Azevedo, 225 - Arco-Íris.
Pedido de providência nº 1854/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal, o pedido de providência de substituição de lâmpadas na Rua Atílio Michelon, 2764 e 2768 - Arco-Íris.
Pedido de providência nº 1855/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal, o pedido de providência de substituição de lâmpada na Avenida Augustin Agapito Franco, 2678 - Arco-Íris.
Pedido de providência nº 1884/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal, o pedido de providência de alteração de placa de sinalização de trânsito na Rua Marcílio Dias, 3442.
Pedido de providência nº 1888/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal, o pedido de providência para a instalação de placa de sinalização de trânsito "Carga e Descarga" na Travessa Leonel de Moura Brizola, 816.

Pedido de providência nº 1899/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a limpeza do esgoto na Rua Dr. Romano, n.º 845, Bairro Lindoia.
Pedido de providência nº 1903/2021, do vereador Cristiano Silva, Propõe ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a desobstrução da continuação da Rua 6, casa 35, Loteamento dos Municipários, Três Vendas.
Pedido de providência nº 1904/2021, do vereador Cristiano Silva, Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do Departamento de Serviços de Transporte e Trânsito (STT), a instalação de quebra-molas nas imediações da Rua Prof. Paulo Zanota da Cruz, 937 - Fragata.
Pedido de providência nº 1905/2021, do vereador Cristiano Silva, Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Qualidade Ambiental - SQA, o pedido de poda de arvore na Rua Pracinha Izidro Mattozo, 471 - Areal.
Pedido de providência nº 1906/2021, do vereador Cristiano Silva, Propõe ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a limpeza do meio-fio em toda a extensão da Rua Pracinha Izidro Mattozo - Areal.

Pedido de providência nº 1900/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, o pedido de lâmpada na Rua Silva Paes, 727, esquina São Geraldo.
Pedido de providência nº 1901/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, o pedido de lâmpada na Rua Carlo Gomes do Amaral, 239 - Bairro Navegastes I.
Pedido de providência nº 1902/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, o pedido de lâmpada na Av. Pinheiro Machado, 1723, 1727, 1815 (esquina Paulo Zanotta da Cruz) e 1841.
Pedido de providência nº 1907/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, o pedido de lâmpada na Rua Silva Paes, 1191, e outro bem na esquina da Rua São Paulo - Santa Terezinha.
Pedido de providência nº 1910/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de patrolamento na Rua Silva Paes, entre as ruas São Paulo e São Geraldo - Bairro Santa Terezinha.
Pedido de providência nº 1916/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, o pedido de lâmpada na Rua Bagé, 623 - Laranjal.

Pedido de providência nº 1849/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, que seja realizada recuperação da rede de iluminação pública, com reposição de lâmpadas, na Rua Félix da Cunha, na altura do número 201.
Pedido de providência nº 1897/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Solicita ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), que sejam suspensas as cobranças de IPTU, para toda a população em situação de vulnerabilidade no município de Pelotas, pelo período de um (01) ano, podendo ser renovado pelo mesmo período e/ou enquanto durar o estado de calamidade pública causada pela pandemia da COVID-19.

Pedido de providência nº 1834/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o pedido de providência para patrolamento do Corredor dos Maricás, no bairro Sanga Funda.
Pedido de providência nº 1835/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o pedido de providência para construção da ponte caída no Corredor do Guido, no bairro Sanga Funda.
Pedido de providência nº 1836/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o pedido de providência para aterro e reforma de ponte sobre o Arroio Pelotas, na Colônia Santa Maria - 5º Distrito.
Pedido de providência nº 1837/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o pedido de extensão de coleta de lixo que sai da Comunidade São Mateus, passando por Carmem Maske até a Colônia Santa Belmira.
Pedido de providência nº 1838/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para patrolamento e ensaibramento da estrada na Colônia Santa Helena - 8º Distrito.
Pedido de providência nº 1839/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o pedido de providência para patrolamento e colocação de aterro no Corredor da Santa Helena, em frente a casa nº 181, no bairro Sanga Funda.
Pedido de providência nº 1840/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para patrolamento e ensaibramento do Corredor do Pelotinha - 5º Distrito.
Pedido de providência nº 1844/2021, do vereador Jair Bonow, Requer que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a reativação e revitalização da praça pública Elza Raubach, no bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 1846/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o pedido de providência para patrolamento da Rua São João - bairro Lindoia.
Pedido de providência nº 1848/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o pedido de providência para limpeza das valetas e roçada de toda extensão das ruas Augustino Agapito e Guilherme Mins - bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 1851/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para patrolamento e ensaibramento da Estrada na Colônia Osório, 3º Distrito, no corredor da Escola Dr. Berchon até a residência de Elaudio Fiss.

Pedido de providência nº 1857/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a desobstrução da rede de esgoto na esquina das ruas Barão de Mauá e Padre Anchieta (lateral do imóvel n.º 63), no Porto, no bairro Centro.

Pedido de providência nº 1894/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de ensaibramento e patrolamento da Rua José Rizollo, Py Crespo.

Pedido de providência nº 1861/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que realize a troca de lâmpadas na RS 737, próximo a entrada de acesso a Estrada da Colônia São Joaquim.
Pedido de providência nº 1862/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que realize a troca de lâmpadas na RS 737, em frente à residência de Paulo Renato Norenberg.
Pedido de providência nº 1863/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que realize a troca de lâmpadas na RS 737, em frente à residência de Izoni Weber.
Pedido de providência nº 1864/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que realize a troca de lâmpadas na RS 737, em frente à propriedade de Ingo Nickel.
Pedido de providência nº 1866/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que realize a troca de lâmpadas na RS 737, em frente à Propriedade de Cleber Bierhals.
Pedido de providência nº 1867/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que realize a troca de lâmpadas na RS 737, em frente à Residência de Sidinei Gerbaudo.
Pedido de providência nº 1868/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que realize a troca de lâmpadas na RS 737, em frente ao Posto de Saúde Alberto Brião.
Pedido de providência nº 1869/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que realize a troca de lâmpadas na RS 737, próximo a entrada para o Santa Fé (entrada para o Camping Colonial).
Pedido de providência nº 1870/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que realize a troca de lâmpadas na RS 737, próximo ao Arroio Contagem.
Pedido de providência nº 1871/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que realize a troca de duas lâmpadas na RS 737, próximas a residência de Adão Fagundes.
Pedido de providência nº 1872/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que realize a troca de lâmpadas na RS 737, em frente a Igreja Adventista (Escola Dona Maria Joaquina).
Pedido de providência nº 1873/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que realize a troca de lâmpadas na RS 737, em frente à residência de Cláudio Falke.
Pedido de providência nº 1874/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que realize a troca de lâmpadas na RS 737, em frente a praça próxima a Escola Maria Joaquina.
Pedido de providência nº 1875/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que realize a troca de lâmpadas na RS 737, em frente à residência de Geraldo Muller.
Pedido de providência nº 1876/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que realize a troca de lâmpadas na RS 737, em frente a Metalúrgica Tratorcar.
Pedido de providência nº 1878/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para que seja feito mutirão de limpeza geral, com capina, pintura de meio fio, retirada de entulhos em toda COHAB Tablada.
Pedido de providência nº 1879/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que realize a reposição de luminárias em toda extensão da Rua Alfredo Satte Alan e troca de lâmpadas em frente ao número 571.
Pedido de providência nº 1880/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que realizem a troca de lâmpadas do poste localizado na Rua Xavantes, em frente ao número 1730, no Bairro Nossa Sra. De Fátima.
Pedido de providência nº 1881/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento geral em toda extensão da Rua Taquari, no Valverde - Laranjal.
Pedido de providência nº 1882/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que realize a troca de lâmpadas do poste localizado na Rua João Thomaz Munhoz, em frente ao número 245, no Bairro Balsa.
Pedido de providência nº 1883/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que realize a troca de lâmpadas do poste localizado na Rua Paulo Guilayn, em frente ao número 521, no Bairro Balsa.
Indicação nº 1895/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe ao Gerente Regional da CEEE, Senhor Cristian Mathias Lima, solicitando providências para troca do poste localizado na Rua General Osório esquina Rua Barão de Mauá.

Pedido de providência nº 1856/2021, do vereador Paulo do Sítio Floresta, Propõe à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), solicitando que seja colocado redutor de velocidade (lombadas e faixas de segurança) na Rua Abrilino Ferreira Cardoso, localizada no bairro Sítio Floresta.

Pedido de providência nº 1843/2021, do vereador Reinaldo Elias, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que realize o patrolamento na Travessa Dois, na localidade do Navegantes II, bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 1845/2021, do vereador Reinaldo Elias, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que realize o serviço de patrolamento e cascalho na Av. Herbert Hadler, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1847/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitado a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Albert Laffaiete, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1850/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando a pavimentação de toda extensão da Rua Cristóvão Colombo, bairro Fragata.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 1803 de 2021
Autor: Míriam Marroni
Processo: 003/2021
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 1419/2021 -Propõe a criação do Programa de Renda Complementar Municipal "Renda Delas" para o enfrentamento da desigualdade de distribuição de renda por gênero e seu acentuamento gerado pela pandemia, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Emenda nº 1804 de 2021
Autor: Míriam Marroni
Processo: 004/2021
Emenda o Projeto de Resolução Legislativo n°0129/2021 que Modifica a redação das comissões temáticas previstas no Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Paulo Santos (Sítio Floresta) / PSDB
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 1909 de 2021
Autor: Míriam Marroni
Pedido de informação à Perfeitura Municipal de Pelotas referente aos dados do o Cadastro Único do Munícipio.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 1908 de 2021
Autor: Míriam Marroni
Pedido de informação a Prefeitura Municipal de Pelotas para que informe, junto ao Serviço Autonomo de Saneamento de Pelotas - Sanep, as seguintes informações.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 1898 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Pedido de informações à Secretaria de Segurança Pública (SSP), acerca do número de vagas em vacância na Guarda Municipal.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 1852 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: Sabemos que no ano passado (2020), foram disponibilizados pela Justiça uma série de tablets e notebooks a serem distribuídos para as e os estudantes da rede pública municipal. No entanto, não temos maiores informações acerca desta distribuição. Desta forma, questionamos: Qual a quantidade de tablets e notebooks foram disponibilizados? Qual a quantidade de tablets e noteboooks foram distribuídos as e os estudantes da rede pública municipal? Quais estudantes foram beneficiados com estes aparelhos?
Aprovado por Unanimidade



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