Resumo (21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 01/04/2021 - 08:30
Encerramento: 01/04/2021 -



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Paulo Santos (Sítio Floresta) / PSDB
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 1937/2021, do vereador César Brizolara, Requer ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para limpeza e patrolamento na Rua Arnaldo da Silva Ferreira, Bloco 595, ap 101, Fragata (Cohab Guabiroba).
Pedido de providência nº 1939/2021, do vereador César Brizolara, Requer o ao Poder Executivo, Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de 3 (três) lâmpadas queimadas na Avenida Pinheiro Machado, em frente ao n° 1727, Fragata.
Pedido de providência nº 1940/2021, do vereador César Brizolara, Requer ao Poder Executivo, Secretaria de Qualidade Ambiental - SQA, o pedido de providência para poda de árvore na Rua Irmão Gabino Gerardo, em frente n° 120, Bloco 259A (em frente à Escola Municipal Mário Quintana), Fragata (Cohab Guabiroba).

Pedido de providência nº 1946/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita o patrolamento e tapa-buracos no Passeio Dois, imediações do n.º 627, no Bairro Navegantes III.

Pedido de providência nº 1923/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento da Rua Siqueira Campos, Simões Lopes.
Pedido de providência nº 1926/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento da Rua Vila Nova, Passo do Salso.
Pedido de providência nº 1929/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, retirada de lixo na Rua Dr. Álvaro Batista, em volta do campo do Liberal - Gotuzzo.

Pedido de providência nº 1925/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para patrolamento e ensaibramento no corredor da Estrada da Colônia São Bento - 5º Distrito.
Pedido de providência nº 1928/2021, do vereador Jair Bonow, Propõe que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a limpeza, iluminação e revitalização da praça pública Cipriano Barcelos, em frente ao POP CENTER.
Pedido de providência nº 1930/2021, do vereador Jair Bonow, Propõe que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a limpeza, iluminação e revitalização da praça pública Tenente Portela, no Bairro Lindoia.
Pedido de providência nº 1931/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o pedido de providência para colocação de bueiro em frente ao Gaúcho Conveniências, entre as ruas Augustino Agapito e Guilherme Mins.
Pedido de providência nº 1932/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para patrolamento e ensaibramento da Estrada na Colônia Santa Coleta - 7º Distrito.
Pedido de providência nº 1933/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para patrolamento e ensaibramento da Estrada Picada Lopes, na Colônia Santa Silvana - 6º Distrito.
Pedido de providência nº 1934/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o pedido de providência para patrolamento e ensaibramento da Estrada da Colônia Cristal até a Ponte Cordeiro de Farias.
Pedido de providência nº 1935/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o pedido de providência para patrolamento e ensaibramento das ruas na Colônia de Pescadores Z3.

Pedido de providência nº 1918/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado serviço de roçada e limpeza em toda a extensão do Bairro Liberdade, incluindo-se praças e áreas públicas de lazer.
Pedido de providência nº 1919/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que seja realizado serviço de roçada e limpeza em toda a extensão da Rua André Puente, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1920/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que sejam realizados serviços de roçada, limpeza de valeta, colocação de saibro e patrolamento em toda a extensão da Estrada da Costa, bairro Areal.

Pedido de providência nº 1927/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP (Departamento de Bueiros e Galerias) a realização da desobstrução da rede de escoamento da água pluvial (bueiro) na Rua Doutor Bruno Chaves, em frente ao imóvel n.º 3.123, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1941/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, a Limpeza de lixo, entulhos e dejetos na Rua Sueli Ferraz Sampaio, no entroncamento com a Rua Irmão Fernando de Jesus e Lindolfo Malaquias de Borba, Guabiroba.
Pedido de providência nº 1942/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita à Secretaria Municipal de Obras, a requalificação da Rua Frederico Trebi, Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Pedido de providência nº 1943/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita à secretaria responsável que realize a reposição da lâmpada queimada no poste da Av. Duque de Caxias, 352 - Fragata.

Pedido de providência nº 1924/2021, da vereadora Miriam Marroni, Propõe que o município de Pelotas operacionalize de forma urgente o Programa de Microcrédito para Apoio a Microempresas e Microempreendedor Individual em categorias especiais.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1890 de 2021
Autor: Cristiano Silva
Resolução autorizativa para contratação temporária de servidor para ocupar o cargo de Oficial de Informática (GAL) Padrão inicial 26.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Emenda nº 1803 de 2021
Autor: Míriam Marroni
Processo: 003/2021
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 1419/2021 -Propõe a criação do Programa de Renda Complementar Municipal "Renda Delas" para o enfrentamento da desigualdade de distribuição de renda por gênero e seu acentuamento gerado pela pandemia, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Emenda nº 1804 de 2021
Autor: Míriam Marroni
Processo: 004/2021
Emenda o Projeto de Resolução Legislativo n°0129/2021 que Modifica a redação das comissões temáticas previstas no Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Paulo Santos (Sítio Floresta) / PSDB
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



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