Resumo (23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Protocolo nº 2127/2021, Ofício nº 0066/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1526/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, o qual requer informações acerca do Ensino Hibrido do Município.
Protocolo nº 2128/2021, Ofício nº 0067/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1527/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, o qual requer informações sobre o planejamento de ensino para o ano de 2021.
Protocolo nº 2129/2021, Ofício nº 0068/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1523/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, o qual requer informações sobre o da primeira parcela do PAVE de 2021.
Protocolo nº 2113/2021,Ofício nº 052/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1282/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Marisa Schwarzer, o qual requer informações sobre o números de charretes que já foram emplacadas no município.
Protocolo nº 2114/2021, Ofício nº 053/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1193/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre o planejamento para retorno do exames de audiometria junto ao CEREST Macro Sul.
Protocolo nº 2115/2021, Ofício nº 054/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1195/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobres as medidas de regularização e ampliação do transporte público para pacientes que realizam sessões de hemodiálise.
Protocolo nº 2116/2021, Ofício nº 055/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1283/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Mariza Schwarzer , o qual requer informações sobre a quantidade de produtores rurais cadastrados como portadores do modelo 15.
Protocolo nº 2117/2021, Ofício nº 056/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 0623/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, o qual requer informações sobre vacinação COVID.
Protocolo nº 2118/2021, Ofício nº 058/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1396/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda , o qual requer informações sobre o número de vagas em vacância de profissionais da área da saúde pública no município.
Protocolo nº 2119/2021, Ofício nº 059/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1381/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, o qual requer informações sobre número de vagas em vacância de professores e funcionários de escolas e demais trabalhadores da rede municipal.
Protocolo nº 2120/2021, Ofício nº 060/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1379/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, o qual solicita planilhas informando datas e quantidades de compra do medicamento Depakene nos anos de 2020 e 2021.
Protocolo nº 2121/2021, Ofício n°061/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1392/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, o qual requer informações de como é feito o planejamento de compras na Farmácia Municipal.
Protocolo nº 2122/2021, Ofício nº 062/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1393/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, o qual requer informações sobre a existência de cadastramento de usuários que utilizam medicação controlada pelo SUS por parte do Município. 
Protocolo nº 2124/2021, Ofício nº063/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1391/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, o qual requer informações sobre a intenção de compra do medicamento Depakene/Ácida Valpróico.
Protocolo nº 2125/2021, Ofício nº 064/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1136/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Marisa Schwarzer, o qual requer informações o encaminhamento do atual contrato entre a Prefeitura e o Hospital Clínico Veterinário da UFPEL, no que diz respeito ao convênio firmado para tratamento dos cavalos recolhidos pela Hospedaria de Grandes Animais.
Protocolo nº 2126/2021, Ofício nº065/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1395/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, o qual requer informações sobre o número de profissionais em falta nas equipes dos CAPS.

Pedido de providência nº 2064/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, que seja instalado abrigo de ônibus em frente a Rua Almirante Guilhobel, nº 32.
Pedido de providência nº 2071/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de patrolamento, roçado e limpeza de bueiro na Rua Ulysses Batinga, entre Conselheiro Brusque e Tenente Lira, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2075/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de Iluminação Pública) a reposição de lâmpada na Avenida Fernando Osório, em frente ao nº 7561 - Três Vendas.
Pedido de providência nº 2076/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, na Avenida Cidade de Lisboa, Dom Pedro I e Pinheiro Machado a manutenção de roçado em toda a extensão das avenidas acima.
Pedido de providência nº 2078/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de iluminação pública), a reposição de lâmpada na Av. Leopoldo Brod, em frente ao nº 2826 - Três Vendas.
Pedido de providência nº 2081/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie o patrolamento, cascalhamento e roçada na estrada que passa pela antiga leitaria da Marufa, localizada no Alto da Cruz - Monte Bonito - 9º Distrito.

Pedido de providência nº 2057/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência de patrolamento na Estrada da Colônia Chicuta Oliveira - 4º Distrito – Triunfo.
Pedido de providência nº 2058/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de patrolamento na Estrada do Algodão - 4º Distrito – Triunfo.
Pedido de providência nº 2059/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência de patrolamento na Estrada do 38 - 4º Distrito – Triunfo.
Pedido de providência nº 2080/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência de patrolamento das estradas da Colônia Aliança, 4º Distrito – Triunfo.
Pedido de providência nº 2085/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência de patrolamento das estradas da Colônia Dona Júlia, 4º Distrito – Triunfo.
Pedido de providência nº 2089/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência patrolamento das estradas da Colônia Municipal, 4º Distrito - Triunfo.
Pedido de providência nº 2090/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência de patrolamento das estradas da Colônia Picanço, 4º Distrito – Triunfo.
Pedido de providência nº 2092/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência de patrolamento das estradas da Colônia Triunfo, 4º Distrito – Triunfo.
Pedido de providência nº 2096/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural o pedido de providência de patrolamento das estradas da Colônia São Francisco, 4º Distrito – Triunfo.
Pedido de providência nº 2098/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência de patrolamento das estradas da Colônia Oliveira, 4º Distrito – Triunfo.
Pedido de providência nº 2101/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência de patrolamento das estradas da Colônia Costa do Arroio Grande, 4º Distrito – Triunfo.
Pedido de providência nº 2140/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a recuperação de via - nivelamento e reposição de material (saibro) na Rua Marau - Laranjal.

Pedido de providência nº 2149/2021, do vereador Cristiano Silva, Propõe ao Poder Executivo a regulamentação no que couber ao Município, as leis federais n.º 12.732/2012 e 13.896/2019, a fim de que os procedimentos lá estabelecidos tenham eficácia municipal.

Pedido de providência nº 2107/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, o pedido de lâmpada na Rua Dr. Arnaldo da Silva, 515 - Bairro Guabiroba.

Pedido de providência nº 2073/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte, a demarcação de vaga para carga e descarga próximo a Av. Domingos de Almeida, 384, em frente da loja Casa do Encanador.
Pedido de providência nº 2087/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte, a demarcação de vaga para carga e descarga próximo a Av. Domingos de Almeida, 384, em frente da loja Casa do Encanador.
Pedido de providência nº 2097/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente pedido de providência de troca ou reforma do bueiro na Rua Agrônomo Guido Kaste esquina Av. Alfredo Theodoro Born, na Vila Princesa, Bairo Três Vendas.
Pedido de providência nº 2103/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência de colocação de canos nos bueiros da Rua Sete esquina Rua Treze, na Vila Princesa, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2108/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência de manutenção da iluminação pública na Estrada do Santa Fé, em frente ao nº 5763.
Pedido de providência nº 2133/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência de ensaibramento e patrolamento da Rua Arthur Augusto de Assumpção, nº 153, Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 2155/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, pedido de providência de troca ou reforma do bueiro na Rua Neifre Marques (antiga Rua 2), em frente à residência de nº 3096, Bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 2160/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, pedido de providência para instalação de canos de águas pluviais na Rua Neifre Marques (antiga Rua 2), em frente a residência de nº 3096, Bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 2161/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para reforma de ponte sobre o Arroio Pimenta, 4º Distrito, próximo a residência do Sr. Luciano Drummer.

Pedido de providência nº 2095/2021, do vereador Jurandir Silva, Requer seja renovado contrato de 32 operários em saúde ambiental, selecionados por meio do Edital n° 17/2019.

Pedido de providência nº 2062/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a recuperação da iluminação pública na Rua Gonçalves Ledo, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 473, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2063/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a recuperação da iluminação pública na Rua Plácido de Castro, de modo especial em frente ao imóvel n.º 694, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2069/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a recuperação da iluminação pública na Rua Manoel Fernandes Duarte, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 231, 240, 248, 344, Rota do Sol no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2070/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a recuperação da iluminação pública na Rua Santa Maria, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 761, Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2074/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Marquês de Olinda, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 1250, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2130/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a recuperação da iluminação pública na Rua Nove, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 124, Pestano, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 2072/2021, do vereador Michel Promove, Solicita o patrolamento e limpeza de valeta, através da Secretaria de Serviços de Urbanos, na Avenida Itália, nº 199, no Bairro Bom Jesus.
Pedido de providência nº 2077/2021, do vereador Michel Promove, Solicita, através da Secretaria de Serviços Urbanos, limpeza da Praça Santa Cecília, localizada na Bairro Santa Terezinha, entre as ruas Santa Cecília e Santa Clara.
Pedido de providência nº 2079/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Praça Santa Cecília, localizada no bairro Santa Terezinha, entre as ruas Santa Cecília e Santa Clara.
Pedido de providência nº 2083/2021, do vereador Michel Promove, Solicita através do Serviço Autônomo de Saneamento Básico (SANEP), a limpeza de esgoto na Avenida Guadalajara, em frente ao número 912.
Pedido de providência nº 2086/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de ensaibramento e patrolamento da Rua José Afonso Alves, Bom Jesus.
Pedido de providência nº 2091/2021, do vereador Michel Promove, Solicita, através da Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza da valeta localizada na Rua Joaquim Afonso Alves, em frente ao imóvel nº 393.
Pedido de providência nº 2094/2021, do vereador Michel Promove, Solicita, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o patrolamento e ensaibramento na Rua 14, no Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 2102/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, a solicitação de poda de árvore na Rua Feliciano Mendes de Morais, Bom Jesus, em frente a residência nº 615.
Pedido de providência nº 2005/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, que seja realizado o ensaibramento e patrolamento da Rua Leopoldo Mingues, no bairro Santos Dumont.
Pedido de providência nº 2110/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, a solicitação de recuperação/requalificação da Rua Albuquerque Barros (beco da Castilho).
Pedido de providência nº 2112/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de ensaibramento e patrolamento da Rua José Rizollo, Três Vendas.
Pedido de providência nº 2131/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de ensaibramento e patrolamento da Rua Seis, Dunas.
Pedido de providência nº 2132/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal, de Serviços Urbanos, a solicitação de ensaibramento e patrolamento da Rua Sete, Dunas.
Pedido de providência nº 2134/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de requalificação e tratamento da Rua Oito, Dunas.
Pedido de providência nº 2135/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de ensaibramento e patrolamento da Rua Dois, Dunas.
Pedido de providência nº 2136/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de ensaibramento e patrolamento da Rua Três, Dunas.
Pedido de providência nº 2137/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de ensaibramento e patrolamento da Rua Um, Dunas.
Pedido de providência nº 2138/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de ensaibramento e patrolamento da Rua Monsenhor Queirós, Bom Jesus.
Pedido de providência nº 2139/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de ensaibramento e patrolamento da Rua Treze, Dunas.
Pedido de providência nº 2144/2021, do vereador Michel Promove, Requer o patrolamento e ensaibramento da Rua Francisco Jesus Vernetti, bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 2147/2021, do vereador Michel Promove, Requer o patrolamento e ensaibramento da Rua Felinto Rodrigues, bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 2151/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de limpeza das valetas na Rua Comendador Henrique Lorea, Jardim Europa.
Pedido de providência nº 2156/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de ensaibramento e patrolamento da Rua Comendador Henrique Lorea, Jardim Europa.
Pedido de providência nº 2158/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de ensaibramento e patrolamento da Rua Carlos Serafim de Abreu, Bom Jesus.
Pedido de providência nº 2163/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de ensaibramento e patrolamento da Rua Vinte e Três, Jardim Europa.
Pedido de providência nº 2164/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Departamento de Iluminação Pública, a solicitação da recuperação da iluminação, dos postes em frente a casa nº 438 e nº390, Rua Vinte e Nove, Dunas.

Pedido de providência nº 2061/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), solicitando que seja realizada a poda de árvore na Avenida Juscelino Kubitschek, Bairro Porto, imediações do imóvel de nº 07.

Pedido de providência nº 2099/2021, do vereador Reinaldo Elias, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que realize o patrolamento na Av. Mario Meneghetti, entre Av. Cidade de Rio Grande e Estrada do Engenho, bairro São Gonçalo.