Resumo (25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 13/04/2021 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 2255/2021-Ofício nº 057/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1394/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, o qual requer informações sobre a quantidade de profissionais redutores de danos e o motivo de não realizar contratos emergenciais, pois há falta de profissionais em algumas equipes.

Projetos:

Projeto de Decreto Legislativo nº 2169/2021, do Vereador Sidnei Fagundes, outorga o Brasão de Pelotas, ao Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, pelos relevantes serviços prestados à comunidade pelotense.

Projeto de Lei nº 2188/2021 - Mensagem nº 013/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Município de Pelotas a aderir ao Programa Negocia RS, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, através da Lei nº 15.448/2020, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 55.307/2020, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 2253/2021 - Mensagem nº 014/2021,  da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o aumento do capital social da Empresa do Terminal Rodoviário de Pelotas, ETERPEL, por meio da integralização deste, pelo município de Pelotas, e dá outras providências.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 2234/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe à SSUI, DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja feita uma análise e reposição das luminárias que estão queimadas na Rua Francisco Simões, nº 510, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2240/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de limpeza e recolhimento de entulhos na extensão da Rua Coronel Tobias de Aguiar, nº 192, e em toda extensão da Rua Frederico Bastos, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2248/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de limpeza e recolhimento de dejetos na Rua Barão de São Luís, nº 180, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2276/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de saibro e patrolamento em toda extensão da Rua Triunfo esquina Rio Grande do Sul, bairro Laranjal. 
Pedido de providência nº 2284/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de roçado, limpeza e recolhimento de dejetos no Bairro Liberdade, praças 1, 2 e 3.
Pedido de providência nº 2287/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de recolhimento de entulhos na Rua Irmão Gabino Gerardo, Guabiroba, em frente ao bloco 127.

Pedido de providência nº 2252/2021, do vereador Anselmo Rodrigues, Propõe à Prefeitura Municipal de Pelotas, solicitando que proceda à devolução dos R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) do Fundo Especial de Reaparelhamento da Câmara Municipal de Pelotas - FERCAMP, com atualização monetária, emprestados ao Poder Executivo do Município de Pelotas em 2019.

Pedido de providência nº 2228/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de patrolamento das estradas da Colônia Arroio Bonito, 4º Distrito – Triunfo.
Pedido de providência nº 2241/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência de patrolamento das estradas da Colônia Cerrito, 4º Distrito – Triunfo.
Pedido de providência nº 2243/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência de patrolamento das estradas da Colônia Cerrito Velho, 4º Distrito – Triunfo.
Pedido de providência nº 2245/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência de patrolamento das estradas da Colônia Progresso - 4º Distrito – Triunfo.
Pedido de providência nº 2256/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviço Urbanos e Infraestrutura, a substituição de lâmpada na Rua Coronel Tobias de Aguiar, 35 - Simões Lopes.
Pedido de providência nº 2260/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de providência de implantação de sinalização de trânsito (vertical e horizontal) na Rua Thomaz Antônio Gonzaga - Areal.
Pedido de providência nº 2277/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência de patrolamento da Travessa do Picadão, 4º Distrito - Triunfo.
Pedido de providência nº 2279/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência de patrolamento da Estrada do Quilombo - 4º Distrito - Triunfo.
Pedido de providência nº 2280/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência de patrolamento da Picada do Arroio Grande - 4º Distrito - Triunfo.
Pedido de providência nº 2281/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência de patrolamento do Travessão da Rádio Triunfo, 4º Distrito - Triunfo.
Pedido de providência nº 2282/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência de patrolamento do Travessão Iven, 4º Distrito - Triunfo.
Pedido de providência nº 2286/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência de recuperação de via com patrolamento e reposição de material (saibro) na Rua Augusto Medeiros dos Anjos - Fragata.

Pedido de providência nº 2179/2021, do vereador César Brizolara, Requer à Secretaria de Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, o pedido de providência para limpeza de bueiro na Rua Eduardo de Guimarães, em frente ao n° 173, Fragata (Cohab Fragata).
Pedido de providência nº 2185/2021, do vereador César Brizolara, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento e ensaibramento da Rua Brasil 3, Três Vendas.

Pedido de providência nº 2191/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública na Rua Visconde de Abaité, em frente ao n.º 220.
Pedido de providência nº 2193/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - STT, a recuperação da pintura da sinalização da rótula situada na Rua Santa Clara com Rua São Paulo.

Pedido de providência nº 2202/2021, do vereador Dila Bandeira, Solicita à Secretaria de Obras e Pavimentação, que providencie asfalto na Rua Frei Caneca, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2203/2021, do vereador Dila Bandeira, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento da Av. cidade de Lisboa, passando o trevo da BR 116, Vila Nova e Governaço (Alberto Reichow) Fragata.
Pedido de providência nº 2204/2021, do vereador Dila Bandeira, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, a colocação de saibro e limpeza de valeta na Av. Cidade de Lisboa, da BR 116 (Passo do Salso) até Vila Nova, Fragata.
Pedido de providência nº 2205/2021, do vereador Dila Bandeira, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, limpeza e raspação na Av. Cidade de Lisboa, entre Av. Duque de Caxias até o trevo da BR 116, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2206/2021, do vereador Dila Bandeira, Solicita à Secretaria de Obras e Pavimentação, asfalto na Rua Epitácio Pessoa, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2210/2021, do vereador Dila Bandeira, Solicita à Secretaria de Obras e Pavimentação, asfalto na continuação da Rua Adalberto Guerra Duval, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2211/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, S.Q.A., poda de árvore na Rua 5 (Loteamento Jacarandá) entrada da Professor Paulo Zanota da Cruz, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2212/2021, do vereador Dila Bandeira, Solicita á Secretaria de Obras e Pavimentação, tapa-buracos na Av. Cidade de Lisboa, entre Av. Duque de Caxias até A BR 116, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2213/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos, limpeza de calçada na Av. Duque de Caxias, ao lado do condomínio Estrela Gaucha, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2214/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, DIP, lâmpada apagada na Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, em frente ao n° 1976, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2221/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, S.Q.A., poda de árvore na Rua José do Patrocínio esquina com Gomes Carneiro, Centro.
Pedido de providência nº 2225/2021, do vereador Dila Bandeira, Solicita á Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento na Rua Augusto Medeiros dos Anjos, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2231/2021, do vereador Dila Bandeira, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, limpeza de esgoto na Rua Augusto Medeiros dos Anjos, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2232/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, DIP, lâmpada apagada na Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, em frente ao n° 1976, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2235/2021, do vereador Dila Bandeira, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento na Rua Loteamento 2 de Abril, travessa da Av. Pinheiro Machado, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2236/2021, do vereador Dila Bandeira, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, retirada de lixo na Rua Dr. Álvaro Batista, em volta do campo do Liberal - Gotuzzo, Fragata.
Pedido de providência nº 2242/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento na Rua Olávo Pereira Couto - Gotuzzo, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2247/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer o ao Poder Executivo Municipal, S.Q.A., poda de árvore na Avenida Imperador Dom Pedro I, em frente ao n° 4159, Verona, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2270/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento na Rua Dom Luiz de Nadal - COHAB Guabiroba, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 2200/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Requer à Secretaria de Governo, Secretaria Municipal de Assistência Social e demais secretarias atinentes a matéria a solicitação da inclusão de absorventes íntimos nas cestas básicas que estão sendo distribuídas pelo município.

Pedido de providência nº 2174/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providencia da troca de lâmpada na Rua Sete, em frente ao nº 3764, na Vila Princesa, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2175/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providencia da troca de lâmpada na Rua Sete, em frente ao nº 3800, na Vila Princesa, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2181/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de troca de lâmpada no poste central da praça do Loteamento Paineira, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2184/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Dois, entre a Rua Três no entorno da Praça do Loteamento Paineiras, Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2187/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providencia de ensaibramento e patrolamento da Rua Vinte e Três da Vila Princesa, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2217/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para patrolamento e ensaibramento da Estrada do Zinho Romano até o Salão Indústria BR 392 - trevo Morro Redondo.
Pedido de providência nº 2218/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para patrolamento e ensaibramento da Estrada na Colônia Dias e travessão Dias até a estrada da Santa Maria - 5º Distrito.
Pedido de providência nº 2219/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para patrolamento e ensaibramento da Estrada na Colônia Francesa, corredor que passa no cemitério abandonado - 7º Distrito.
Pedido de providência nº 2229/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para patrolamento e ensaibramento da Estrada da Costa do Arroio Grande - 4º Distrito.
Pedido de providência nº 2237/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para patrolamento e ensaibramento do travessão do Frigorífico Cascatense até a estrada do Arroio Moreira.
Pedido de providência nº 2238/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para patrolamento e ensaibramento da Estrada na Colônia Santa Bernardina - 5º Distrito.
Pedido de providência nº 2244/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o pedido de providência para patrolamento da Estrada do Cotovelo, perto do areial do Sr. Gilberto Pollnow - bairro Areal.
Pedido de providência nº 2249/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para patrolamento e ensaibramento da Estrada da Boa Vista, Bairro Areal.

Pedido de providência nº 2220/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), solicitando que seja realizada a poda de árvores em toda a extensão da Avenida Fernando Osório, bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 2176/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita à secretaria responsável, que providencie a requalificação da Rua São Leopoldo no Laranjal, no trecho entre as residências 1235 e 1119.
Pedido de providência nº 2178/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a limpeza das tubulações e caixas de esgotos da Rua Eduardo Guimarães, Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2182/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita à secretaria responsável o envio de um técnico à Av. Espírito Santo, 2212, onde está acontecendo com frequência alagamento, que acaba diminuindo a vida útil do asfalto.
Pedido de providência nº 2183/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita à secretaria responsável que seja feita a limpeza e requalificação dos banheiros da UBS do Laranjal.
Pedido de providência nº 2186/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita à SQA que realize poda de árvore na Rua João da Silva Silveira, em frente ao número 44.
Pedido de providência nº 2189/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita a troca de lâmpada na Rua João da Silva Silveira, em frente ao nº 64.
Pedido de providência nº 2190/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita a requalificação da Estrada do Salso (desde o trevo até o final da linha do ônibus).
Pedido de providência nº 2194/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita à Secretaria Municipal de Obras a requalificação da Rua Dr. Rasgado, Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Pedido de providência nº 2165/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública, a solicitação de instalação de iluminação em frente ao residencial Jasmim, na Av. Manoel Antônio Peres, nº 2750.
Pedido de providência nº 2166/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a recuperação da rede elétrica da Praça Bela Vista (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Dois - Loteamento Bela Vista.
Pedido de providência nº 2167/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a limpeza e revitalização da Praça Bela Vista, localizada no Loteamento Bela Vista.
Pedido de providência nº 2195/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de limpeza das valetas na Rua Giovani Guimarães, Dunas.
Pedido de providência nº 2196/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, a solicitação de retirada de árvore na Rua Cristóvão José dos Santos, Santos Dumont, em frente a residência nº 61.
Pedido de providência nº 2198/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de ensaibramento e patrolamento da Rua Quatro, Dunas.
Pedido de providência nº 2199/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública, a recuperação da iluminação dos postes em frente a residência nº 182 e outros na mesma rua.
Pedido de providência nº 2222/2021, do vereador Michel Promove, Solicita através da Secretária de Serviços Urbanos o ensaibramento, patrolamento e limpeza de valeta na Rua 09, no bairro Dunas.
Pedido de providência nº 2224/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de ensaibramento, patrolamento e limpeza de valeta da Travessa Sete, Lot. Darcy Ribeiro, Areal.
Pedido de providência nº 2227/2021, do vereador Michel Promove, Solicita através da Secretaria de Serviços Urbanos, o patrolamento, ensaibramento e limpeza de valeta da Rua 10 do Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 2230/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de ensaibramento, patrolamento e limpeza de valetas da Rua Onze, Dunas.
Pedido de providência nº 2261/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento, ensaibramento e limpeza de valetas da Rua 12 do Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 2262/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de ensaibramento, patrolamento e limpeza de valetas da Rua Catorze, Dunas.
Pedido de providência nº 2263/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento, ensaibramento e limpeza de valetas da Rua 15 do Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 2264/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento, ensaibramento e limpeza de valetas da Rua 17 do Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 2265/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento, ensaibramento e limpeza de valetas da Rua 18 do Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 2266/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento, ensaibramento e limpeza de valetas da Rua 19 do Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 2267/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento, ensaibramento e limpeza de valetas da Rua 20 do Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 2268/2021, do vereador Michel Promove, Requer o ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de ensaibramento, patrolamento e limpeza de valetas da Rua Dezesseis, Dunas.
Pedido de providência nº 2269/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento, ensaibramento e limpeza de valetas da Rua 23 do Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 2271/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento, ensaibramento e limpeza de valetas da Rua 25 do Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 2272/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento, ensaibramento e limpeza de valetas da Rua 26 do Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 2273/2021, do vereador Michel Promove, Requer o ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de ensaibramento, patrolamento e limpeza de valetas da Rua Vinte e Quatro, Dunas.
Pedido de providência nº 2274/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento, ensaibramento e limpeza de valetas da Rua 27 do Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 2275/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública, a solicitação da recuperação da iluminação dos postes em frente a casa nº 445, Juscelino Kubitschek, Centro.
Pedido de providência nº 2278/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de ensaibramento, patrolamento e limpeza de valeta da Travessa Dois, Lot. Darcy Ribeiro, Areal.
Pedido de providência nº 2283/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento, ensaibramento e limpeza de valeta na Travessa 05 do loteamento Darcy Ribeiro.
Pedido de providência nº 2285/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de ensaibramento e patrolamento e limpeza de valeta da Travessa Quatro, Lot. Darcy Ribeiro, Areal.
Pedido de providência nº 2288/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de ensaibramento, patrolamento e limpeza de valeta da Rua Um, Lot. Darcy Ribeiro, Areal.
Pedido de providência nº 2289/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de ensaibramento, patrolamento e limpeza de valeta da Rua Dois, Lot. Darcy Ribeiro, Areal.

Pedido de providência nº 2171/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, o pedido de providência para revitalização em toda a extensão da pista de caminhada da Avenida Dom Joaquim.
Pedido de providência nº 2172/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que realizem o patrolamento, limpeza geral, cascalhamento, abertura de valetas e desaguadouros em toda a extensão da Rua Herbert Hadler, localizada no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2201/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento geral e nivelamento em toda extensão da Rua Santo Antônio, no Bairro Santa Terezinha – Três Vendas.
Pedido de providência nº 2207/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que realizem as trocas das lâmpadas na Rua Barão de Itamaracá, 387, ao lado do 376, bairro Cruzeiro.
Pedido de providência nº 2215/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que realizem as trocas das lâmpadas na Rua Francisco Lima, em frente aos números 297 e 305, no Bairro Balsa.
Pedido de providência nº 2246/2021, do vereador Paulo Coitinho, Requer ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando o pedido de providência para desobstrução de esgoto e limpeza de valetas na Av. Cidade de Rio Grande (chão batido) em frente ao número 201 - Bairro Fátima.

Pedido de providência nº 2226/2021, do vereador Paulo do Sítio Floresta, Solicita reparos na lâmpadas da Praça Otto Pommerening, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 2216/2021, do vereador Rafael Barriga, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, colocação de 3 canos na Rua 2 esquina com a Rua 16, Bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 2251/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, iluminação na Rua Guadahara, nº 730, 770 e Rua Leopoldo Migueis e patrolamento para todo o bairro Santos Dumont.
Pedido de providência nº 2257/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, iluminação na Rua Osmar da Rocha Grafulha, em frente ao bloco 24 dos aptos do Pestano, no bairro Pestano.
Pedido de providência nº 2259/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, iluminação na Rua 16, em frente ao nº 334 e Rua 14, entre Av. Dois e Rua Sete do Bairro Getúlio Vargas.

Pedido de providência nº 2168/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, solicitando patrolamento na Rua Gago Coutinho, bairro Areal.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Paulo Santos (Sítio Floresta) / PSDB
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 2170 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Propõe envio Moção de apoio à convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público, realizado no ano de 2017, para cargo na Brigada Militar.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 2180 de 2021
Autor: César Brizolara (Césinha)
Solicita do Conselho Tutelar se houve mudança dos conselheiros de cada microrregião e uma lista de quais os conselheiros tutelares titulares e suplentes de cada microrregião e seus respectivos coordenadores.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 2007 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Propõe, após o Colendo Plenário, envio de expediente ao Poder Executivo, sugerindo que seja realizada Campanha de Vacinação Solidária, visando arrecadar alimentos nas ações de vacinação contra a COVID-19, com propósito de ajudar as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social do município.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 2019 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Solicitamos informações sobre os dados de infectados pela Covid-19 em Pelotas, nos últimos três meses, contendo a prevalência por faixa etária e ocupação.
Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 2020 de 2021
Autor: Marisa Schwarzer
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O PROJETO DE LEI Nº 5.544/2020, que regulamenta a caça esportiva no Brasil.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 1953 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Propõe, enquanto não houver intérpretes de LIBRAS, a inclusão de legendas em todos os conteúdos audiovisuais produzidos pelo canal da TV Câmara, a fim de promover o acesso das pessoas com deficiência auditiva nas matérias produzidas por esta Casa Legislativa.
Aprovado por Unanimidade



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