Resumo (28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 20/04/2021 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Paulo Santos (Sítio Floresta) / PSDB
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Projetos:

Projeto de Lei nº2478/2021 - do vereador Paulo do Sítio, Institui o mês de DEZEMBRO como o mês de conscientização sobre a Doação de Sangue, sob título de DEZEMBRO SOLIDÁRIO.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 2394/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie quite para ponto novo (suporte e lâmpada) em frente da residência do Sr. Elmo Kuter, localizado na colônia Santo Antônio - 7º Distrito.
Pedido de providência nº 2395/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie quite para ponto novo (suporte e lâmpada) em frente da residência do Sr. Ataidis Botelho Carnal, localizado na colônia Santo Antônio - 7º Distrito.
Pedido de providência nº 2396/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de iluminação pública) a reposição de lâmpada na Quadra Dois, Bloco 213, em frente ao Ap. 1 - Cohab Lindoia.
Pedido de providência nº 2397/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de Iluminação Pública) a reposição de lâmpadas da Rua Demétrio Ribeiro, em frente aos nº 231 e 245 – Fragata
Pedido de providência nº 2398/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, pedido de patrolamento e saibro no Loteamento dos Municipários - Três Vendas
Pedido de providência nº 2399/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, pedido de patrolamento e saibro na Rua 18 – Pestano.
Pedido de providência nº 2400/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido de reposição de lâmpada no poste na frente da residência do Sr. Telmo Berndt, localizado no Cerrito Alegre - 3º Distrito.
Pedido de providência nº 2401/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de Iluminação Pública) a reposição de lâmpada na Rua Dirceu de Avila Martins, bloco 166, em frente ao ap. 103 – Guabiroba.
Pedido de providência nº 2402/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de Iluminação Pública) a reposição de lâmpada na Rua 23, em frente ao nº 685 - Vila Princesa.
Pedido de providência nº 2403/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de Iluminação Pública) a reposição de lâmpada na Avenida Zeferino Costa, em frente ao nº 8260 - Três Vendas.
Pedido de providência nº 2404/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de Iluminação Pública) a reposição de lâmpada na Avenida Alfredo Theodoro Born, em frente ao nº 921 - Vila Princesa.
Pedido de providência nº 2405/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural - (SDR), pedido de patrolamento e cascalhamento no Travessão da Cachoeira do Arco-Íris até o Gilsonei Peter - 8º Distrito.
Pedido de providência nº 2406/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de Iluminação Pública) a reposição de lâmpada na Rua Izaias Lockshim, em frente ao nº 331 (antiga Rua 7) - Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 2407/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural - (SDR), pedido de patrolamento e cascalhamento na estrada passando a Ponte do Hainamen, depois do Passo do Pilão, a esquerda, desvio que sai no Boi Magro - 9º Distrito.
Pedido de providência nº 2408/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de patrolamento na Rua Paulo Zanota da Cruz, Travessa Um – Fragata.
Pedido de providência nº 2409/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de Iluminação Pública) a reposição de lâmpadas em toda a Rua Manoel Antônio Peres – Areal.
Pedido de providência nº 2410/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, o serviço de tapa-buraco na Rua Almirante Saldanha da Gama – Fragata.
Pedido de providência nº 2411/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe ao SANEP para que seja realizada manutenção entre as ruas Carmen Miranda e Atahualpa Dias, reparo de vazamentos na praça, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2413/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de saibro e patrolamento em toda extensão da Rua Dom Luís de Nadal, travessas 1, 2 e 3, ensaibramento e patrolamento em toda extensão das travessas, Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2428/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de saibro e patrolamento em toda extensão da Rua Manoel Cipriano de Moraes, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2470/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de roçado, limpeza e recolhimento de dejetos na Rua Arnaldo da Silva Ferreira, 287/206, Guabiroba.
Pedido de providência nº 2471/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe à SSUI - Departamento do DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja feita uma análise, e reposição das luminárias que estão queimadas na Rua Arnaldo da Silva Ferreira, 287/206, Guabiroba.
Pedido de providência nº 2476/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de patrolamento em toda extensão da Rua Elizabeth Poesth da Silveira, Sítio Floresta, 7716 e toda extensão da rua.
Pedido de providência nº 2481/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de desobstrução de valetas e caixas de esgoto na Rua Augusto Medeiros dos Anjos, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2486/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de saibro e patrolamento em toda extensão da Rua Treze, entre Aldrovaldo Lino Iturriet e Dr. Salvador Bandeira, Navegantes 2.

Pedido de providência nº 2436/2021, do vereador Anselmo Rodrigues, Propõe à Prefeitura Municipal de Pelotas, que seja feito reparo na Rua Romeu Machado dos Santos - Areal.
Pedido de providência nº 2437/2021, do vereador Anselmo Rodrigues, Propõe à Prefeitura Municipal de Pelotas, que proceda limpeza urbana na Avenida João Gomes Nogueira, sito a ponte do Passo Fundo, Areal.
Pedido de providência nº 2438/2021, do vereador Anselmo Rodrigues, Propõe à Prefeitura Municipal de Pelotas, que proceda reparo no acesso à UBS Areal Fundos.

Pedido de providência nº 2450/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência de substituição de lâmpada na Rua Domingues Guedes Cabral, próximo ao bloco 241.- Fragata.
Pedido de providência nº 2457/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência de substituição de lâmpadas na Avenida Duque de Caxias - ciclofaixa - entre Avenida Pinheiro Machado e Rua Frei Caneca – Fragata.
Pedido de providência nº 2464/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência de substituição de lâmpada na Rua Jorge Hallal, 447 - Cohab Fragata.
Pedido de providência nº 2466/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência de substituição de lâmpada no Passeio 44, 187 - Cohab Fragata.

Pedido de providência nº 2434/2021, do vereador César Brizolara, Requer ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, o pedido de providência para manutenção do encanamento na Rua Leopoldo Haertel, em frente ao n° 314, Cohab Fragata.

Pedido de providência nº 2421/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a requalificação da rua, situado na Rua Professor Souza Lobo, entre as Ruas São Francisco de Paulo e Rua Gago Coutinho.
Pedido de providência nº 2423/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública na Praça José Bonifácio.
Pedido de providência nº 2425/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a requalificação na Rua Gago Coutinho em toda sua extensão.
Pedido de providência nº 2456/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública na Rua Visconde de Abaeté, n.º 220.
Pedido de providência nº 2458/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a limpeza de valeta no Loteamento Jardim do Prado, nas imediações do n.º 100 a 200, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2467/2021, do vereador Cristiano Silva, Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Qualidade Ambiental - SQA, o pedido de poda de árvore no Passeio Quatro, 591, Jardim das Tradições.
Pedido de providência nº 2468/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a limpeza do terreno no Passeio Quatro, n.º 591, Bairro Jardim das Tradições.
Pedido de providência nº 2477/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a troca de cano na Rua Dr. Amarante, esquina com a Rua Visconde de Sinimbú, Bairro Vila Castilhos.
Pedido de providência nº 2482/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a limpeza de valeta na Rua Vicente Martins, n.º 1101, Bairro Vasco Pires.

Pedido de providência nº 2441/2021, do vereador Dila Bandeira, Solicita ao SANEP, limpeza de esgoto céu aberto, valeta na Rua João Carlos Cortelari, em frente ao n° 206, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 2447/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de reforma de ponte dos Hartleben no Rincão do Andrade - 7º Distrito.
Pedido de providência nº 2452/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, o pedido de providência de patrolamento e ensaibramento da estrada do Reservatório Sinotti, no 9º Distrito.
Pedido de providência nº 2453/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, o pedido de providência de patrolamento e ensaibramento da estrada do Passo do Pilão, no 9º Distrito.
Pedido de providência nº 2454/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, o pedido de providência de patrolamento e ensaibramento do Corredor do Paulino, no 9º Distrito.
Pedido de providência nº 2472/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o pedido de troca de lâmpada queimada em frente a residência de Murilo Neitzke, na estrada da Colônia Osório - 3º Distrito.
Pedido de providência nº 2475/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o pedido de iluminação pública em frente a residência do Sr. João Seus, na Travessa 3 - Bairro Sanga.

Pedido de providência nº 2448/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) e Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), solicitando que seja realizada a revitalização da praça situada à Avenida Coronel Thomas Flores, Bairro Três Vendas (Cohab Tablada), com ações de roçado, limpeza, conserto de brinquedos, recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas) e poda de árvores.
Pedido de providência nº 2479/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), solicitando que seja realizada a instalação de dois abrigos com bancos para ponto de parada de ônibus na quadra da Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Antônio Leivas Leite, situada na Rua Leopoldo de Souza Soares, bairro Três Vendas (Cohab Tablada), nos seguintes pontos: Rua Leopoldo de Souza Soares, próximo a esquina com Avenida Coronel Thomas Flores, bem como, na Rua Leopoldo de Souza Soares, próximo a esquina com a Rua Duque Estrada.
Pedido de providência nº 2485/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), solicitando que seja realizada a instalação de abrigo com banco para ponto de parada de ônibus na Avenida Coronel Thomas Flores, Bairro Três Vendas (Cohab Tablada), próximo a esquina com a Rua Marcelo Gama.

Pedido de providência nº 2465/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua 16, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 244, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2469/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua 9, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 124, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2473/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua 6, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 193, no Pestano, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 2416/2021, do vereador Michel Promove, Solicita através do Departamento de Iluminação Pública do (DIP) a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Barão de Itamaracá, em frente ao imóvel nº 376, no bairro Cruzeiro.
Pedido de providência nº 2417/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras a solicitação de repintura da faixa segurança da Av. Domingos de Almeida esquina Rua Dr. Vitor Russomano, Areal.
Pedido de providência nº 2418/2021, do vereador Michel Promove, Solicita através da Secretaria de Serviços Urbanos o pedido de providencia para que seja feito o patrolamento e colocação de saibro na Rua Marechal Carlos Mesquita, no Bairro Bom Jesus.
Pedido de providência nº 2419/2021, do vereador Michel Promove, Solicita através da Secretaria de Serviços Urbanos o pedido de providência para que seja feito o patrolamento e colocação de saibro na Rua Francisco Ribeiro da Silva, no Bairro Vasco Pires.
Pedido de providência nº 2424/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a solicitação de ensaibramento, patrolamento e limpeza de valeta da Rua Sen. Alberto Pasqualini, Jardim Europa, Areal.
Pedido de providência nº 2429/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal através do Serviço Autônomo de Saneamento Básico (SANEP) a desobstrução da rede de esgoto da Rua Dr. Francisco Ribeiro da Silva, 327 – Areal.
Pedido de providência nº 2430/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal através do Departamento de Iluminação Pública a solicitação da recuperação da iluminação do poste em frente a casa nº 123, Av. Guadalajara, Santos Dumont, Três Vendas.
Pedido de providência nº 2432/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal através do Departamento de Iluminação Pública a solicitação da recuperação da iluminação do poste em frente a casa nº 1190, Rua José Rizzolo, Três Vendas.
Pedido de providência nº 2433/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a roçagem e limpeza do Terminal de ônibus que fica junto ao Guanabara.
Pedido de providência nº 2435/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento da avenida Cidade de Lisboa, perímetro Passo do Salso.
Pedido de providência nº 2451/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, a instalação de semáforo na Avenida Idelfonso Simões Lopes com Ulysses Silveira Guimarães.

Pedido de providência nº 2422/2021, do vereador Paulo do Sítio Floresta, Solicita que seja feita a poda de árvores na Rua Ignácio Teixeira Machado, entre as ruas Izaías Lockshin e Helmuth Hardt, no bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 2426/2021, do vereador Paulo do Sítio Floresta, Solicita que seja feito o conserto de vazamento de água na Rua Abrilino Ferreira Cardoso esquina com Rua Helmuth Hardt, no bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 2427/2021, do vereador Paulo do Sítio Floresta, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública na Rua Egídio Zanota, n° 1535, 1585, 1595, no bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 2446/2021, do vereador Paulo do Sítio Floresta, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública na Rua Dr. Cassiano, nº 697 e 710.
Pedido de providência nº 2459/2021, do vereador Paulo do Sítio Floresta, Solicita o recolhimento de lixo na Rua Dr. Cassiano, 710.

Pedido de providência nº 2461/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, colocação de uma parada de ônibus na Rua Leopoldo Brod, nº 3217, em frente a Escola Caic, Pestano.
Pedido de providência nº 2480/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, patrolamento e saibro na Rua L 5, Bairro Municipários.

Pedido de providência nº 2449/2021, do vereador Reinaldo Elias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a troca de lâmpadas queimadas na Av. Geraldo José Maciel, na frente do nº 240, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 2414/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Propõe em regime de urgência envio de expediente a Secretaria Municipal de Saúde SMS, solicitando a inclusão, com urgência (curto prazo), entre as pessoas a serem vacinadas aqueles pacientes do município que estão realizando tratamento de Hemodiálise que ainda não foram contemplados pela faixa etária.
Pedido de providência nº 2415/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Propõe ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, pedido de manutenção e recuperação da Praça Capitão Nestor Corbiniano de Andrade, localizada no triângulo, no início da Avenida Fernando Osório, em frente a COHABPEL.
Pedido de providência nº 2440/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Subprefeitura do 8º Distrito, Rincão da Cruz, colocação de duas cargas de pedregulho e patrolamento na entrada da Igreja Deus é Amor, localizada em frente a Oficina Maldonado. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2315 de 2021
Autor: Paulo Santos (Sítio Floresta)
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de água no município de pelotas e providências. dá outras
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Paulo Santos (Sítio Floresta) / PSDB
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 2412 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
O vereador que esta subscreve vem requerer, após ouvido colendo Plenário, que seja oficiado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Prefeitura Municipal de Pelotas, referente aos imóveis alugados pela Municipalidade.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 2431 de 2021
Autor: Paulo Santos (Sítio Floresta)
Pedido de informações a Secretaria da Educação: Vimos pelo presente solicitar à Secretaria Municipal da Educação o quantitativo de professores aptos a tomarem a vacina para a COVID-19, quando a mesma for disponibilizada.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 1890 de 2021
Autor: Cristiano Silva
Resolução autorizativa para contratação temporária de servidor para ocupar o cargo de Oficial de Informática (GAL) Padrão inicial 26.
Aprovado por Unanimidade



Conteúdo Multimídia