Resumo (30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Memorando nº 2610/2021, da vereadora Miriam Marroni, Venho por este solicitar o desarquivamento do Projeto de Resolução n° 0005/21 sob o protocolo n°1608 de 13/04/2021.

Projeto de Lei Ordinária nº2604/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Dispõe sobre a divulgação, mediante cartazes, da distribuição de cestas básicas.
Projeto de Lei Ordinária nº2605/2021, da vereadora Marisa Scwarzer, Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Pelotas.
Projeto de Decreto de Lei nº2616, do vereador Michel Promove, Institui a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de fiscalização das Contras Partidas de empreendimentos imobiliários em toda cidade de Pelotas principalmente nas Áreas Especiais De Interesse Social definidas na lei nº 5.502/2008 denominada Plano Diretor Municipal.
Projeto de Resolução nº1608, da vereadora Miriam Marroni, Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pelotas.

Pedido de providência nº 2611/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, que seja realizada a limpeza de valetas na Rua Dr. Jamil Abuchaem, na altura do n° 553, Bairro Areal.
Pedido de providência nº 2612/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, que seja realizada recuperação da rede de iluminação pública, com reposição de lâmpadas, na Rua São Pedro, na altura do n° 160 - Três Vendas.
Pedido de providência nº 2613/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, que seja realizada recuperação da via e aterramento na Rua Francisco Ribeiro da Silva, Areal.
Pedido de providência nº 2614/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Solicita ao Poder Executivo Municipal, que a Prefeitura Municipal de Pelotas aumente o prazo para cadastramento no Censo Funcional e Previdenciário 2021.

Pedido de providência nº 2606/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de ensaibramento, patrolamento e limpeza de valeta da Rua Trinta e Cinco, Jardim Europa - Areal.
Pedido de providência nº 2607/2021, do vereador Michel Promove, Solicita através da Secretaria de Serviços Urbanos, ensaibramento, patrolamento e limpeza de valeta na Rua Doutor Joaquim Osório, no Bairro Bom Jesus.
Pedido de providência nº 2608/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de ensaibramento, patrolamento e limpeza de valeta da Rua João Zabaleta, Jardim Europa - Areal.
Pedido de providência nº 2609/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de ensaibramento, patrolamento e limpeza de valeta da Rua Dr. Leonir Birck, Jardim Europa - Areal.
Pedido de providência nº 2615/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo de Saneamento Básico (SANEP), a microdrenagem da Rua Vinte e Sete, Dunas - Areal.