Resumo (35ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/05/2021 - 10:30
Encerramento: 06/05/2021 -



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Marcão / PSDB
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Projetos:

Projeto de Lei nº 2853/2021 - Mensagem nº 018/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Altera a Lei Municipal nº 6.892 de 09 de março de 2021, que autorizou o Poder Executivo a reconhecer a existência de divida junto à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE-D) e negociar o adimplemento dos débitos. e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 2854/2021 - Mensagem nº 021/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza o Poder Executivo a controlar por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 2852/2021 - Mensagem nº 022/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Pelotas, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 2822/2021, do vereador Paulo Coitinho, Declara o Instrumento Musical SOPAPO, Patrimônio Imaterial da Cultura Pelotense.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 2812/2021, do vereador Jone Soares, Solicita à substituição de lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública na Avenida Duque de Caxias, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2814/2021, do vereador Jone Soares, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas no poste de Iluminação pública em toda extensão da Rua 06, entre Avenida Peri Ribas e Rua 08, no bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 2824/2021, do vereador Jone Soares, Solicita a implantação de placas indicativas com nome de ruas à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana - SGCMU, no Núcleo Habitacional Arcobaleno, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 2826/2021, do vereador Jone Soares, Solicita através da Secretaria de Obras e Pavimentação (SMOP) reparos nos buracos na Rua 17, no bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 2828/2021, do vereador Jone Soares, Solicita através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), reparos nos buracos na Rua 16, no bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 2832/2021, vereador Jone Soares, Solicita através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), reparos nos buracos na Rua 12, no bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 2833/2021, vereador Jone Soares, Solicita através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) reparos nos buracos na Rua 10, no bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 2837/2021, vereador Jone Soares, Solicita através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), reparo nos buracos na Rua 20, no bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 2846/2021, do vereador Jone Soares, Solicita ao SANEP a realização de limpeza do bueiro na Rua Darci Vargas, entre condomínio Village e condomínio Acácias.
Pedido de providência nº 2848/2021, do vereador Jone Soares, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública na Travessa Açores, quadra 3, em frente ao Bloco 309, no bairro Lindoia.
Pedido de providência nº 2849/2021, do vereador Jone Soares, Solicita o patrolamento da Rua Monsenhor Queiroz, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 2850/2021, do vereador Jone Soares, Solicita à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), a retirada de árvore na Rua Danton do Amaral esquina com Av. Peri Ribas, no bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 2856/2021, do vereador Jone Soares, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública na Rua Alzira Goulart Dias, nº 79 e em mais 3 postes em sequência, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 2857/2021, do vereador Jone Soares, Propõe à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de roçado e limpeza no Clube de Mães, no bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 2858/2021, do vereador Jone Soares, Solicita à Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhamento ao setor responsável/órgão o pedido de providência para análise técnica de engenheiro na Rua Cipriano Mascarenhas, localizada no Bairro Fragata, devido aos constantes alagamentos no perímetro urbano.
Pedido de providência nº 2859/2021, do vereador Jone Soares, Propõe à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de roçado e limpeza na Rua Leopoldo Brod, nº 2780, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2860/2021, do vereador Jone Soares, Propõe à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Jamil Abuchaem, no bairro Vasco Pires.
Pedido de providência nº 2861/2021, do vereador Jone Soares, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública na Rua Jamil Abuchaem, 670, bairro Vasco Pires.
Pedido de providência nº 2862/2021, do vereador Jone Soares, Propõe à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de limpeza do valetão na Rua Volmirio Dutra Machado, nas proximidades do campo, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 2863/2021, do vereador Jone Soares, Propõe à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Volmirio Dutra Machado, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 2864/2021, do vereador Jone Soares, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública na Rua 20, nº 2715, no bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 2865/2021, do vereador Jone Soares, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública na Rua 20, nº 2683, no bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 2876/2021, do vereador Jone Soares, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública na Rua Alberto Lenke, nº 70 e nº 124, travessa da 25 de Julho, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2878/2021, do vereador Jone Soares, Propõe à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando a recuperação da Rua Alberto Lenke, travessa 25 de Julho, realizando serviço de ensaibramento, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 2813/2021, do vereador Marco Aurélio Moraes, Solicita anti pó na Rua Dr. Amarante, entre as ruas Visconde de Sinimbu e Jaime de Carvalho, Bairro da Vila Castilhos.
Pedido de providência nº 2816/2021, do vereador Marco Aurélio Moraes, Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda extensão na Rua19 (ou Rua Alfredo Augusto Link), Loteamento Thoussaint, Bairro Santa Terezinha.

Pedido de providência nº 2834/2021, vereador Paulo Coitinho, Propõe ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para que seja feito mutirão de limpeza geral, com capina, pintura de meio-fio, retirada de entulhos em todas as Ruas do Bairro Ambrósio Perret.
Pedido de providência nº 2835/2021, vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que realizem patrolamento e cascalhamento na Estrada da Colônia Triunfo (do comercial Hinz até a Comunidade Bom Pastor), no 4º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 2836/2021, vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que realizem patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da Estrada da Chácara, no 4º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 2838/2021, vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento geral e ensaibramento em toda extensão da Rua Olavo Pereira Couto, no Bairro Gotuzzo – Fragata.
Pedido de providência nº 2839/2021, vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a manutenção geral da Rua Ramiro Barcelos, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 2842/2021, vereador Paulo Coitinho, Propõe ao Poder Executivo, solicitando a manutenção geral da Avenida Cidade Lisboa, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2845/2021, vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento geral e ensaibramento em toda extensão da Rua José Gurvitz, no Bairro Gotuzzo - Fragata.
Pedido de providência nº 2867/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que realizem a troca de lâmpadas do poste localizado na Rua Barão de Tramanday, esquina Av. Fernando Osório, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2868/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que realizem manutenção e a troca de lâmpadas do poste localizado na Rua Av. Fernando Osório, em frente ao número 3391, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2869/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que realizem a troca de lâmpadas do poste localizado na Rua Maximiano Fraga, em frente ao número 169, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2870/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que realizem a troca de lâmpadas do poste localizado na Rua Silva Paes, 256, esquina Maximiano Fraga, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2871/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que realizem a troca de lâmpadas do poste localizado na Rua Ferreira Veloso, 234, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2872/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que realizem a troca de lâmpadas do poste localizado na Rua Ferreira Veloso, 217, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2873/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que realizem a manutenção e a troca de lâmpadas do poste localizado na Rua Ferreira Veloso, 327, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2874/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que realizem a troca de lâmpadas do poste localizado na Rua Ferreira Veloso, 390, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2875/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe ao Poder Executivo, Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), que seja realizada a poda de árvore localizada na Rua Ferreira Veloso, em frente ao número 496, no Bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 2811/2021, do vereador Reinaldo Elias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie patrolamento e ensaibramento do Passeio Nove, localidade Navegantes 2, bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 2817/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe à Excelentíssima Senhora Prefeita, a inclusão dos profissionais da limpeza urbana (Garis) entre os grupos prioritários na vacinação contra Covid-19.
Pedido de providência nº 2819/2021, do vereador Reinaldo Elias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a troca de lâmpadas queimadas na Rua Alberto Pimentel, nos nº 200, 278 e 314, bairro Areal.
Pedido de providência nº 2820/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos, limpeza da Rua Francisco de Morais Alves, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2841/2021, vereador Reinaldo Elias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a troca de lâmpadas queimadas na Rua Alberto Pimentel, no nº 402 e 74, bairro Areal.
Pedido de providência nº 2843/2021, vereador Reinaldo Elias, Propõe à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a realização de estudo técnico para supressão da árvore localizada na Rua Dezesseis, na frente do nº 814, localidade Getúlio Vargas, bairro Três Vendas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Marcão / PSDB
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2815 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Propõe após ouvido Colendo Plenário, seja entregue PLACA COMEMORATIVA em Homenagem aos 120 ANOS DO INSTITUTO SÃO BENEDITO, pelos serviços prestados na área de Assistência Social em Pelotas. Propõe ainda que essa Placa seja entregue no dia 13 de maio de 2021, no Instituto São Benedito, data em que é comemorado a sua fundação.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 2818 de 2021
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Solicita apoio, através da presente moção à ser enviada à ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DO RIO GRANDE DO SUL e a SUBSEÇÃO PELOTAS, com o objetivo de demonstrar apoio ao Ato realizado pela reabertura dos fóruns e prazos dos processos físicos no poder judiciário gaúcho.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 2840 de 2021
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Solicita que seja remetido expediente à Secretaria Municipal Saúde, solicitando que seja informado o que segue: 1- A Lei 5.800 de 2011 está sendo observada no município? 2- De que forma a Lei 5.800/2011 está sendo executada?
Aprovado por Unanimidade
4 - Mensagem nº 14 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 2253/2021
Autoriza o aumento do capital social da Empresa do Terminal Rodoviário de Pelotas, ETERPEL, por meio da integralização deste, pelo município de Pelotas, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1921 de 2021
Autor: Márcio Santos
Dispõe sobre o reconhecimento no âmbito do Município de Pelotas, a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, para fins de observância dos mesmos direitos e garantias asseguradas às pessoas com deficiência, em âmbito municipal, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final
6 - Mensagem nº 7 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 1823/2021
Altera o art. 7º da Lei nº6.745/2019, a qual institui o Programa de Parcerias do Município de Pelotas, estabelece o regramento procedimental destinado a promover a execução de obras e serviços mediante concessões e parcerias público-privadas, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final



Conteúdo Multimídia