Resumo (37ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 11/05/2021 - 08:30
Encerramento: 11/05/2021 -



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Marcão / PSDB
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 2968/2021- Ofício nº 0091/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 2431/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Paulo Santos, a qual requer informações sobre o número de professores aptos a serem vacinados no Município (Prot. Câmara 2431/2021).
Protocolo nº 2969/2021- Ofício nº 0093/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 2019/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o número de infectados pelo COVID-19 em Pelotas, nos últimos 3 meses contendo a prevalência por faixa etária e ocupação (prot. Câmara 2019/2021).

Projetos:

Projeto de Lei nº 2937/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Impõe à Secretaria de Qualidade Ambiental o dever de promover registro de ocorrência, junto à Polícia Civil, de casos em que constatar crimes de maus tratos contra animais.
Projeto de Lei nº 2963/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Dispõe sobre o acesso de animais domésticos aos abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues e centro de serviços destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua.
Projeto de Lei nº 2966/2021, do vereador Reinaldo Elias, Dispõe sobre o descarte de embalagens recicláveis dentro dos estabelecimentos comerciais no Município de Pelotas e outras providências.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 2930/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de patrolamento em toda extensão da Rua Silva Paes, rua do Galeto Santa Justina, da Fernando Osório até a Sanga.
Pedido de providência nº 2946/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de ensaibramento na Rua Barra do Ribeiro, 424, Laranjal.
Pedido de providência nº 2949/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Qualidade Ambiental – SQA, que providencie poda de árvore na Rua Francisco Manoel da Silva, nº 595, Fragata.
Pedido de providência nº 2951/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe à SSUI - DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja feita uma análise e reposição das luminárias que estão queimadas na Rua 13, nº 941, bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 2952/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de saibro e patrolamento em toda extensão da Rua Francisca Marcant Gonçalves, nº 109, Solar das Figueiras, Areal (Vasco Pires).
Pedido de providência nº 2953/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de avaliação das condições da ponte no Andrade passando a ponte de concreto - 7º Distrito.
Pedido de providência nº 2954/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de retirada de entulhos na Rua Jornalista Salvador Hitta Porres, nº 613, Fragata.
Pedido de providência nº 2964/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie quite para ponto novo (suporte e lâmpada) em frente da residência localizada na Estrada Colônia Santa Silvana, nº 7102 (referência), fim da Santa Silvana.

Pedido de providência nº 2929/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência de Substituição de lâmpada. Avenida Cidade de Lisboa, 241 – Fragata.
Pedido de providência nº 2931/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência de substituição de lâmpada na Rua Caetano Gotuzzo, 200 - Fragata.
Pedido de providência nº 2932/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência de recuperação de via com nivelamento e reposição de material (saibro) na Rua Doutor Jamil Abuchaem, Loteamento Solar da Figueira, Areal.
Pedido de providência nº 2936/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência de roçada e limpeza na praça do Arcobaleno, Rua Professor Agustin Agapito Franco - Arco-Íris.

Pedido de providência nº 2925/2021, do vereador César Brizolara, Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para a troca de lâmpada queimada na Rua Iara Silva, Bloco 206, entre os apartamentos 205 e 206, Fragata (Cohab Guabiroba).
Pedido de providência nº 2928/2021, do vereador César Brizolara, Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), o pedido de providência para operação tapa-buraco e patrolamento na Rua Eduardo Guimarães, em frente ao n° 269, Fragata (Cohab Guabiroba).

Pedido de providência nº 2910/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, o pedido de lâmpada na Av. Pinheiro Machado, 1715.
Pedido de providência nº 2911/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, o pedido de retirada de lixo na Rua General Osório, em frente ao nº 1101.
Pedido de providência nº 2912/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, SANEP - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, pedido de providência - cano quebrado no meio da rua no endereço General Osório, 1113.
Pedido de providência nº 2913/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, pedido de notificação limpeza e fechamento de prédio localizado na Av. Fernando Osório, 7363.
Pedido de providência nº 2961/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, o pedido de lâmpada na Rua Andrade Neves, 2169.
Pedido de providência nº 2962/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, o pedido de lâmpada na Av. Rio Grande, 1251 - Laranjal.

Pedido de providência nº 2920/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, DIP, lâmpadas apagadas na Rua Professor Paulo Zanotta da Cruz, em frente aos n° 485, 525, 725 e 739, Cohab Fragata, Fragata.

Pedido de providência nº 2957/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o pedido de providência para troca de três lâmpadas queimadas na Rua Doutor Cassiano, em frente as residências número 736, 737 e 738.
Pedido de providência nº 2958/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o pedido de um computador novo para a subprefeitura do Cerrito Alegre, no 3º Distrito.

Pedido de providência nº 2914/2021, do vereador Jurandir Silva, Requer à Secretaria de Mobilidade Urbana e à Secretaria de Qualidade Ambiental pedido de providência para que sejam podadas as árvores que invadem a ciclovia na Avenida Duque de Caxias.
Pedido de providência nº 2917/2021, do vereador Jurandir Silva, Requer à Secretaria de Mobilidade Urbana e à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão pedido de providência para que seja feito um estudo para a implementação de quebra-molas e faixas de segurança na Avenida 25 de Julho, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2918/2021, do vereador Jurandir Silva, Requer à Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Pelotas o presente pedido de providência, a fim de que sejam solucionadas falhas no sistema de recebimento de denúncias, que acabam por inviabilizar o contato do cidadão.
Pedido de providência nº 2919/2021, do vereador Jurandir Silva, Requer à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), pedido de providência a fim de que sejam feitos os reparos necessário na pavimentação da Rua Ivo Menezes Lopes, no Bairro Lindoia.
Pedido de providência nº 2921/2021, do vereador Jurandir Silva, Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, pedido de providência para limpeza do valão da Avenida Zeferino Costa.

Pedido de providência nº 2959/2021, do vereador Marco Aurélio Moares, Solicita quebra-molas na imediação da Rua Dr. Amarante próximo a esquina com a Rua Albuquerque, Vila Castilhos.
Pedido de providência nº 2960/2021, do vereador Marco Aurélio Moares, Solicita quebra-molas na Rua Dr. Amarante, nº 956, em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Carmo, Vila Castilhos.

Pedido de providência nº 2927/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpadas queimadas na rua Doutor Boa Ventura Leite, 370 – Areal.
Pedido de providência nº 2933/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a roçagem e limpeza da Praça X, localizada à Rua Professor Romeu Cruz Lima - Cohab Fragata.
Pedido de providência nº 2934/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a roçagem e limpeza da Praça XIII, localizada à Rua Professor Romeu Cruz Lima - Cohab Fragata.
Pedido de providência nº 2935/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a roçagem e limpeza da Praça XIV, localizada à Rua Professor Romeu Cruz Lima - Cohab Fragata.
Pedido de providência nº 2955/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Marechal Feliciano Mendes de Moraes, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 2956/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, solicitando a requalificação do asfalto da Rua Marechal Feliciano Mendes de Moraes, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 2965/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a instalação de um semáforo em frente ao Hospital Espírita, localizado na Avenida Domingos de Almeida.
Pedido de providência nº 2967/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a instalação de uma faixa de segurança na Avenida Idelfonso Simões Lopes, entre a Rua Manoel Antônio Peres e Avenida Guadalajara.

Pedido de providência nº 2938/2021, do vereador Rafael Dutra, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie drenagem e saibramento na Rua 6, em frente a UBS, bairro Dunas.
Pedido de providência nº 2940/2021, do vereador Rafael Dutra, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie saibramento na Rua 13, entre as ruas 9 e 10, no Bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 2941/2021, do vereador Rafael Dutra, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie saibramento na Rua 22 com Rua 11, no Bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 2942/2021, do vereador Rafael Dutra, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie saibramento na Rua 21, próximo ao nº 2950, no Bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 2944/2021, do vereador Rafael Dutra, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie saibramento na Rua Dom Antônio Zattera, antiga Rua 2, no Bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 2947/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe ao SANEP, que providencie a troca de bueiro e conserto de canos com vazamento de água potável na Rua Paulo Aci Teixeira esquina com antiga Rua 8, no bairro Sito Floresta.
Pedido de providência nº 2948/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe ao SANEP, que providencie conserto de canos com vazamento de água potável na Rua Leopoldo Brod, em frente ao nº 436, Bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 2924/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Propõe à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - STT, solicitando adequações no sistema viário (melhorar às placas de sinalização e/ou colocação de sinaleiras para regularizar e agilizar o trânsito no local) junto ao cruzamento da Av. Theodoro Müller e a Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, na Cohab Guabiroba, bairro Fragata.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 15 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 2760/2021
Autoriza o Município de Pelotas a doar à Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, imóvel destinado a sediar o 5º Batalhão de Polícia de Choque de Pelotas, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Mensagem nº 18 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 2853/2021
Altera a Lei Municipal nº 6.892 de 09 de março de 2021, que autorizou o Poder Executivo a reconhecer a existência de divida junto à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE-D) e negociar o adimplemento dos débitos. e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Mensagem nº 21 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 2854/2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Mensagem nº 22 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 2852/2021
Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Pelotas, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2822 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Declara o Instrumento Musical SOPAPO, Patrimônio Imaterial da Cultura Pelotense.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Marcão / PSDB
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 2915 de 2021
Autor: Jurandir Silva
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para o SANEP a fim de que seja informado sobre os motivos e o período em que ficará fechado o ecoponto localizado no Bairro Fragata.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 2916 de 2021
Autor: Jurandir Silva
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria Administrativa e Financeira para que seja informado sobre as nomeações referentes ao concurso regulamentado pelo Edital 173/2017.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 2926 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Solicita que, após ouvido o colendo Plenário, seja encaminhado pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde SMS, para que preste as informações abaixo arroladas: 1) Quais as providências estão adotadas para retomar as obras da UBS Pedreiras, no Monte Bonito e da UBS Corrientes as quais tiveram suas obras paralisadas. 2) A SMS tem conhecimento referente a situação financeira da empresa que foi contratada para executar estas obras?
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 2939 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Propõe a realização de Sessão Especial, no Plenário deste Poder Legislativo ou virtualmente, no dia 26 de maio, às 19hs, com Intérprete de Libras, em comemoração aos 30 anos de fundação do Conselho Municipal de Saúde.
Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 2943 de 2021
Autor: Míriam Marroni
PROPÕE MOÇÃO DE REPUDIO AOS ATOS DE MACHISMO E MANIFESTAÇÕES MISÓGENAS OCORRIDOS EM REDE SOCIAL, DIRIGIDA A UMA MULHER QUE COLOCOU SEU NOME PARA DISPUTAR A ELEIÇÃO PARA DIREÇÃO GERAL DO IFSUL - CAVG.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 2950 de 2021
Autor: Carlos Júnior
Encaminhamos a proposição de Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores, em alusão ao mês da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, no dia 18/05/2021, às 10 horas e 30 minutos.
Aprovado por Unanimidade



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