Resumo (39ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 12/05/2021 - 10:30
Encerramento: 12/05/2021 -



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Marcão / PSDB
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 3161/2021 - Ofício nº 0086/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, solicita dilação de prazo para responder ao Protocolo nº 2180/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereasor César Brizolara, o qual requer informações sobre eventuais alterações dos conselheiros de cada microrregião, bem como, para que disponibilizem uma lista informando os conselheiros tutelares titulares e suplentes de cada microrregião e seus respectivos coordenadores, uma vez que, em consulta ao respectivo Conselho, não houve resposta efetiva às informações solicitadas pelo Vereador, de modo que o pedido será reiterado com urgência.
Protocolo nº 3162/2021 - Ofício nº 0096/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2700/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre a vacinação para os maiores de 60 anos no município.
Protocolo nº 3163/2021 - Ofício nº 0097/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2412/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre os imóveis alugados pelo município e sua autarquia.
Protocolo nº 3164/2021 - Ofício nº 0098/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2602/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Marisa Schwarzer, a qual requer informações sobre o imóvel situado na Rua Jornalista Salvador Hita Porres, nº 685, Bairro Fragata.
Protocolo nº 3165/2021 - Ofício nº 0099/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2507/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre os procedimentos de fiscalização ambiental durante o primeiro trimestre de 2021.
Protocolo nº 3166/2021 - Ofício nº 0100/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2709/2021, referente a Pedido de Informação formulado Rafael Pereira Dutra, o qual requer informações sobre o Posto de Saúde dos apartamentos do Pestano.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 3107/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie a reconstrução de uma nova ponte no Rincão do Andrade, referência entre o 7º e 3º Distritos, antiga fábrica de papel.

Pedido de providência nº 3145/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, o pedido de lâmpada na Rua 4, nº 136, 302 e 348 - Bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 3147/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, o pedido de lâmpada na Rua 16, nº 377 - Bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 3148/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, a recolocação de postes e iluminação na Praça Piratinino de Almeida.
Pedido de providência nº 3151/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal e Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, o pedido de limpeza e retirada lixo na Rua Taquara, 615 - Bairro Barro Duro.
Pedido de providência nº 3152/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, SANEP - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, pedido de providência - esgoto a céu aberto na Praça Piratinino de Almeida.
Pedido de providência nº 3157/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de corte de grama na praça localizada na Rua 8 - Bairro Simões Lopes, ao fundo do Condomínio Visconde da Graça.

Pedido de providência nº 3108/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, DIP, que providencie a substituição de lâmpadas apagadas na Av. Imperador Dom Pedro I, em frente aos n° 4420 e 4460 (Verona) Fragata.

Pedido de providência nº 3097/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria de competente, a revitalização da praça na Rua Oito do Jardim do Prado, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3098/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência de iluminação pública na Rua Nery Demari Sias, em frente o nº 771, no Bairro Jardim das Tradições.
Pedido de providência nº 3099/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência de iluminação pública no Travessão Sinott ao Passo do Pilão Entrada da Represa do Sinott - 9º Distrito.
Pedido de providência nº 3100/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência de iluminação pública em frente a residência de Nuno Bierhals, próximo da Cachoeira do Arco-Íris, na Colônia Arroio Bonito, no 8º Distrito.
Pedido de providência nº 3101/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência de iluminação pública na Praça Tenente Portela, número 40, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3103/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência de iluminação pública na Rua Tenente Portela, em frente a casa número 11 e na casa 49, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3104/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência de iluminação pública na Colônia Triunfo, no Corredor do Ingomar Walli, em frente a casa de Ilvo Neitzke - 4º Distrito.
Pedido de providência nº 3105/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência de iluminação pública no Rincão do Andrade, perto da Comunidade São Luiz - 7º Distrito.
Pedido de providência nº 3106/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência de iluminação pública na Colônia Triunfo, em frente a residência de Paulino Buss, no 4º Distrito.
Pedido de providência nº 3113/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o pedido de providência de troca de duas lâmpadas na rótula da comunidade Série I da Colônia Osório - 3º Distrito.
Pedido de providência nº 3115/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o pedido de providência para colocação de iluminação pública em frente a residência de Talita Roloff, na linha projeto Triunfo, próximo ao comércio de Robertinho Hinz, na Colônia Aliança.
Pedido de providência nº 3116/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o pedido de providência para troca de lâmpada em frente a residência de João Carlos Valeron, no Cerrito Alegre - 3º Distrito.
Pedido de providência nº 3117/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o pedido de providência para troca de duas lâmpadas na residência de Hélio Priebe, na Colônia Osório - 3º Distrito.
Pedido de providência nº 3118/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o pedido de providência para troca de cinco lâmpadas queimadas na comunidade São Marcos da Picada Arroio Grande - 4º Distrito.
Pedido de providência nº 3119/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na residência de Nilvo Buss, no corredor Passo das Pedras - 3º Distrito.
Pedido de providência nº 3120/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o pedido de providência para troca de lâmpada queimada em frente ao Campo do Bom Sucesso, no corredor Passo das Pedras - 3º Distrito.
Pedido de providência nº 3121/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para patrolamento e ensaibramento do corredor do Andrade, da estrada da Santa Fé e corredores secundários - 3º Distrito.
Pedido de providência nº 3124/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o pedido de providência para limpeza, patrolamento e ensaibramento da Estrada da Boa Vista e corredor dos Maricás
Pedido de providência nº 3126/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido colocação de canos de esgoto na Rua Rudi Bonow, entre as casas 149 e 173, próximo a Escola Jacob Brod.
Pedido de providência nº 3127/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o pedido de providência para patrolamento e ensaibramento da Rua Dom Antônio Zattera, entrando a direita ao lado do Mercado Rivaroli, em direção a Granja - Vila Princesa.
Pedido de providência nº 3130/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência de iluminação pública na Rua Álvaro Chaves, em frente ao nº 373, Bairro Centro.
Pedido de providência nº 3131/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, o pedido de providência de iluminação pública na Colônia Ramos, no Travessão da Colônia Ramos, em frente a residência de Jaime Beduhn, no 3º Distrito.
Pedido de providência nº 3132/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o pedido de providência de iluminação pública ao lado do Salão Mayer House, na Colônia Maciel - 8º Distrito.
Pedido de providência nº 3133/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência de iluminação pública na Rua Doutor Amarante, em frente a Igreja São João, Bairro Centro.
Pedido de providência nº 3135/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para patrolamento e ensaibramento do travessão da Estrada Santa Silvana, que entra de frente ao comércio de Taís Komling.
Pedido de providência nº 3156/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o pedido de providência de iluminação pública em frente a Igreja Assembleia de Deus dos Gideões - 8º Distrito.
Pedido de providência nº 3158/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o pedido de providência para limpeza de todos os canos de saneamento e bocas de lobo na Rua Treze da Vila Princesa.
Pedido de providência nº 3160/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o pedido de conserto de buraco na esquina da Rua Dois com Rua Oito, no bairro Sítio Floresta.

Pedido de providência nº 3150/2021, do vereador Jone Soares, Propõe à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Gago Coutinho, bairro Areal.
Pedido de providência nº 3154/2021, do vereador Jone Soares, Propõe à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Humberto Lopes de Oliveira, no bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 3159/2021, do vereador Jone Soares, Propõe à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valetas entre Rua 18 e Novo Arco-Íris, no bairro Arco-Íris.

Pedido de providência nº 3095/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras e Pavimentação – SMOP, solicitando a realização de ações da operação “tapa-buraco” na Rua Passeio Dois (Loteamento Santos Dumont/Cohab Tablada), Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3102/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas), solicitando o encaminhamento de equipe técnica à Rua Alcides Velleda, bairro Areal, nas imediações do Residencial Par Querência, para solucionar problemas de alagamento e transbordo de esgoto, causados em decorrência de problemas de escoamento em dias chuvosos.

Pedido de providência nº 3114/2021, do vereador Marco Aurélio Moraes, Solicita à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) a notificação da empresa responsável para revisão/recuperação de iluminação pública (substituição de lâmpadas de LED queimadas nos postes de iluminação pública), em toda extensão na Avenida Bento Gonçalves, Bairro Centro

Pedido de providência nº 3110/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Alfredo Simon, em especial frente aos imóveis 75, 175, 274, 275, 285, 315, 325, 460, 1275 e 1455, no bairro Thoussant, nas Três Vendas.   
Pedido de providência nº 3111/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a recuperação da iluminação pública na Rua Dr. Fernandes Braga, em especial em frente ao imóvel 390, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3112/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a recuperação da iluminação pública na Rua Valmório Dutra Machado, em especial em frente ao imóvel 810, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 3128/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a recuperação da iluminação pública na Rua Marquês de Olinda, em especial em frente ao imóvel 748, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3144/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a recuperação da iluminação pública na Rua Plácido de Castro, em especial em frente ao imóvel 814, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3149/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita, mais uma vez, a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação a recuperação asfáltica (operação tapa-buraco) na extensão da Rua Almirante Saldanha da Gama, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3153/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento na Rua Plácido de Castro, Py Crespo, no bairro Três Vendas
Pedido de providência nº 3155/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento na Rua São João, Py Crespo, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 3094/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretaria de Obras, que providencie o patrolamento da Rua Professora Magda Costa, no bairro Vasco Pires.
Pedido de providência nº 3096/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie limpeza de valetas de toda a extensão da Professora Magda Costa, no bairro Vasco Pires.
Pedido de providência nº 3109/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a limpeza de valetas em toda a extensão da Estrada da Costa - Areal.
Pedido de providência nº 3122/2021, do vereador Michel Promove, Solicita através da Secretaria de Serviços Urbanos limpeza da das valetas da Rua Barroso Neto, no bairro Santos Dumont, em toda sua extensão.
Pedido de providência nº 3125/2021, do vereador Michel Promove, Solicita através da Secretaria de Serviços Urbanos limpeza da das valetas da Rua Lourenço Fernandes, no bairro Santos Dumont, em toda sua extensão.
Pedido de providência nº 3129/2021, do vereador Michel Promove, Solicita através da Secretaria de Serviços Urbanos limpeza de valeta em toda extensão da Rua Luciano Galete, no bairro Santos Dumont.
Pedido de providência nº 3134/2021, do vereador Michel Promove, Solicita através da Secretaria de Serviços Urbanos limpeza de valeta em toda extensão do Passeio 01, no bairro Santos Dumont.
Pedido de providência nº 3136/2021, do vereador Michel Promove, Solicita através da Secretaria de Serviços Urbanos limpeza de valeta em toda extensão do Passeio 03, no bairro Santos Dumont.
Pedido de providência nº 3137/2021, do vereador Michel Promove, Solicita através da Secretaria de Serviços Urbanos limpeza de valeta em toda extensão do Passeio 04, no bairro Santos Dumont.
Pedido de providência nº 3138/2021, do vereador Michel Promove, Solicita através da Secretaria de Serviços Urbanos limpeza de valeta em toda extensão da Rua Leopoldo Masson, bairro Santos Dumont.
Pedido de providência nº 3139/2021, do vereador Michel Promove, Solicita através da Secretaria de Serviços Urbanos patrolamento em toda extensão do Passeio 01, no bairro Santos Dumont.
Pedido de providência nº 3140/2021, do vereador Michel Promove, Solicita através da Secretaria de Serviços Urbanos patrolamento em toda extensão do Passeio 03, no bairro Santos Dumont.
Pedido de providência nº 3141/2021, do vereador Michel Promove, Solicita através da Secretaria de Serviços Urbanos patrolamento em toda extensão do Passeio 04, no bairro Santos Dumont.
Pedido de providência nº 3142/2021, do vereador Michel Promove, Solicita através da Secretaria de Serviços Urbanos patrolamento em toda extensão da Rua Barroso Neto, no bairro Santos Dumont.
Pedido de providência nº 3143/2021, do vereador Michel Promove, Solicita através da Secretaria de Serviços Urbanos patrolamento em toda extensão da Rua Lourenço Fernandes, no bairro Santos Dumont.
Pedido de providência nº 3146/2021, do vereador Michel Promove, Solicita através da Secretaria de Serviços Urbanos o serviço de patrolamento em toda a extensão da Rua Leopoldo Masson, no Bairro Santos Dumont.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Marcão / PSDB
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 13 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Autoriza o Município de Pelotas a aderir ao Programa Negocia RS, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, através da Lei nº 15.448/2020, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 55.307/2020, e dá outras providências.


Obs.: Para votação de redação final
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 517 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Altera o nome da Rua Barão de Cotegipe para Rua Luciana Lealdina de Araújo do Bairro Cruzeiro – Pelotas/RS.


Obs.: Para votação de redação final
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final



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