Matérias do Expediente (52ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4304 de 2021
Processo: -
Autor: Jair Bonow
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PESCADORES NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4281 de 2021
Processo: -
Autor: Marisa Schwarzer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a instituição do Programa de Incentivo à Adoção Responsável de Animais Domésticos adultos no município de Pelotas, denominado Adote um Amigo , mediante a concessão de benefícios tributários. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |