Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pelotas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(53ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Ata
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
<strong>Protocolo nº 4539/2021</strong> – Ofício nº 0137/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 3368/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre se há planejamento habitacional nas imediações do Pontal da Barra.<br /><strong>Protocolo nº 4540/2021</strong> – Ofício nº 0140/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 3567/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, o qual requer informações sobre a pavimentação da Rua Dr. Rocha Junior, Bairro Três Vendas.<br /><strong>Protocolo nº 4541/2021</strong> – Ofício nº 0145/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 3750/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre aplicação da segunda dose de vacinas contra o coronavírus.<br /><strong>Protocolo nº 4542/2021</strong> – Ofício nº 0146/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 3396/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereadora Fernanda Miranda, o qual requer informações sobre as podas das árvores na praça central da Colônia de Pescadores Z3 e na Rua Vereador Celso Garcia D'Avilla Sellas.<br /><strong>Protocolo nº 4544/2021</strong> – Ofício nº 0148/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 3669/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jair Bonow, o qual requer informações sobre o plano de ação às árvores imunes ao corte e infestadas pelo parasita erva-de-passarinho.
Projetos
<strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 4506/2021, </strong>do vereador Marcos Ferreira, Concede o Brasão de Pelotas à Casa de Carnes Hélio.
Sumário de Proposições
<strong>Pedido de providência nº 4546/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie quite para ponto novo (Suporte e lâmpada) em frente da residência do Sr. Darcy Mielke Localizado no 9º distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 4547/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido de reposição de lâmpada no poste em frente a residência o do Sr. Nilo Knopp Rodrigues, localizada no 3ª distrito.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 4508/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder executivo municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência de substituição de lâmpada queimada na Rua Fernandes Braga, 1031 - Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 4509/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural o pedido de providência de Manutenção de ponte Marco Rutz - Costa do Arroio Grande, 4º Distrito - Triunfo. <br /><strong>Pedido de providência nº 4516/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao SANEP, o pedido de instalação de Ecoponto no Bairro Simões Lopes.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 4537/2021</strong>, do vereador César Brizolara, Solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo, Departamento de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para limpeza de entulhos na Rua Irmão Gabino Gerardo, em frente ao Bloco 517, Cohab Guabiroba.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 4522/2021</strong>, do vereador Cristiano Silva, Solicita o PATROLAMENTO, na Rua Darcy Cazarre, em toda sua extensão, Bairro Py Crespo. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 4530/2021</strong>, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, o "PEDIDO DE LÂMPADA" Rua Sen. Alberto Pasqualini, 1041 - Bairro Jardim Europa. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 4503/2021</strong>, do vereador Dila Bandeira, Secretaria de Serviços Urbanos, Patrolamento na rua 6 da Vasco Pires.<br /><strong>Pedido de providência nº 4504/2021</strong>, do vereador Dila Bandeira, Secretaria de Serviços Urbanos, Patrolamento na rua Alfredo Pujol, Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 4505/2021</strong>, do vereador Dila Bandeira, Secretaria de Serviços Urbanos, Patrolamento na rua Luís Alves Pereira, Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 4548/2021</strong>, do vereador Dila Bandeira, Secretaria de Serviços Urbanos, retirada de podas, galhos de arvores na rua Olávo Pereira Couto em frente ao n° 235, bairro Gotuzzo (Fragata).<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 4499/2021</strong>, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI: Solicitamos que seja realizada recuperação da via e aterramento. Local: Rua Francisco Ribeiro da Silva, Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 4500/2021</strong>, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI: Solicitamos que seja realizada recuperação da via. Local: Rua Magda Costa (Lot. Vasco Pires), Areal.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 4554/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada em frente a residência de número 7766 na Rua Elizabeth Poetsh da Silveira no Bairro Sitio Floresta.<br /><strong>Pedido de providência nº 4556/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de limpeza de valetas e passagem de caneco nos canos na Rua Dr. Hipólito Ribeiro no Bairro Sitio Floresta.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 4501/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valetas na Rua 07 (em toda sua extensão), bairro Sanga Funda.<br /><strong>Pedido de providência nº 4502/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para que seja colocado Agente Comunitário de Saúde na UBS do bairro Sanga Funda.<br /><strong>Pedido de providência nº 4515/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) solicitando que seja realizado serviço de poda de árvore na Rua Manoel Caimares Quadrado Nº 2546, bairro Arco-Íris.<br /><strong>Pedido de providência nº 4517/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Solicita ao SANEP pedido de providência para que seja realizado serviço de conserto de vazamento de água potável na Avenida Manoel Antônio Peres em frente ao Nº 3262 Corredor do Obelisco, bairro Areal. <br /><strong>Pedido de providência nº 4519/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas, no poste de iluminação pública na Rua Arthur Fiss Nº 937, bairro Sítio Floresta. <br /><strong>Pedido de providência nº 4523/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Solicita a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação pública, na Rua Ignácio Teixeira Machado Nº 2115, bairro Sítio Floresta. <br /><strong>Pedido de providência nº 4533/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento da Rua David Canabarro (em toda extensão), bairro Jardim Europa. <br /><strong>Pedido de providência nº 4538/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) que seja realizado serviço de recolocação do SEMÁFORO da Rua Frontino Vieira com Avenida Theodoro Müller, bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 4545/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) que seja realizado serviço de SUPRESSÃO de árvore na Rua Manoel Caimares Quadrado Nº 2546, bairro Arco-Íris.<br /><strong>Pedido de providência nº 4552/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja realizado serviço de Poda das árvores na Avenida Juscelino Kubitesch entre Avenida Domingos de Almeida e Av. Ferreira.<br /><strong>Pedido de providência nº 4555/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental solicitando em regime de urgência a supressão de uma árvore localizada em frente ao número 614 na rua Oswaldo Cruz, no bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 4563/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Solicita à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP para que seja realizado serviço de limpeza do canal na Avenida Juscelino Kubitschek. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 4507/2021</strong>, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando a realização da operação tapa-buracos na Avenida Zeferino Costa, com ações de recuperação da via, nas imediações do imóvel de nº. 2866, bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 4526/2021</strong>, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando a colocação de pavimento asfáltico na Rua Marcos Costa, Bairro Fragata, nos trechos entre as Ruas Otávio Peixoto com Fontino Vieira, e Frontino Vieira com Afonso Pena. <br /><strong>Indicação nº 4535/2021</strong>, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) solicitando que seja realizada a poda de árvores, na praça situada a Rua José Rizzolo, bairro Cohab Lindoia, próximo a esquina com a E. E. E. Fundamental Dr. Franklin Olive Leite. <br /><strong>Pedido de providência nº 4558/2021</strong>, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR), solicitando que seja realizada construção de nova ponte no corredor Santa Fé, próximo ao Camping Colonial – 3º Distrito de Pelotas.<br /><strong>Pedido de providência nº 4564/2021</strong>, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), solicitando que seja realizado estudo técnico para a implantação de quebra-molas na Rua General Manoel Lucas de Limas, antes da entrada do Loteamento Salgado Filho, nas imediações do imóvel de número 179, Cohab Tablada. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 4534/2021</strong>, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita que após lido em plenário, o presente pedido de providências seja encaminhado à Secretaria de Trânsito e Transporte para estudo da possibilidade de implantação de um quebra-molas ou faixa de segurança, na rua Duque de Caxias próximo ao número 4990.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 4571/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Av. Itália do bairro Jardim Europa. <br /><strong>Pedido de providência nº 4572/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Mal. Carlos de Mesquita do bairro Jardim Europa. <br /><strong>Pedido de providência nº 4573/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Leonir Birck do bairro Jardim Europa. <br /><strong>Pedido de providência nº 4574/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Benjamin Gastal do bairro Jardim Europa. <br /><strong>Pedido de providência nº 4575/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Hipólito José da Costa do bairro Jardim Europa. <br /><strong>Pedido de providência nº 4576/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Dr. Plotino Campelo Duarte do bairro Jardim Europa. <br /><strong>Pedido de providência nº 4577/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de colocação de suporte e de lâmpadas na Rua Abrilino Ferreira Cardoso no Bairro Sitio Floresta. <br /><strong>Pedido de providência nº 4578/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Marilia Poliesti do bairro Jardim Europa. <br /><strong>Pedido de providência nº 4579/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Francisco Jesus Vernetti do bairro Jardim Europa. <br /><strong>Pedido de providência nº 4580/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Edgar Silva Campos do bairro Jardim Europa. <br /><strong>Pedido de providência nº 4581/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua João Zabaleta do bairro Jardim Europa. <br /><strong>Pedido de providência nº 4582/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Pedro Rocha do bairro Jardim Europa. <br /><strong>Pedido de providência nº 4583/202</strong>1, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Jornalista Nei Roberto Bertoni Paiva do bairro Jardim Europa. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 4569/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, Retirada de Entulhos na Rua 03 Bloco 6 aptos verdes do Bairro PESTANO. <br /><strong>Pedido de providência nº 4570/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, Retirada de Entulhos na Rua Yolanda Pereira n 772, Bairro Jardim das Tradições. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 4514/2021</strong>, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS limpeza da valeta e esgoto na rua Dona Darci Vargas, entre ruas Oito e Nove, localidade Navegantes II, bairro São Gonçalo.<br /><strong>Pedido de providência nº 4536/2021</strong>, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, requerendo a limpeza de esgoto na rua Dona Darci Vargas, entre ruas Oito e Nove, localidade Navegantes II, bairro São Gonçalo. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 4498/2021</strong>, dos vereadores César Brizolara e Michel Promove, Solicitam que o Poder Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa projeto de lei, nos termos do anexo a esta proposição. Os vereadores que apresentam o presente documento, deixam de apresentá-lo na forma de projeto de lei, posto que o tema tratado é de iniciativa exclusiva do Poder Executivo.