Resumo (56ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 23/06/2021 - 08:30
Encerramento: 23/06/2021 -



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 4896/2021 - Ofício GAB. 269/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Of. Leg. nº 153/2021 da Câmara Municipal de Pelotas, que trata de moção apresentada pelo vereador Anderson Garcia, aprovada em plenário, referente à vacinação contra Covid-19 de motoristas e cobradores do transporte coletivo.
Protocolo nº 4898/2021 - Ofício GAB. 279/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Of. Leg. nº 191/2021 da Câmara Municipal de Pelotas, que trata de moção apresentada pelo vereador Márcio Santos, aprovada em plenário, referente à vacinação contra Covid-19 de monitores e motoristas da área do transporte escolar.
Protocolo nº 4904/2021 – Ofício nº 0152/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 3783/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre o corte da árvore Paineira, na rua Almirante Tamandaré nº 640, solicita dilação de prazo para resposta, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA).
Protocolo nº 4906/2021 – Ofício nº 0153/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 3818/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o Cadastro Único.
Protocolo nº 4907/2021 - Ofício DAO 154/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Of. Leg. nº 172/2021 da Câmara Municipal de Pelotas, que trata de moção apresentada pela vereadora Fernanda Miranda aprovada em plenário, referente ao Movimento Lactantes pela vacina.
Protocolo nº 4908/2021 – Ofício nº 0155/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 3955/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre a política de arborização no município de Pelotas, solicita dilação de prazo para resposta, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA).
Protocolo nº 4909/2021 – Ofício nº 0156/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 3716/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Miriam Marroni  a qual requer informações sobre a implementação e atualização do Plano Diretor de Arborização Urbana em Pelotas, solicita dilação de prazo para resposta, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA).
Protocolo nº 4910/2021 – Ofício nº 0157/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 4225/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre os monitoramentos clínicos dos pacientes que foram positivados para SARS-COV2. 
Protocolo nº 4911/2021 – Ofício nº 0158/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 4226/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o andamento da aplicação da segunda dose das vacinas conta a COVID-19 no município.
Protocolo nº 4912/2021 – Ofício nº 0159/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 3944/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Carlos Júnior, o qual requer informações sobre os projetos esportivos realizados pela Prefeitura Municipal de Pelotas.
Protocolo nº 4914/2021 - Ofício DAO 160/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Of. Leg. nº 192/2021 da Câmara Municipal de Pelotas, que trata de moção apresentada pelo vereador Márcio Santos, aprovada em plenário, referente à inclusão da categoria dos motoristas e monitores da área do transporte escolar no grupo prioritário da campanha de vacinação contra a COVID-19.

Projetos:

Projeto de Lei Ordinária nº 4899/2021, do vereador Paulo Coitinho, Concede o Título de Instituição Emérita ao "CIRCULU'S LANCHES" e dá outras providências.
Veto Total nº 4915/2021,
da Prefeitura de Pelotas, Ofício n°0162/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, veta integralmente o PL n°2963/2021 (Of. Leg. n°0179/2021), cuja ementa dispõe, in verbis: "Dispõe sobre o acesso de animais domésticos aos abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues e centro de serviços destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua", nos termos do parágrafo 1° do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.
Projeto de Lei Ordinária nº 4924/2021, do vereador Jone Soares, Concede o Título de Cidadão Pelotense a Sra. Jacery Noguês Moraês.
Projeto de Lei Ordinária nº 4953/2021, do vereador Jair Bonow,  CONCEDE TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO ESCRITÓRIO MUNICIPAL DA EMATER-RS/ASCAR PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A AGRICULTURA FAMÍLIAS E DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA DE PELOTAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 4985/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Propõe a concessão de título de Instituição Emérita a Associação dos Serviços de Saúde Mental de Pelotas- AUSSMPE.
Projeto de Lei Ordinária nº 4990/2021, do vereador Reinaldo Elias, Concede o Título de Instituição Banda Cultural e Recreativa Dona da Noite.
Veto Total nº 4997/2021, da  Prefeitura de Pelotas, Ofício n°0147/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, veta integralmente o PL n°2604/2021 (Of. Leg. n°0176/2021), cuja ementa dispõe, in verbis: "Dispõe sobre a divulgação, mediante cartazes, da distribuição de cestas básicas."
Veto Total nº 5000/2021, da  Prefeitura de Pelotas, Ofício n°0167/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, veta integralmente o PL n°2937/2021 (Of. Leg. n°0178/2021), cuja ementa dispõe, in verbis: "Impõe à Secretaria de Qualidade Ambiental o dever de promover registro de ocorrência, junto à Polícia Civil, de casos em que constatar crimes de maus tratos contra animais", nos termos do parágrafo 1° do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.
Projeto de Lei Ordinária nº 5008/2021, do vereador Jurandir Silva, Concede o título de Cidadão Pelotense ao Sr. Flávio Dorneles, pelos relevantes trabalhos desempenhados em prol do município.
Projeto de Lei Ordinária nº 5012/2021, do vereador José Sizenando, Concede o título de Cidadão Emérito ao Sr. ''Álvaro Luíz Paiz Machado''.
Projeto de Decreto Legislativo nº 5013/2021, do vereador Rafael Dutra, Outorga o Brasão de Pelotas ao Médico Dr. ANTÕNIO CARLOS GUARIENTE, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Pelotense.
Projeto de Decreto Legislativo nº 5018/2021, do vereador Cesar Brizolara, Outorga o Brasão de Pelotas ao estabelecimento comercial padaria La Bodeguita, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Pelotense.
Projeto de Lei Ordinária nº 5022/2021, do vereador Carlos Júnior, Concessão do Título de Cidadão Emérito para Jorge Alberto Candiota Duarte da Silva Filho- Betinho do Futsal.
Projeto de Lei Ordinária nº 5026/2021, da vereadora Mariza Schwarzer, Concede o título de Cidadã Emérita à Sra Neiva Maria Albuquerque. Monteiro.
Projeto de Lei Ordinária nº 5028/2021, do vereador Anderson Garcia, Concede a João Felipe da Silva Rodrigues a honraria de Cidadão Emérito , pelo reconhecimento ao seu Trabalho como Artista e Pintor Profissional de Quadros na Cidade de Pelotas e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 5119/2021, do vereador Michel Escalante, Titulo de Cidadã Pelotense há MARIA DE FATIMA BADARACO DE FREITAS.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 4885/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Qualidade Ambiental, para solicitar a poda de árvore na Rua Vereador Antônio Gomes da Silva nº 44 - Verona, Fragata.
Pedido de providência nº 4887/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido de reposição de lâmpada no poste em frente da residência o do Sr. Luiz Zibetti Gaya localizado no Cerrito Alegre - 3º distrito.
Pedido de providência nº 4890/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie com URGÊNCIA saibro na Rua Desportista Neifre Marques - Vila Princesa.
Pedido de providência nº 4892/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de iluminação pública) a reposição de lâmpadas na Av Augusto Simões Lopes em frente aos nº 191 e 237 - Simões Lopes.
Pedido de providência nº 4916/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente ao SANEP para que seja realizada manutenção de substituição de cano quebrado na Rua Santa Cecília, nº 59 reparação de vazamentos na praça, bairro Santa Terezinha.
Pedido de providência nº 4929/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente a SSUI departamento do DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja feita uma análise, e reposição das luminárias que estão queimadas na Travessa Santo Michelon, em toda sua extensão, entre Almirante Guilhobel e Travessa Um da Theodoro Müller, Fragata. 
Pedido de providência nº 4931/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente ao SANEP para que seja realizada manutenção de desobstrução de esgoto na Rua Dom Pedro II, nº 901, Centro, referência Escola SENAC.
Pedido de providência nº 4941/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação para que seja analisada e realizada a colocação de Manta Asfáltica na esquina da Rua Conselheiro Brusque com Manuel Lucas de Oliveira (somente na parte que não foi contemplada pelo Condomínio), Fragata.
Pedido de providência nº 4942/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação para que seja analisada e realizada Operação Tapa-buraco em toda extensão da Rua Conselheiro Brusque, Fragata.

Pedido de providência nº 4934/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência de Instalação de equipamentos de praça infantil na Avenida Visconde da Graça, próximo ao número 421 - Simões Lopes.

Pedido de providência nº 4961/2021, do vereador César Brizolara, Solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo, Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Dirceu de Ávila, Bloco 66 (frente), ap 102, Fragata.

Pedido de providência nº 4925/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita um estudo para a colocação de uma rótula na Av. Adolfo Fetter, entre a ponte e o Clube Caça e Pesca.
Pedido de providência nº 4926/2021, do vereador Cristiano Silva, Requer ao Poder Executivo Municipal por intermédio da Secretaria de Qualidade Ambiental - SQA, o pedido de poda de árvore na Rua Vitor Peres esquina Rua Major Justino Marques de Oliveira Filho, Bairro Umuharama.
Pedido de providência nº 4927/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicito estudo para implantação de QUEBRA-MOLAS, em toda sua extensão, na Rua Vítor Péres, Bairro Umuharama.
Pedido de providência nº 4983/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita QUEBRA-MOLA, na Rua Santa Clara, imediação ao número 994, Santa Terezinha.

Pedido de providência nº 4917/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, DIP, lâmpadas apagadas na rua Olavo Pereira Couto em frente aos n° 207 e 201, Gotuzzo - Fragata.

Pedido de providência nº 4981/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Propõe que seja encaminhado à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Valmiro Dutra Machado Vasco Pires, bairro Areal.
Pedido de providência nº 4984/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Providências ao Poder Executivo: Solicita que o município de Pelotas possa contar com um espaço destinado a um Memorial pelas vítimas de covid-19 em Pelotas, com a plantação de árvores nativas em nome das pessoas vitimadas, após cadastro prévio dos familiares interessados.

Pedido de providência nº 4971/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Rua Elizabeth Poetsh esquina Paulo Aci Teixeira no Bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 4991/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Rua Santa Clara em frente ao número 84 esquina Rua São José no Bairro Santa Terezinha.
Pedido de providência nº 4992/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA), Pedido de Providência de para a poda de árvores em frente a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento Departamento de Polícia R. Prof. Dr. Araújo, 900 - Centro, Pelotas - RS, 96020-360.
Pedido de providência nº 5004/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de limpeza de valetas na Rua 14 no Bairro Sitio Floresta.

Pedido de providência nº 4872/2021, do vereador Jone Soares, Solicita substituição de lâmpadas queimadas, no poste de iluminação pública, na Rua 09 Nº 505, bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 4874/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental solicitando em regime de urgência a supressão de uma árvore localizada na Rua Atílio Michelon Nº 154, bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 4875/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando serviço de patrolamento do Corredor 7, bairro Sanga Funda.
Pedido de providência nº 4876/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) solicitando serviço de reparos do asfalto na Rua 06, bairro Navegantes 2.
Pedido de providência nº 4877/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente ao Executivo, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço para retirada de galhos na Rua 06 em frente ao Nº 211, bairro Navegantes 2.
Pedido de providência nº 4878/2021, do vereador Jone Soares, Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Boeiros e Galerias, a realização da limpeza da galeria localizada na Rua 06, bairro Navegantes.
Pedido de providência nº 4879/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento do Passeio 4, bairro Navegantes 2.
Pedido de providência nº 4880/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado a substituição de dois (2) canos na Travessa da Rua 4, bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 4881/2021, do vereador Jone Soares, Solicita substituição de lâmpadas queimadas, no poste de iluminação pública, na Rua 4 próximo ao N° 448, bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 4882/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valeta em toda extensão da Avenida 4, bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 4883/2021, do vereador Jone Soares, Solicita à substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação pública, na Rua 04 Nº 472, bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 4884/2021, do vereador Jone Soares, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) reparos no poste localizado na Avenida 04 Nº 274 (lâmpada ligada 24hs), bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 4886/2021, do vereador Jone Soares, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Avenida 04, bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 4891/2021, do vereador Jone Soares, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação pública, na Avenida 02 Nº 320, bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 4893/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) para que seja realizado serviço de limpeza de valeta em toda extensão da Rua 04, bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 4894/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja encaminhado à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Valmiro Dutra Machado Vasco Pires, bairro Areal.
Pedido de providência nº 4895/2021, do vereador Jone Soares, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) substituição de lâmpadas queimadas, no poste de iluminação, na Rua Valmiro Dutra Machado em frente ao Nº 804 e Nº 828, Vasco Pires, bairro Areal.
Pedido de providência nº 4900/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando serviço de limpeza de valeta na Rua Valmiro Dutra Machado em frente ao N° 835 Vasco Pires, bairro Areal.
Pedido de providência nº 4918/2021, do vereador Jone Soares, Solicita à substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação pública na Avenida Manoel Antônio Peres N° 1355, bairro Areal.
Pedido de providência nº 4928/2021, do vereador Jone Soares, Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Boeiros e Galerias, solicitando limpeza no boeiro na Rua Cândido Portinari, nos fundos do Cartório Eleitoral, bairro Areal.
Pedido de providência nº 4930/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando serviço de limpeza de valeta e roçado na Avenida Manoel Antônio Peres próximo ao N° 1799, bairro Areal.
Pedido de providência nº 4932/2021, do vereador Jone Soares, Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) que seja realizado serviço de colocação de asfalto na Avenida Manoel Antônio Peres, bairro Areal.
Pedido de providência nº 4933/2021, do vereador Jone Soares, Solicita por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja realizado serviço de recolhimento de entulhos na Avenida Manoel Antônio Peres Nº 1799, bairro Areal.
Pedido de providência nº 4936/2021, do vereador Jone Soares, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Avenida Manoel Antônio Peres N° 1651, bairro Areal.
Pedido de providência nº 4937/2021, do vereador Jone Soares, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) à substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Avenida Manoel Antônio Peres Nº 1699, bairro Areal.
Pedido de providência nº 4940/2021, do vereador Jone Soares, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) à substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Avenida Manoel Antônio Peres N°1790, bairro Areal.
Pedido de providência nº 4946/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) solicitando que seja colocado REDUTOR DE VELOCIDADE (lombada) na Avenida Manoel Antônio Peres próximo ao N° 1683, bairro Areal.
Pedido de providência nº 4947/2021, do vereador Jone Soares, Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Boeiros e Galerias, a limpeza do bueiro na Avenida Manoel Antônio Peres Nº 1683, bairro Areal.
Pedido de providência nº 4948/2021, do vereador Jone Soares, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Avenida Manoel Antônio Peres Nº 1865, bairro Areal.
Pedido de providência nº 4955/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valeta na Rua João Baptista Marimon, bairro Dunas.
Pedido de providência nº 4963/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valeta na Rua Caçapava do Sul em frente ao Nº 1986, bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4969/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido colendo plenário, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento na Rua Caçapava do Sul em frente ao Nº 1986, bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4972/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido colendo plenário, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valeta em toda extensão da Rua Martinho Lutero, bairro Areal.
Pedido de providência nº 4979/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido colendo plenário, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulhos na Rua Martinho Lutero em frente ao Nº 141, bairro Areal.
Pedido de providência nº 4980/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido colendo plenário, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando a realização de serviço de patrolamento da Rua Martinho Lutero, bairro Areal.
Pedido de providência nº 4982/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) solicitando a supressão de uma árvore localizada na Rua Alziro Zarur em frente ao Nº 267, bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 5009/2021, do vereador Jone Soares, Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) solicitando a supressão de árvore na Rua Nereu Neri da Cunha Nº 2770, bairro Arco-Íris.

Pedido de providência nº 4993/2021, do vereador Jurandir Silva, Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a fim de que seja providenciada uma parada de ônibus na linha Gotuzzo, nas proximidades do viaduto da FENADOCE, mais especificamente entre a parada de ônibus que fica na Vega e a parada de ônibus que fica na Volvo (que é do outro lado da faixa).

Pedido de providência nº 4970/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, a execução de um projeto de recuperação, Qualificação Paisagística e Ambiental da Praça Castro Alves, situada na Rua São Miguel entre as ruas Santa Cecília e São José, no bairro Santa Terezinha nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 4988/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento da Rua Bezerra de Menezes, entre as ruas São João e São Jorge, no bairro Py Crespo nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 4989/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento da Rua Darcy Cazarré, entre as ruas Barão de Tramandaí e Francisco Ferreira Veloso, no bairro Py Crespo nas Três Vendas.

Pedido de providência nº 4951/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, Retirada de Lixo na Av. Bento Gonçalves n 1879, Bairro Navegantes.
Pedido de providência nº 4954/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, Conserto de cano de água potável na Av. Bento Gonçalves nº 1879, Bairro Navegantes.
Pedido de providência nº 4957/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, Colocação de um contêiner na Av. Bento Gonçalves nº 1879, Bairro Navegantes.
Pedido de providência nº 4962/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Obras, Troca de Canos na Av. Bento Gonçalves nº 1879, Bairro Navegantes.

Pedido de providência nº 5007/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente em REGIME DE URGÊNCIA à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o serviço de Tapa-buraco em toda a extensão da rua Jorn. Carlos Andrade, bairro Fragata.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Aditiva nº 4868 de 2021
Autor: Míriam Marroni
Nos termos do artigo 162 § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal, acrescente-se ao Art.20 do Projeto de Lei nº 4142, de 2021, o Parágrafo segundo e demais incisos.
Matéria em 2ª Discussão



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 4922 de 2021
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Propomos a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, com a Sra. ROBERTA PAGANINI RIBEIRO (Secretária Municipal de Saúde), a qual terá como tema "VACINAÇÃO" , cuja data sugere-se 24 de junho de 2021 as 10h e 30 min.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 4968 de 2021
Autor: Jurandir Silva
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a fim de que sejam respondidos os questionamentos sobre a fiscalização dos ônibus no período da pandemia.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 4978 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
propõe a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 28 de junho às 19:00 horas, em forma remota com transmissão da TV Câmara, com a participação da nossa Comunidade e Entidades Representativas, para juntos debatermos o Sistema Cicloviário de Pelotas.
Aprovado por Unanimidade
4 - Moção nº 5002 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
MOÇÃO DE APOIO à regulamentação da Polícia Penal no Rio Grande do Sul com a Inclusão de todos os SERVIDORES PENITENCIÁRIOS, incluindo também os AGENTES PENITENCIÁRIOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS SUPERIORES PENITENCIÁRIOS.
Aprovado por Unanimidade
5 - Emenda nº 5023 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Submetemos a apreciação desta casa legislativa a seguinte Emenda Substitutiva acerca da Mensagem 026/2021 da Prefeitura Municipal de Pelotas que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CASC/FUNDEB- em conformidade com o art. 212-A da CF regulamentado na forma da Lei Federal 14.113/20, revogando a Lei Municipal 5.418/2008 e dá outras providências.
Rejeitado por Maioria
6 - Emenda Aditiva nº 5024 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Submetemos à apreciação desta casa a seguinte Emenda Aditiva acerca da Mensagem 026/2021 da Prefeitura Municipal de Pelotas que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CASC/FUNDEB- em conformidade com o art. 212-A da CF regulamentado na forma da Lei Federal 14.113/20, revogando a Lei Municipal 5.418/2008 e dá outras providências.
Retirado da Ordem do Dia

Obs.: Retirado pela autora,
7 - Mensagem nº 26 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revogando a Lei Municipal n° 5.418/2008, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
8 - Mensagem nº 31 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 4870/2021
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos administrativos temporários autorizados pela Lei Municipal nº 6.083, de 08 de abril de 2020 e pela Lei Municipal nº 6.840, de 20 de agosto de 2020, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 4019 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Propõe a concessão do Título de Cidadão Pelotense ao Dr. GILBERTO DE LIMA GARCIAS.
Aprovado por Unanimidade
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4109 de 2021
Autor: Rafael Dutra (Barriga)
Dá nome a UBS do bairro Sítio Floresta.
Aprovado por Unanimidade
12 - Projeto de Resolução nº 3949 de 2021
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Institui o nome do vereador Paulo do Sítio à Comissão de Saúde durante a legislatura de 2021 a 2024 deste parlamento.
Aprovado por Unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 4899 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Concede o Título de Instituição Emérita ao "CIRCULU'S LANCHES" e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5013 de 2021
Autor: Rafael Dutra (Barriga)
Outorga o Brasão de Pelotas ao Médico Dr. ANTÔNIO CARLOS GUARIENTE, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Pelotense.
Aprovado por Unanimidade
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5018 de 2021
Autor: César Brizolara (Césinha)
Outorga o Brasão de Pelotas ao estabelecimento comercial padaria La Bodeguita, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Pelotense.
Aprovado por Unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 4924 de 2021
Autor: Jone Soares
Concede o Título de Cidadão Pelotense a Sra. Jacery Noguês Moraês.
Aprovado por Unanimidade
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 4953 de 2021
Autor: Jair Bonow
CONCEDE TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO ESCRITÓRIO MUNICIPAL DA EMATER-RS/ASCAR PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A AGRICULTURA FAMÍLIAS E DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA DE PELOTAS.
Aprovado por Unanimidade
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 4985 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Propõe a concessão de título de Instituição Emérita a Associação dos Serviços de Saúde Mental de Pelotas- AUSSMPE
Aprovado por Unanimidade
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 4990 de 2021
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Concede o Título de Instituição Banda Cultural e Recreativa Dona da Noite
Aprovado por Unanimidade
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 5008 de 2021
Autor: Jurandir Silva
Concede o título de Cidadão Pelotense ao Sr. Flávio Dorneles, pelos relevantes trabalhos desempenhados em prol do município.
Aprovado por Unanimidade
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 5012 de 2021
Autor: José Sizenando
Concede o título de Cidadão Emérito ao Sr. ''Álvaro Luíz Paiz Machado''.
Aprovado por Unanimidade
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 5022 de 2021
Autor: Carlos Júnior
Concessão do Título de Cidadão Emérito para Jorge Alberto Candiota Duarte da Silva Filho- Betinho do Futsal.
Aprovado por Unanimidade
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 5026 de 2021
Autor: Marisa Schwarzer
Concede o título de Cidadã Emérita à Sra Neiva Maria Albuquerque Monteiro.
Aprovado por Unanimidade
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 5028 de 2021
Autor: Anderson Garcia
Concede a João Felipe da Silva Rodrigues a honraria de Cidadão Emérito , pelo reconhecimento ao seu Trabalho como Artista e Pintor Profissional de Quadros na Cidade de Pelotas e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 5119 de 2021
Autor: Michel Promove
Titulo de Cidadã Pelotense há MARIA DE FATIMA BADARACO DE FREITAS.
Aprovado por Unanimidade
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4506 de 2021
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Concede o Brasão de Pelotas à Casa de Carnes Hélio.
Aprovado por Unanimidade
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 4420 de 2021
Autor: Márcio Santos
Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Wilmar Müller Nunes.
Aprovado por Unanimidade
28 - Emenda nº 4958 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Cria o inciso XV no artigo 3º, do Projeto de Lei Ordinária, referente a mensagem 020/2021, que dispõe sobre a criação e determina os objetivos do Programa Bairro Empreendedor e dá outras providências.
Aprovado por Maioria
29 - Emenda nº 4959 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Altera a redação do inciso XI do artigo 3º, do Projeto de Lei Ordinária, referente a mensagem 020/2021, que dispõe sobre a criação e determina os objetivos do Programa Bairro Empreendedor e dá outras providências.
Aprovado por Maioria
30 - Emenda nº 4960 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Altera a redação do inciso IV do artigo 3º, do Projeto de Lei Ordinária, referente a mensagem 020/2021, que dispõe sobre a criação e determina os objetivos do Programa Bairro Empreendedor e dá outras providências.
Aprovado por Maioria
31 - Mensagem nº 20 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispões sobre a criação e determina os objetivos do Programa Bairro Empreendedor e dá outras providências.
Aprovado por Maioria



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