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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(59ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Ata
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
<strong>Memorando nº 5177/2021</strong>, da vereadora Míriam Marroni, Venho por este solicitar o Arquivamento da Emenda que esta sob o Protocolo nº:5051/22/06/2021.<br /><strong>Protocolo nº 5230/2021</strong> – Ofício nº 0166/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 3939/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o protocolo, sistema híbrido de ensino e cautela dos professores da rede municipal em relação ao COVID-19.<br /><strong>Protocolo nº 5231/2021</strong> - Ofício n° 168/2021 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Atendendo ao disposto no artigo 12, §3° da Lei Complementar n° 101/2000, encaminha a Previsão de Receita para que essa Casa Legislativa possa elaborar o Plano Plurianual 2022 a 2025.<br /><strong>Protocolo nº 5232/2021</strong> – Ofício nº 0169/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 4223/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre distribuição e disponibilidade de gel lubrificante e autoteste de HIV em Pelotas.<br /><strong>Protocolo nº 5233/2021</strong> – Ofício nº 0170/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 4224/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre a distribuição de anticoncepcionais em Pelotas.<br /><strong>Protocolo nº 5254/2021</strong> – Ofício nº 0139/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 3243/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre a posição acionária do município nas empresas do grupo CEEE.<br /><strong>Protocolo nº 5255/2021</strong> – Ofício nº 0172/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 155/2021/DAO, em resposta ao Protocolo nº 3935/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre a política de arborização no município de Pelotas.<br /><strong>Protocolo nº 5256/2021</strong> – Ofício nº 0173/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 156/2021/DAO, em resposta ao Protocolo nº 3716/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Miriam Marroni, a qual requer informações sobre a implementação e atualização do Plano Diretor de Arborização urbana em Pelotas.<br /><strong>Protocolo nº 5257/2021</strong> – Ofício nº 0163/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 3965/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações a respeito dos EPI's para a prevenção ao COVID-19 e estão sendo repassados aos Agentes Comunitários de Saúde.
Projetos
<strong>Veto Total nº 5147/2021, </strong>da Prefeitura de Pelotas , Ofício n° 171/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, veta integralmente o PL n°1938/2021 (Of. Leg. n°0190/2021), cuja ementa dispõe, in verbis: "Sobre o fornecimento gratuito de máscaras PFF2/N95 aos funcionários e colaboradores de estabelecimentos privados, durante a pandemia da COVID-19, em Pelotas/RS", nos termos do parágrafos 1° do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.
Sumário de Proposições
<strong>Pedido de providência nº 5167/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Solicita à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) para que seja colocado Abrigo na parada de ônibus na Rua Arthur Raubach em frente à UBS bairro Sítio Floresta.<br /><strong>Pedido de providência nº 5168/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços urbanos, o pedido de ensaibramento na extensão da Rua Padre José Maurício, próximo ao nº 162 - Lindóia. <br /><strong>Pedido de providência nº 5169/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços urbanos, o pedido de ensaibramento em todo o Bairro Jardim do Prado - Três Vendas. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 5163/2021</strong>, do vereador Anselmo Rodrigues, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado à Secretaria do Obras de Pelotas solicitação para verificar valeta interrompida.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 5208/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência de manutenção de pontos de iluminação na Estrada da Costa, 461, 491 e 959.<br /><strong>Pedido de providência nº 5225/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de Recuperação da via com reposição de material (ensaibramento) e nivelamento da Rua Desportista Nei Domingues Rodrigues - Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5229/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a Recuperação de via, com reposição de material (saibro) e nivelamento da Rua Padre Anchieta, após a Rua João Manoel.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 5135/2021</strong>, do vereador César Brizolara, Solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de lâmpada queimada no poste na Rua Professora Jornalista Carlos de Andrade, esq Carlos Gotuzzo Giacoboni, Cohab Guabiroba, Pelotas/RS. <br /><strong>Pedido de providência nº 5136/2021</strong>, do vereador César Brizolara, Solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpada queimada no poste na Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, esq Professora Jornalista Carlos de Andrade, Cohab Guabiroba, Pelotas/RS. <br /><strong>Pedido de providência nº 5211/2021</strong>, do vereador César Brizolara, Solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência, para troca de lâmpada queimada na Rua Professora Maria da Glorinha de Sá, em frente ao n° 296, esq. Rua Jornalista Carlos Andrade, Fragata, Pelotas/RS.<br /><strong>Pedido de providência nº 5227/2021</strong>, do vereador César Brizolara, Solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo, através do Serviço de Saneamento de Pelotas, o pedido de providência, para saneamento e limpeza de esgoto, na Rua Iara Silva, Bloco 380 e 404, Cohab Guabiroba, Pelotas/RS.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 5220/2021</strong>, do vereador Cristiano Silva, Solicita a Iluminação das Pontes, no 8º Distrito, Colônia Maciel.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 5214/2021</strong>, da vereadora Fernanda Miranda, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI: Solicitamos que seja realizada recuperação da via e colocação de saibro. Local: Rua Manoel Alves de Moraes, 2671 - Bairro Arco-Íris.<br /><strong>Pedido de providência nº 5216/2021</strong>, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Providências ao Sanep - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas: Solicitamos que seja realizada a reparação urgente do sistema de esgoto, através de desobstrução, na Rua Major Francisco Nunes de Souza, na altura do n° 4458 - Bairro Fragata.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 5154/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Rua Neli Cavada Bairro Santa Terezinha.<br /><strong>Pedido de providência nº 5156/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Av. Ulysses Guimarães esquina Rua 25 no Bairro Dunas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5185/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Rua Elizabeth Poetsh Da Silveira no Bairro Sitio Floresta.<br /><strong>Pedido de providência nº 5198/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbano, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento no Corredor que liga o Bairro Sitio Floresta com Morada do Sol.<br /><strong>Pedido de providência nº 5205/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbano, o pedido de providência para colocação de Canaleta na Valeta na Rua Hugo Vieira Da Cunha em frente ao número 105 no Bairro Dunas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5207/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para colocação de suporte de lâmpada e lâmpada no Corredor da Estrada do Santa Fé em frente ao número 5763.<br /><strong>Pedido de providência nº 5237/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbano, o pedido de providência para conserto de drenagem na Rua São Luis em frente ao Mercado Toussanty no Bairro Cohab Lindoia.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 5159/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja realizado serviço de ensaibramento na Travessa 4, bairro Navegantes 2.<br /><strong>Pedido de providência nº 5160/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que seja realizado serviço de substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Vicente Martins Real Nº 746, bairro Vasco Pires.<br /><strong>Pedido de providência nº 5161/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que seja realizado serviço de substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Mário Peiruque Nº 761, bairro Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 5164/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Solicita à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) que seja realizado serviço de supressão de árvore na Rua Dr. Bezerra de Menezes ao lado do Nº 1017, bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5166/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja realizado serviço de limpeza de valeta na Rua Leopoldo Brod em frente ao Nº 2780, Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5238/2021,</strong> do vereador Jone Soares, Requer que após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) solicitando que seja realizado serviço de recuperação de buracos no asfalto da Rua Benjamin Cordeiro Dias em frente ao Nº 1001, bairro Três Vendas.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 5155/2021</strong>, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), solicitando que seja realizada análise técnica para a implantação de mais vagas de estacionamento para motocicletas nas imediações da área central.<br /><strong>Pedido de providência nº 5172/2021</strong>, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando ações de recuperação do pavimento da Avenida 1 do Dunas, nos trechos entre Avenida Engenheiro Ildefonso Simões Lopes com a Rua Pereira Rebouças e Passeio Um com a Rua Nery Demary Sias, Jardim das Tradições. <br /><strong>Pedido de providência nº 5174/2021</strong>, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando ações de recuperação do pavimento da Rua Nery Demary Sias, no trecho entre a Avenida 1 do Dunas com a Rua Vereador Élbio Abreu, Jardim das Tradições. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 5180/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública na Rua Ildefonso Simões Lopes em frente aos postes com placas de numeração 188444 e 608533, e frente aos imóveis nº 4890 e nº 5040, no bairro Sanga Funda nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5181/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, no Corredor 04, frente aos imóveis 209, 563, 891 e 906, no bairro Sanga Funda nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5182/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Travessa 7 em frente aos imóveis 910, 1107 e 158, no bairro Sanga Funda nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5183/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua 6 em frente aos imóveis 856, 863, 905, 921, 743, 709, 695, 693, 665, 661a, 642, 601, 593, 523, 500 e 370, no bairro Sanga Funda nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5184/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua Santa Maria em frente ao imóvel nº 40, no bairro Santa Terezinha nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5186/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua Santa Cecília esquina com a Rua São Miguel, no bairro Santa Terezinha nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5187/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua São Pedro em frente ao imóvel nº 28, no bairro Santa Terezinha nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5189/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua São Geraldo em frente ao imóvel nº 144, no bairro Santa Terezinha nas Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 5190/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua São Manoel em frente ao imóvel nº 977, no bairro Santa Terezinha nas Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 5199/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua Santa Clara em frente ao imóvel nº 234, no bairro Santa Terezinha nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5200/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua Santiago Dantas em frente ao imóvel nº 88, na Vila Silveira nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5201/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua Alexandre Levi em frente ao imóvel nº 70, na Vila Silveira nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5202/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua João Jacob Bainy em frente ao imóvel nº 555, na Vila Silveira nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5203/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua João Jacob Bainy nas esquinas das ruas Alberto Nepomuceno e Alm. Custódio de Melo, na Vila Silveira nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5209/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública,em toda a extensão da Rua 6, no bairro Sanga Funda nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5210/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua Barão de Tramandaí esquina com a Rua Açores, no bairro Py Crespo nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5212/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua Barão de Tramandaí em frente ao imóvel nº 129, no bairro Py Crespo nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5213/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua bezerra de Menezes em frente ao imóvel nº 1251, no bairro Py Crespo nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5215/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua Marquês de Olinda em frente ao imóvel nº 1210, no bairro Py Crespo nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5221/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua Raul Pompéia em frente aos imóveis nº 301 e nº 3301, no bairro Py Crespo nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5222/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua Silva Paes em frente aos imóveis nº 600, nº 981 e nº 1571, no bairro Py Crespo nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5223/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Av. Vinte e Cinco de Julho em frente aos imóveis 350, 850 e 1650, no bairro Santa Terezinha nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5226/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, de modo especial em todo o bairro Toussaint, nas Três Vendas.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 5224/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Obras em REGIME de URGÊNCIA TAPA-BURACOS na extensão da Rua Leopoldo Brod entre Av. Fernando Osório e Av. Engenheiro Idelfonso Simões Lopes, Bairro PESTANO.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 5158/2021</strong>, do vereador Reinaldo Elias, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a TROCA de lâmpadas queimadas na Rua Engeiro Hugo Veiga nº 139, Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5162/2021</strong>, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS limpeza da valeta e esgoto na rua Dr. Francisco Ribeiro da Silva, bairro Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 5204/2021</strong>, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviada sugestão/solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita para a inclusão das mães, pais, responsáveis e cuidadores de pessoas com necessidades especiais nos grupos prioritários na vacinação contra Covid-19.
