Resumo (61ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/07/2021 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 5279/2021 – Ofício nº 0174/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 152/2021/DAO, em resposta ao Protocolo nº 3783/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre o corte da árvore Paineira, na Rua Almirante Tamandaré nº 640.
Protocolo nº 5293/2021 – Ofício nº 0149/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 3787/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre a imunização de cuidadores de pessoas com deficiência e pessoas acamadas.

Projetos:

Projeto de Lei Ordinária nº 5356/2021, do Vereador Marcos Ferreira, ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 5353/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria de Transporte e Trânsito, uma solicitação de uma implantação de placa de permitido estacionar por até 15 minutos na Rua Marechal Deodoro, nº 1066 – Centro.
Pedido de providência nº 5355/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de iluminação pública) a reposição de lâmpada na Avenida Salgado Filho nº 502 - Três Vendas.

Pedido de providência nº 5266/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de Manutenção de ponto de iluminação na Rua Moreira Cabral, 343 - Areal. 
Pedido de providência nº 5267/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de Manutenção de ponto de iluminação na Rua Fernando Dias Paes, 34 - Areal.
Pedido de providência nº 5269/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de Manutenção de pontos de iluminação - Recolocação de suporte/haste na Avenida Principal, 228, 406 e 410, Residencial Germani - Três Vendas.
Pedido de providência nº 5270/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o pedido de Manutenção de pontos de iluminação na Avenida Principal, 258, 380 e 519, Residencial Germani - Três Vendas.
Pedido de providência nº 5272/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, o pedido de Recuperação de via com blocos intertravados na Rua Guilherme Leitzke, próximo ao número 101 - Três Vendas.
Pedido de providência nº 5287/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de Manutenção de ponto de iluminação na Rua Luis Alves Pereira, 394 - Areal.
Pedido de providência nº 5288/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a Manutenção pontos de iluminação. Lotes 14, 16, 20, 25 e 32 no Residencial Germani - Três Vendas.
Pedido de providência nº 5289/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, o pedido de Reposição de tampas de bueiros na Rua Afonso pena, esquina com Vidal de Negreiros - Fragata.
Pedido de providência nº 5290/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de Recolocação de placas de PARE no cruzamento das Ruas Afonso Pena e Vidal de Negreiros - Fragata.
Pedido de providência nº 5300/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de Manutenção de pontos de iluminação na Rua 2 Gleba Bezzerra, 837, 857, 883 e 917 - Fragata.
Pedido de providência nº 5373/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de Recuperação de via com reposição de material (saibro) e nivelamento na Estrada da Boa Vista, no trecho que liga o Cemitério São Lucas ao bairro Areal.

Pedido de providência nº 5261/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Av. Domingos de Almeida, 2038 – Areal.
Pedido de providência nº 5262/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Av. Domingos de Almeida, 1990 – Areal.   
Pedido de providência nº 5271/2021, do vereador Cristiano Silva, Requer ao Poder Executivo Municipal por intermédio da Secretaria de Qualidade Ambiental - SQA, o pedido de poda de arvores, na Rua Gen. Osório, 1052, Centro.

Pedido de providência nº 5367/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO na Rua Gomes Carneiro, 2560, entre Rua Manduca Rodrigues e Rua Santa Tecla.
Pedido de providência nº 5371/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO na Rua Abrilino Ferreira Cardos, Bairro Sitio Floresta.

Pedido de providência nº 5265/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, DIP, lâmpada apagada na rua Uruguai em frente ao n° 859, quase esquina João Pessoa, Centro.

Pedido de providência nº 5303/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O PEDIDO DE PROVIDENCIA, PEDIDO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS NA PRIMEIRA PARADA DA RS 737 PERTO DA BR 116 NO 3º DISTRITO.
Pedido de providência nº 5307/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, Pedido de Providência, O Pedido de Duas Guarita de Ônibus na RS 737 na Entrada da Estrada do Santa Fé dos Dois Lados no 3º Distrito.
Pedido de providência nº 5321/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, Pedido de Providência, O Pedido de Uma Guarita de Ônibus na RS 737 em Frente ao Antigo Mercado e Posto de combustível Krolow no 3º Distrito.
Pedido de providência nº 5332/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, O Pedido de Encascalhamento do Corredor dos Pombos no 3º Distrito.
Pedido de providência nº 5333/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, O Pedido de Conclusão do Patrolamento do Corredor dos Valadares no 3º Distrito.
Pedido de providência nº 5335/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, Pedido de Providência, O Pedido de Troca de Lâmpada da Iluminação Pública em Frente a Residência de Eniltom Blanc na RS 737 no 3º Distrito.
Pedido de providência nº 5338/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, Pedido de Providência, O Pedido de Troca de Lâmpada da Iluminação Pública em Frente a Residência de Chico Beiresdorf na Estrada da Santa Silvana 6º Distrito.
Pedido de providência nº 5340/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Sete na Vila Princesa Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5341/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Troca de Lâmpada da Iluminação Pública em Frente a o Nº 411 na Rua Barão de Santa Tecla Bairro Centro.
Pedido de providência nº 5352/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Quatorze na Vila Princesa Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5357/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência para manutenção na iluminação na Rua Gonçalves Chaves entre Av. Presidente Jucelino Kubicheck de Oliveira e Av. Dom Joaquim, a mesma encontra-se com vários postes sem luz e um poste na praça em frente a residência de número 4299 dando choque.
Pedido de providência nº 5358/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Quinze na Vila Princesa Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5363/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Dezesseis na Vila Princesa Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5364/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Oito na Vila Princesa Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5365/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Treze na Vila Princesa Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5366/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da AV. Quatro na Vila Princesa Bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 5263/2021, do vereador Jone Soares, Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) para que seja realizado serviço de recuperação da via com buracos na Avenida República, bairro Areal.
Pedido de providência nº 5273/2021, do vereador Jone Soares, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) para que seja realizado serviço de substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Adalberto Guerra Duval Nº 199, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5274/2021, do vereador Jone Soares, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) para que seja realizado serviço de patrolamento, ensaibramento, limpeza de valetas e recolhimento de entulhos na Avenida Ceará, bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 5275/2021, do vereador Jone Soares, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) para que seja realizado serviço de roçado e limpeza no entorno da UBS localizada na Rua 1, bairro Obelisco.
Pedido de providência nº 5276/2021, do vereador Jone Soares, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) para que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua São João Madeira, Recanto de Portugal.
Pedido de providência nº 5278/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao SANEP, o pedido de Instalação de Ecoponto na Avenida Ceará, bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 5305/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado à Secretaria de Governo Municipal, para que seja realizado uma ANÁLISE TÉCNICA para verificar a viabilidade de Pavimentação da Avenida República, bairro Areal.
Pedido de providência nº 5375/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após a tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando para que seja realizado serviço de patrolamento na Rua Raul Pompéia, bairro Py Crespo.
Pedido de providência nº 5376/2021, do vereador Jone Soares, Requer, que após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de patrolamento na Rua Elisabeth Poetsh da Silveira, bairro Sítio Floresta.

Pedido de providência nº 5291/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando ações de revitalização e instalação de brinquedos na praça situada à Rua Oito, no Jardim do Prado (bairro Três Vendas).

Pedido de providência nº 5306/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento em toda a extensão da Rua Darcy Cazarré, no bairro Py Crespo nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 5318/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento em toda a extensão da Rua Lourenço Fernandes, no bairro Santos Dumont nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 5325/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento em todo o Bairro Jardim do Prado, nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 5327/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento nas ruas do Bairro Castilho, no Centro.

Pedido de providência nº 5297/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Padre Roberto Landell do Bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 5298/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Prof. Rubens G. Moreira do Bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 5299/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Hannibal Vida do Bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 5301/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua do Bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 5302/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da Av. 4 do Bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 5304/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da Av. Alfredo T. Born do Bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 5309/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Henrique C. de Moraes do Bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 5310/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Jorge Curi Hallal do Bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 5311/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Edmundo F. Gastal do Bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 5312/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Agrônomo Kaster Guido do Bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 5313/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Paulo Tholozan Dias Costa do Bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 5314/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento em toda a extensão da Rua Idelfonso de Souza Pires, no bairro Lindóia nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 5315/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua José Francisco Patella do Bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 5316/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Desp. Neifre Marques do Bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 5317/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua 29 do Bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 5319/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua 27 do Bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 5320/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua 23 do Bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 5324/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Obras à revitalização da Rua Visconde De Sinimbú (Vila Castilho).
Pedido de providência nº 5326/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua 22 do Bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 5328/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua 15 do Bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 5329/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua 13 do Bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 5330/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua 7 do Bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 5331/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua 6 do Bairro Vila Princesa.

Pedido de providência nº 5334/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem, o Patrolamento em toda extensão da Rua Arthur Fiss, antiga Rua 10 do Bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 5336/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe em regime de urgência, que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando o Reparo da Rede de Esgoto na Rua Arthur Fiss entre as Ruas 03 e 04 no Bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 5339/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem as trocas das Lâmpadas na Rua Arthur Fiss, antiga Rua 10 no Bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 5354/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente ao Executivo Municipal, para que seja implantada Pista de Ciclismo em toda a extensão da Av. São Francisco de Paula no Bairro Areal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5240 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Dá o nome de DOUTOR ÁPIO DE LIMA ANTUNES a Rua 03 no Loteamento Eldorado em Pelotas/RS, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5286 de 2021
Autor: César Brizolara (Césinha)
Revoga o Decreto Legislativo n° 751/2021.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 5277 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Pedido de Informação à Secretaria Municipal da Cultura (SECULT), à Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação (SDETI), à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU) e à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEPLAG): Qual a data prevista para a inauguração da Rua do Doce? Quantas bancas e doceiras utilizarão o espaço da Rua do Doce? Qual a documentação exigida para que as doceiras fiquem aptas a utilizar o espaço da Rua do Doce? Em relação as doceiras que não se enquadram nos requisitos para utilizar o espaço da Rua do Doce, elas poderão seguir utilizando os quiosques localizados ao lado da loja Lebes? Existe algum planejamento para regularizar as doceiras que ainda não estão com o padrão de documentação exigido para ocupação do espaço da Rua do Doce? Qual o destino dos atuais quiosques após a inauguração da Rua do Doce?
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 5264 de 2021
Autor: Míriam Marroni
Moção de Apoio á Reposição das Perdas Salariais dos Trabalhadores e Trabalhadoras da rede Estadual de Educação, a ser envia da à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e ao Palácio Piratini.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 5368 de 2021
Autor: Cristina Oliveira
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo e Secretaria Municipal de Saúde o pedido de " INFORMAÇÃO SOBRE PAVIMENTAÇÃO RUA " Rua Um, Bairro Governaço.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 5370 de 2021
Autores: Michel Promove, Carlos Júnior, César Brizolara (Césinha), Cristiano Silva, Jair Bonow, Marcos Ferreira (Marcola), Paulo Coitinho
Solicita informações sobre cópias de contrato referentes a secretarias e autarquias das empresas terceirizadas, referentes à limpeza urbana, recolhimento de resíduos, transbordo, limpeza de escola, postos de saúde, valores pagos mensalmente, número de funcionários por contrato e planilha de pagamentos.
Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 5235 de 2021
Autores: Cristiano Silva, Anderson Garcia, Carla Cassais, Carlos Júnior, Cristina Oliveira, Fernanda Miranda, José Sizenando, Jurandir Silva, Márcio Santos, Marcos Ferreira (Marcola), Michel Promove, Míriam Marroni, Paulo Coitinho, Rafael Dutra (Barriga), Reinaldo Elias (Belezinha)
Moção de apoio para fins de chamamento dos aprovados na prova teórica no Concurso Público de 2017 da Brigada Militar.
Aprovado por Unanimidade
6 - Moção nº 5236 de 2021
Autores: Cristiano Silva, Fernanda Miranda, José Sizenando, Marcos Ferreira (Marcola), Reinaldo Elias (Belezinha)
Moção de apoio para fins de Inserção de adolescente, a partir dos 12 anos, com Comorbidades, no grupo de vacinação.
Aprovado por Unanimidade



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