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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(65ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Ata
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
Projetos
<strong>Projeto de Lei Odinária nº 5559/2021</strong> – do vereador Márcio Santos, Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no município de Pelotas/RS, e dá outras providências.<br /><strong>Projeto de Lei Odinária nº 5560/2021</strong> – da vereadora Cristina Oliveira, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a criação de um "Espaço Público Para Cães Cachorródromo" na cidade de Pelotas, de modo que exista um espaço público exclusivo para cães, visando a prática de hábitos saudáveis dos animais de estimação, e promovendo uma maior interação entre tutores e animais.<br /><strong>Projeto de Lei Odinária nº 5588/2021</strong> – do vereador Cristiano Silva, A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADES), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong>Memorando nº 5601/2021</strong>, do vereador Cristiano Silva, Venho por este solicitar a retificação da ementa, passando a redação iniciar da seguinte forma: Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município, e da outras providencias.<br /><strong>Projeto de Lei Odinária nº 5617/2021</strong> – do vereador César Brizolara, Autoriza o Poder Executivo a criar endereço social no município de Pelotas e dá outras providências.<br /><strong>Emenda Aditiva nº 5618/2021, </strong>da Vereadora Fernanda Miranda, Dispõe sobre emenda aditiva ao PL 4612/21 que versa sobre a instituição do "Programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição Gratuita de Absorventes Higiênico nas Escolas e demais Órgãos Públicos da Cidade de Pelotas".
Sumário de Proposições
<strong>Pedido de providência nº 5544/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente ao SANEP para que seja realizada manutenção de esgoto na Av. Manuel Antonio Peres, nº 3.010, Condomínio Jardins do Obelisco, Bloco L. Bloco H 101.<br /><strong>Pedido de providência nº 5545/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente ao SANEP para que seja realizada manutenção entre as ruas Carmen Miranda e Atahualpa Dias, reparação de vazamentos na praça, bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 5546/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de saibro e patrola em toda a extensão rua Brasil, nº 128.<br /><strong>Pedido de providência nº 5564/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente ao SANEP para que seja realizada manutenção de vazamento na Rua Jornalista Salvador Hitta Porres, nº 648, Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 5567/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de ensaibramento e patrolamento em toda extensão da rua José Nelcimar Larroque, Areal. <br /><strong>Pedido de providência nº 5571/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente a SSUI departamento do DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja feita uma análise, e reposição das luminárias que estão queimadas na Rua Jornalista Carlos Andrades, nº 260, Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 5572/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente a SSUI departamento do DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja feita uma análise, e reposição das luminárias que estão queimadas na rua Dona Maricota, nº 157 e na 134 bem na esquina, Fragata. <br /><strong>Pedido de providência nº 5573/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de saibro e patrolamento na Rua Leopoldo Brod, nº 6.900 até a esquina com Ildefonso em toda extensão da Avenida Ildefonso Simões Lopes. <br /><strong>Pedido de providência nº 5579/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP solicitando a implantação de duas coletoras de lixo em frente ao Ceasa (Av. Sen. Salgado o Filho). <br /><strong>Pedido de providência nº 5580/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de iluminação pública) a reposição de lâmpada na Rua Barão de Santa Tecla, nº 860 (em frente ao residencial Vitoria Park) – Centro.<br /><strong>Pedido de providência nº 5581/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de iluminação pública) a reposição de lâmpada na Rua Hipólito José da Costa nº 328 - Areal. <br /><strong>Pedido de providência nº 5582/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido de reposição de lâmpada no poste na frente da residência do Sr. Nilson Haudt, localizada na Col. Dona Júlia - 4º distrito.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 5556/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de Recuperação de via com reposição de material (saibro) e nivelamento na Rua Guanabara, entre as ruas Soledade e Piauí - Balneário dos Prazeres. <br /><strong>Pedido de providência nº 5558/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de Recuperação de via com reposição de material (saibro) e nivelamento na Rua Soledade, entre as ruas Guanabara e Espumoso - Balneário dos Prazeres. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 5537/2021</strong>, do vereador Cristiano Silva, Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Rua Gen. Marinho da Silva, em frente ao número 280, Bairro Gotuzzo. <br /><strong>Pedido de providência nº 5538/2021</strong>, do vereador Cristiano Silva, Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Rua Dom Francisco Barreto, em frente ao número 53, Centro.<br /><strong>Pedido de providência nº 5539/2021</strong>, do vereador Cristiano Silva, Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Rua 7, em frente aos números 29 e 187, Loteamento dos Municipários.<br /><strong>Pedido de providência nº 5541/2021</strong>, do vereador Cristiano Silva, Solicita a REQUALIFICAÇÃO PATROLAMENTO E SAIBRO, na Rua Novo Hamburgo, entre as Ruas Montenegro e Uruguaiana, Bairro Laranjal.<br /><strong>Pedido de providência nº 5542/2021</strong>, do vereador Cristiano Silva, Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Rua José do Patrocínio, entre as Ruas Lobo da Costa e Tiradentes, Centro.<br /><strong>Pedido de providência nº 5543/2021</strong>, do vereador Cristiano Silva, Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Rua Gonçalves Chaves, 208 a 212, Centro.<br /><strong>Pedido de providência nº 5590/2021</strong>, do vereador Cristiano Silva, Solicita QUEBRA-MOLAS, na Rua Prof. Dr. Araújo, nº 900, Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento Departamento de Polícia do Interior, Centro. <br /><strong>Pedido de providência nº 5593/2021</strong>, do vereador Cristiano Silva, Solicita redutor de velocidade, na Rua Três de Maio com R. Giuseppe Garibaldi, Centro. <br /><strong>Pedido de providência nº 5596/2021</strong>, do vereador Cristiano Silva, Solicita redutor de velocidade, na Rua Dom Pedro II com Rua Giuseppe Garibaldi, Centro. <br /><strong>Pedido de providência nº 5602/2021</strong>, do vereador Cristiano Silva, Solicita o fechamento de uma fossa que está a céu aberto na Rua Eng. Benjamin Cordeiro Dias, nº 1051, Vila Péres. <br /><strong>Pedido de providência nº 5603/2021</strong>, do vereador Cristiano Silva, Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Rua Miguel Meireles, nº 114, Bairro Areal. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 5561/2021</strong>, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, o PEDIDO DE LÂMPADA na Av. Ferreira Vianna, 926. <br /><strong>Pedido de providência nº 5562/2021</strong>, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO na Rua Um, Loteamento Dunas - Bairro Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 5563/2021</strong>, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - STT pedido de que sejam, colocados QUEBRA-MOLAS na Av. Visconde da Graça, na altura do nº 272 - Bairro Fragata.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 5586/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) solicitando que seja realizado serviço de supressão de árvore na Rua Thomás Antônio Gonzaga em frente ao Nº 319, bairro Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 5592/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço de reparos no vazamento de água potável na Rua Thomás Antônio Gonzaga Nº 319, bairro Areal. <br /><strong>Pedido de providência nº 5605/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, encaminhar à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de Revitalização da Praça na Rua Manoel Lucas de Lima Nº 254, bem como a retirada de entulhos e reparos na Iluminação, bairro Areal. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 5547/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, a colocação urgente de uma tampa de boeiro, na Rua Darcy Cazarré esquina com Raul Pompéia, no bairro Py Crespo nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5548/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a coleta de galhos e entulhos na Rua Silva Paes em frente aos n.º 1321, nº 1360 e na esquina com a rua São Luiz, no bairro Py Crespo nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5549/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento e ensaibramento na Rua Antônio Bonow, no Loteamento Santa Terezinha nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 5552/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, a limpeza de caixa de esgoto e boca de lobo, na Rua Oto Pomerening frente ao n.º 316 na Zona Norte.<br /><strong>Pedido de providência nº 5577/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua Juscelino Kubitschek de modo especial em frente ao nº 4518, no Centro. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 5598/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Serviços Urbanos o patrolamento da da Rua Henrique Lórea no Bairro Jardim Europa. <br /><strong>Pedido de providência nº 5600/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Serviço Urbanos através do DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja colocada a iluminação pública na frente dos condomínios Guimarães I e II, solicitamos somente a mão de obra o material já está comprado pelos próprios moradores.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 5584/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, Vedação de tampa de esgoto, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, em frente ao nº 2686 no Bairro AREAL. <br /><strong>Pedido de providência nº 5595/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, troca de lâmpadas, na Rua Dr. Francisco Ribeiro da Silva nº 440 no Bairro AREAL. <br /><strong>Pedido de providência nº 5597/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, Manutenção de abrigo de ônibus na Rua Dr. Francisco Ribeiro da Silva nº 580 no Bairro AREAL.<br /><strong>Pedido de providência nº 5599/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Transportes e trânsito, Colocação de abrigo de ônibus na Av. 4 esquina com rua três no Bairro Getúlio Vargas.
