Matérias da Ordem do Dia (68ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Propõe quese jam enviados Votos de Cumprimentos desta Casa Legislativa ao Programa PÁGINAS DE PORTUGAL, da Rádio Pelotense.

Solicita à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR), informações sobre a ponte situada no Corredor Santa Fé – próximo ao Camping Colonial – 3.º Distrito de Pelotas/RS.

Pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Solicitamos informações acerca dos serviços de dedetização e desratização nas
Unidades Básicas de Saúde de Pelotas. Tendo em vista que essas são medidas de grande importância para eliminar focos de determinados insetos e de ratos que possam se desenvolver ou, em casos mais extremos, eliminar os próprios agentes, nos espaços de saúde do município. Qual a periodização destes serviços nas Unidades Básicas de Saúde de Pelotas, enquanto medida preventiva? Nos casos mais extremos, em que já ocorre a proliferação dos próprios agentes, qual protocolo que esta Secretaria orienta a ser seguido pelas Unidades Básicas de Saúde? E, ainda, qual o prazo médio para que sejam realizados os serviços de controle?

Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria Municipal de Saúde para que sejam elucidados os critérios de distribuição da xepa das vacinas para o Covid-19.

Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Administração e Recursos Humanos para que sejam elucidados como está se dando o atendimento para análise pericial para concessão ou prorrogação de licença saúde para os servidores municipais.

Propomos, nos termos do art. 157, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas e após ouvido o Colendo Plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, a constituição de Comissão Especial na Câmara de Vereadores para a revisão do Plano Diretor, bem como, para averiguar todas as políticas de medidas medicatórias de empreendimentos em Pelotas, assim como, avaliar o crescimento desordenado de construções em nosso município.

Propomos, nos termos do art. 157, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas e após ouvido o Colendo Plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, a constituição de Comissão Especial na Câmara de Vereadores para Construir Políticas Públicas de Combate o Racismo.