Matérias do Expediente (70ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5970 de 2021
Processo: -
Autor: Jair Bonow
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5908 de 2021
Processo: -
Autor: Marisa Schwarzer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal da Vacinação contra a Raiva para animais em situação de rua e tutelados por famílias de baixa renda. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5955 de 2021
Processo: -
Autor: Jone Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO de criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral AVC, no Município de Pelotas e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5919 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FICA FACULTADO AO PODER EXECUTIVO AUTORIZAR A PRESENÇA DE PÚBLICO EM EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |