Matérias da Ordem do Dia (70ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, acerca das respostas apresentadas por esta Secretaria, através do ofício de n° 186/202, a um pedido de informações protocolado anteriormente por nosso mandato, de protocolo n° 5075/2021: Solicitamos informações detalhadas acerca da seguinte resposta - Os procedimentos ofertados mensalmente são: 62 consultas médicas com neurologistas, 138 consultas com outros profissionais de nível superior da Atenção Especializada e 1215 atendimentos/procedimentos de reabilitação do paciente. - 138 consultas com outros profissionais de nível superior da Atenção Especializada | Essas 138 consultas são com quais profissionais, especificamente, de nível superior da Atenção Especializada?
- 1215 atendimentos/procedimentos de reabilitação do paciente | e | Esses 1215 atendimentos/procedimentos de reabilitação do paciente são realizados, especificamente com quais profissionais?

Pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Existe, atualmente, em Pelotas, algum sistema de cadastro de pessoas com deficiência que necessitam de atendimento/acompanhamento na área de saúde? Caso exista esse cadastro qual é o quantitativo total de pessoas com deficiência no
sistema? Deste total, quantos estão em atendimento? E quantos estão sem atendimento? Caso não exista esse cadastro, esta Secretaria tem buscado mecanismos para sua construção? Tendo em vista que um sistema de cadastro de pessoas com deficiência no município seria de grande valia para a elaboração de políticas públicas adequadas as necessidades dessa parcela da população pelotense.

Pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, acerca dos exames de rastreamento para Câncer de Colo do Útero - Papanicolau, realizados via Sistema Único de Saúde no município.

Baseado em publicações de imagens e vídeos em redes sociais e as inúmeras reclamações de moradores da Avenida Duque de Caxias com denúncias de excessos como aglomeração, ingestão de bebidas alcoólicas por menores, uso de som demasiadamente alto, portas de residências e comércios utilizadas como banheiro, encaminhamos os seguintes questionamentos: - Que medidas tem sido adotadas pelas Forças de Segurança na Avenida Duque de Caxias principalmente nas noites de domingo? O código de posturas do município estabelece lei do silêncio pós 22h, e o decreto de pandemia proíbe aglomeração, há fiscalização suficiente para que haja cumprimento destas normativas? - Qual o tempo de permanência dos agentes de segurança em cada ação realizada? Com que frequência acontece? - Quantas infrações foram aplicadas durante as operações realizadas na Duque de Caxias desde o início da pandemia? - Quais os canais a serem utilizados pela população para denúncia? Existe dificuldade para contato com os órgãos.

Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado à esta Casa o Pedido de Informação sobre sigilo de celular e mídias socias.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo e Secretaria Municipal de Saúde o pedido de " INFORMAÇÃO SOBRE
VACINAÇÃO CONTRA A RAIVA.