Resumo (73ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 03/08/2021 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 6128/2021 – Ofício nº 0206/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5468/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador César Brizolara, o qual requer informações sobre ações mitigatórias nos empreendimentos residenciais Lucca 1, Lucca 2, Siena Fragata e Aveiro.
Protocolo nº 6129/2021 – Ofício nº 0204/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5464/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador César Brizolara, o qual requer informações sobre o CRAS Fragata.
Protocolo nº 6130/2021 – Ofício nº 0205/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5610/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o andamento da obre EMEI Vila Princesa.
Protocolo nº 6131/2021 – Ofício nº 0203/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5550/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Paulo Coitinho, o qual requer informações sobre os veículos de tração no município de Pelotas.
Protocolo nº 5285/2021 - Representação da vereadora Marisa Schwarzer, Apresenta a presente representação por quebra de decoro parlamentar com fulcro no ART. 77, II, da Lei Orgânica Municipal, no Regimento Interno e no Código de Ética parlamentar, ambos desta casa.

Projetos:

Veto Total nº 6075/2021, da prefeitura de Pelotas, Ofício n° 202/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, veta integralmente o PL n°4304/2021 (Of. Leg. n°0265/2021), cuja ementa dispõe, in verbis: "Dispõe sobre a inclusão dos pescadores no plano de vacinação contra a COVID-19 no município de Pelotas".
Projeto de Lei Ordinária nº 6119/2021, do Vereador Carlos Júnior, Fica permitido ao Poder Executivo autorizar a presença de público em ginásios esportivos onde ocorrem competições oficiais, em consonância com a medidas previstas no decreto de enfrentamento a pandemia do corona vírus.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 6041/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de aterramento e Patrolamento na Avenida Santa Catarina, referência nº 492 (entrada à direita), Barro Duro.
Pedido de providência nº 6069/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente a SSUI departamento do DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja feita uma análise, e reposição das luminárias que estão queimadas na Rua Dr. Arthur Maciel, nº 577, Fragata.
Pedido de providência nº 6070/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente a SSUI departamento do DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja feita uma análise, e reposição das luminárias que estão queimadas na Rua Dr. Arthur Maciel, nº 557, Fragata.
Pedido de providência nº 6076/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, que seja realizado a colocação de Semáforo no cruzamento da Avenida Duque de Caxias com rua Tenente Lira, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6077/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, que seja realizada a pintura da Faixa de Segurança na Avenida Theodoro Müller, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6078/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, que seja realizada a Pintura da Faixa de Segurança da Avenida Theodoro Müller, nº 876, Fragata.

Pedido de providência nº 6047/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de Substituição de lâmpada queimada na Rua Demétrio Ribeiro, 661 - Fragata.   
Pedido de providência nº 6059/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Desporto, o pedido de Instalação de abrigo e elevação do nível do piso no acesso à escola EMEI Graciliano Ramos. Rua Osvaldo Cruz, 615 - Fragata.

Pedido de providência nº 6091/2021, do vereador César Brizolara, Solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência, para patrola na Rua Padre School, Fragata, Pelotas/RS.   
Pedido de providência nº 6092/2021, do vereador César Brizolara, Solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência para patrola na Rua Barão do Cerro Largo, Fragata, Pelotas/RS.
Pedido de providência nº 6103/2021, do vereador César Brizolara, Solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrola na Rua Siqueira Campos (trajeto entre Padre School e Av. Visconde da Graça), Fragata, Pelotas/RS.
Pedido de providência nº 6107/2021, do vereador César Brizolara, Solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrola na Rua Afonso Arinos, Fragata, Pelotas/RS.

Pedido de providência nº 6060/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicito QUEBRA-MOLAS na Avenida Santa Clara, na mediação do número 965, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6061/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Av. Arthur Augusto Assumpção, 186, Laranjal.
Pedido de providência nº 6062/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita conserto na iluminação (colocar suporte e lâmpada), na Av. Arthur Augusto Assumpção, 217, Laranjal.
Pedido de providência nº 6063/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a REQUALIFICAÇÃO PATROLAMENTO E SAIBRO, na Rua Dezesseis, Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 6064/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Rua Dezesseis, 96, Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 6065/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Rua Dezesseis, 152, Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 6066/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita Papa Mato na Rua Pereira Rebouças, 151, Cohab Tablada.

Pedido de providência nº 6105/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, o "PEDIDO DE LÂMPADA" na Rua 4, Tranquedo Neves, 14 - Bairro Obelisco.
Pedido de providência nº 6109/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, o "PEDIDO DE LÂMPADA" no Bairro Fragata - Rua Vitor Torres, 22, 52, 130 e 160.
Pedido de providência nº 6110/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, o "PEDIDO DE LÂMPADA" na Av. Engenheiro Idelfonso Simões Lopes, Travessa 2, 29.
Pedido de providência nº 6112/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, o "PEDIDO DE LÂMPADA" na Rua Abrahão Nudilemon, 2756, esquina Rua Guilherme Minssen - Bairro Arco-Íris.

Pedido de providência nº 6089/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, DIP, lâmpada apagada na rua Avenida Duque de Caxias em frente aos números 1189 e 1158 (Fragata). 
Pedido de providência nº 6090/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, DIP, lâmpada apagada na rua Avenida Imperador Dom Pedro I em frente ao n°4460 (Fragata).

Pedido de providência nº 6055/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Solicitamos a inclusão de jornalistas, radialistas e demais profissionais da imprensa pelotense nas prioridades de imunização contra a Covid-19, tendo em vista que a maioria desses profissionais está na linha de frente da cobertura dos fatos jornalísticos da cidade e da própria pandemia desde o início desta, e fez isso até aqui sem proteção.

Pedido de providência nº 6036/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço de conserto de vazamento de água potável na Rua Egídio Zanota em frente ao Nº 749, bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 6037/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço de conserto no vazamento de água potável na Rua Egídio Zanota Nº 220 esquina Rua Elizabeth Poetsch da Silveira, bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 6038/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), solicitando que seja refeito a pintura da faixa de pedestre e colocação de Placa de Sinalização (PARE) na rótula da Rua Arthur Raubach e Rua Ver. Paulo Aci Teixeira, bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 6039/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), solicitando que seja feito a colocação de Placa de Sinalização (PARE) na Rua Abrilino Ferreira Cardoso esquina Rua Helmuth Hardt, bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 6040/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), solicitando que seja colocado Placa de Sinalização (PARE) na Rua Abrilino Ferreira Cardoso esquina Rua Elizabeth Poetsch da Silveira, bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 6067/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua Fagundes Varela, bairro Vasco Pires.
Pedido de providência nº 6079/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando que seja realizado substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Darci Xavier Nº 470, bairro Padre Reus.
Pedido de providência nº 6082/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) solicitando que seja realizado serviço de reparos em buracos na Avenida Duque de Caxias próximo ao Nº 475, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 6042/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, de modo especial na Rua Ildefonso de Souza Pires, em frente aos imóveis nº 217 e nº 282, Loteamento Santa Terezinha na Zona Norte.
Pedido de providência nº 6043/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, de modo especial na Rua Plácido de Castro, em frente aos imóveis nº 1202 e nº 1250, no bairro Lindóia na Zona Norte. 
Pedido de providência nº 6044/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento e o ensaibramento da rua Antônio Bonow, de modo especial entre as ruas Bezerra de Menezes e Plácido de Castro, no bairro Lindóia nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 6045/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a retirada de galhos de árvores na Rua São Geraldo esquina com a Rua Santa Maria, no bairro Santa Terezinha nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 6046/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, a colocação de tampa de caixa de decantação na Rua São Paulo esquina com a Rua Raul Pompéia, no Bairro Py Crespo nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 6048/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, implantação de um redutor de velocidade no entroncamento das ruas Av. 25 de Julho e Santa Clara, no bairro Santa Terezinha nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 6049/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a retirada de galhos de árvores na Rua Marechal Feliciano Mendes de Moraes, em especial frente aos nº 430 e nº 458, no bairro Bom Jesus no Areal.
Pedido de providência nº 6050/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua Santa Tecla, de modo especial frente ao nº 860 no Centro.
Pedido de providência nº 6051/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua Antônio Bonow, de modo especial frente ao imóvel de nº 433, no bairro Lindóia nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 6052/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua Rudi Bonow, de modo especial frente aos imóveis nº 78 e nº 488, no bairro Lindóia nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 6054/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua Ervim Tessman, de modo especial frente ao nº 98, no Lindóia nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 6056/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua Cristóvão Pereira de Abreu, de modo especial frente ao nº 154, na Vila Brod nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 6057/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Av. Dr. Félix Antônio Caputo, de modo especial frente aos imóveis 430, 493, 541, 640, 1096 e 1098, na Vila Brod nas Três Vendas. 

Pedido de providência nº 6072/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Serviços Urbanos a passagem de caneco na rua 27 do Bairro Dunas com esquina da Avenida 01.
Pedido de providência nº 6133/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Serviços Urbanos a limpeza das valetas de toda a extensão da Avenida 01 do Loteamento Darci Ribeiro no bairro Areal.

Pedido de providência nº 6083/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando colocação de Capa Asfáltica na Rua Nancy Pires, antigo Passeio 01 em toda sua extensão, localizada no Loteamento Ocupação Uruguai.
Pedido de providência nº 6084/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando colocação de Capa Asfáltica na Rua Aracy Brasil Dias, antigo Passeio 02 em toda sua extensão, localizada no Loteamento Ocupação Uruguai.
Pedido de providência nº 6085/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando colocação de Capa Asfáltica na Rua Bernardo Olavo Gomes de Souza, antigo Passeio 04 em toda sua extensão, localizada no Loteamento Ocupação Uruguai.
Pedido de providência nº 6088/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando colocação de Capa Asfáltica na Rua Gabriel da Rocha Gonçalves, antigo Passeio 05 em toda sua extensão, localizada no Loteamento Ocupação Uruguai.
Pedido de providência nº 6120/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe, que após ouvido o Colendo Plenário e cumprido os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). solicitando urgentemente a implantação de medidas de contenção e advertência sobre a velocidade máxima permitida, como quebra-molas, sinalização vertical e horizontal, na Avenida Salgado Filho em frente ao CEASA.
Pedido de providência nº 6122/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realize revisão e as trocas das Lâmpadas na Avenida Adolfo Fetter entre Avenida José Maria da Fontoura e Avenida Amazonas no Laranjal.
Pedido de providência nº 6125/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realize revisão e as trocas das Lâmpadas queimadas em todas as Ruas do Balneário dos Prazeres no Laranjal.
Pedido de providência nº 6126/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem as trocas das Lâmpadas na Rua Um, em frente ao número 525 no Loteamento Eldorado, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6127/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem as trocas das Lâmpadas na Rua Barão de Iguatemi, em frente ao número 99 no Bairro Simões Lopes.
Pedido de providência nº 6132/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para Desobstrução de esgoto e Limpeza de Valetas na Rua João Simões Lopes Netto em frente ao número 1331 - Bairro Simões Lopes.
Pedido de providência nº 6134/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem, o Patrolamento e Colocação de Capa Asfáltica em toda a extensão da Rua João Simões Lopes Netto no Bairro Simões Lopes.
Pedido de providência nº 6135/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem, o Patrolamento e Colocação de Capa Asfáltica em toda a extensão da Rua Coronel Tobias de Aguiar no Bairro Simões Lopes.
Pedido de providência nº 6136/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem, o Patrolamento e Colocação de Capa Asfáltica em toda a extensão da Rua Afonso Arinos no Bairro Simões Lopes.
Pedido de providência nº 6137/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para Desobstrução de esgoto e Limpeza de valetas e galerias na Rua Jamil Abuchaem em frente ao número 402 - Bairro Vasco Pires - Areal.
Pedido de providência nº 6139/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem as trocas das Lâmpadas na Rua Jamil Abuchaem em frente ao número 402 - Bairro Vasco Pires - Areal.

Pedido de providência nº 6068/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP (Serviço de Saneamento Básico de Pelotas) em regime de URGÊNCIA, Conserto de canos com vazamento de água potável no final da rua Vicente Martins, Bairro Vasco Pires.
Pedido de providência nº 6080/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas - GABINETE DA PREFEITA em REGIME de URGÊNCIA A abertura do Ginásio Municipal de Pelotas para acolher moradores de rua.

Pedido de providência nº 6108/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS para realizar a limpeza da valeta e do bueiro localizada na rua Direitos Humanos n 118, Navegantes 3, Bairro São Gonçalo.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 6121 de 2021
Autor: Cristiano Silva
Solicita ao Executivo Municipal que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações por menorizadas da aplicação dos valores enviados pelo governo federal no Município de Pelotas para aplicação de ações no combate a pandemia covid-19.
Aprovado por Unanimidade
2 - Veto Total nº 5430 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Ofício nº 0180/2021/DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, apresenta Veto Integral ao Projeto de Lei nº 3560/2021 (Of. Leg. nº 0214/2021), cuja ementa dispõe, in verbis: "Dispõe sobre a autorização para a criação de um cadastro para a realocação de animais resgatados pelo município em Lares Temporários e suas especificações", nos termos do parágrafo 1º do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.
Mantido por Maioria
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5286 de 2021
Autor: César Brizolara (Césinha)
Revoga o Decreto Legislativo n° 751/2021.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: em votação de mérito
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5240 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Dá o nome de DOUTOR ÁPIO DE LIMA ANTUNES a Rua 03 no Loteamento Eldorado em Pelotas/RS, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: em votação de mérito
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5356 de 2021
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: em votação de mérito
6 - Mensagem nº 32 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Institui o Programa de Regularização Fiscal RefisPel 2021 "Fique em dia com Pelotas", relativo à recuperação de créditos tributários e não tributários do Município, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: em votação de mérito, Com emendas nº5708/21 e 5709/21
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 4612 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Institui o Programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição gratuita de Absorventes Higiênico nas Escolas e demais Órgãos Públicos da Cidade de Pelotas.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: em votação de mérito, com emenda aditiva nº5618/21



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Total nº 5430 de 2021
  • Anderson Garcia - Não Votou
  • Anselmo Rodrigues - Não
  • Carlos Júnior - Sim
  • César Brizolara (Césinha) - Sim
  • Cristiano Silva - Sim
  • Cristina Oliveira - Não
  • Dila Bandeira - Sim
  • Fernanda Miranda - Não
  • Jair Bonow - Sim
  • Jone Soares - Sim
  • José Sizenando - Sim
  • Jurandir Silva - Não
  • Márcio Santos - Sim
  • Marcos Ferreira (Marcola) - Sim
  • Marisa Schwarzer - Não Votou
  • Michel Promove - Sim
  • Míriam Marroni - Não
  • Paulo Coitinho - Sim
  • Rafael Dutra (Barriga) - Sim
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - Sim
  • Sidnei Fagundes (Sid) - Não



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