Resumo (74ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/08/2021 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 6141/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Servições Urbanos, pedido de limpeza das valetas no Passo do Salso – Fragata.
Pedido de providência nº 6142/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Servições Urbanos, pedido de limpeza des valetas e a colocação de uma travessia Na continuação da Leopoldo Brod em frente ao residencial Boa Vista - Três Vendas.
Pedido de providência nº 6143/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido de reposição de 3 lâmpadas nos postes em frente a residência dos Senhores, Marcio Nick, Arnildo Lauro Weirich e Elton Schwanke Hartlebem, localizadas na Colônia Santa Maria - 7º distrito.
Pedido de providência nº 6144/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços urbanos, o pedido de ensaibramento e patrolamento na Rua Rui Barbosa entre as Ruas José Lins do Rego e Desembargador André da Rocha - Fragata.
Pedido de providência nº 6145/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de iluminação pública) a reposição de 2 lâmpadas na Rua Um Virgílio Costa nº 104 - Fragata.
Pedido de providência nº 6146/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido de PONTO NOVO (kit suporte e lâmpada) e reposição de lâmpada no poste na frente da residência do Sr. Elbino Timm localizada no Bachini - 7º distrito.
Pedido de providência nº 6147/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de Iluminação Pública) a reposição de lâmpadas nas Ruas Afonso pena 253, Frontino Vieira 395 e 417, Evaristo da Veiga 26 - 78 - 334 e 377 - Fragata.
Pedido de providência nº 6148/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de ensaibramento e patrolamento nas Ruas do Bairro Vila Princesa.

Pedido de providência nº 6176/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SMOP, PEDIDO DE PROVIDENCIA - COLOCAÇÃO DE BLOQUETES - na Rua Abrahão Nudlemon - Bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 6177/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, o "PEDIDO DE LÂMPADA" na Av Engenheiro Idelfonso Simões Lopes, Travessa 2, nº 13, 22, 24, 29, 204, 3470 e 3464.

Pedido de providência nº 6178/2021, do vereador Jair Bonow, Requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte pedido de providências: Que seja feito um estudo de viabilidade para a construção de um quebra-molas/lombada na CEASA, localizada na Av. Sen. Salgado Filho - Três Vendas, Pelotas - RS, 96055-740.
Pedido de providência nº 6179/2021, do vereador Jair Bonow, Requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte pedido de providências: Revitalização das placas de sinalização no entorno da CEASA, localizada na Av. Sen. Salgado Filho - Três Vendas, Pelotas - RS, 96055-740; Requer também a colocação de placa de orientação próximo a CEASA; Instalar tachões no centro da via, para sinalizar as duas vias; Colocação de placas com a sinalização da velocidade para o local.
Pedido de providência nº 6183/2021, do vereador Jair Bonow, Requerer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte pedido de providências: Revitalização das placas de sinalização próximo as lombadas e a pintura das lombadas da Avenida Fernando Osório, em ambos os sentidos e em toda a sua extensão. Requer também, a colocação de placas com a sinalização da velocidade para os locais próximos as lombadas. 
Pedido de providência nº 6185/2021, do vereador Jair Bonow, Requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte pedido de providências: Que seja feito um estudo de viabilidade para a construção de dois quebra-molas/lombadas na Avenida Leopoldo Brod - Três Vendas, Pelotas - RS - CEP 96070370. 1- Na Av. Leopoldo Brod, 2801 - Em frente ao Ginásio Kibolaço - Três Vendas, Pelotas - RS - CEP 96070370. 2- Na Av. Leopoldo Brod, 2458 - Próximo a Rua Sete - Três Vendas, Pelotas - RS - CEP 96070370.

Pedido de providência nº 6140/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço de limpeza do esgoto entupido na Rua Egídio Zanota Nº 1485, bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 6163/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicita que seja realizado serviço de limpeza na Rua São Paulo em frente ao Nº 1235, Três Vendas.
Pedido de providência nº 6165/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço de limpeza do Esgoto na Rua 19, bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 6170/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, para que seja realizado ANÁLISE TÉCNICA para possível solução de limpeza de Esgoto e conserto de vazamento de água potável que ocorre na Rua Benjamin Cordeiro Dias, Peres.
Pedido de providência nº 6188/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento na Rua Ernesto Che Guevara, bairro Areal.
Pedido de providência nº 6196/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), solicitando que seja feita implantação de FAIXA DE PEDESTRE em toda extensão da Rua Leopoldo Brod, Três Vendas.
Pedido de providência nº 6197/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja feito a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Ernesto Che Guevara Nº 218 e Nº 416, Areal.
Pedido de providência nº 6200/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valeta em toda extensão da Rua Ernesto Che Guevara, Areal.
Pedido de providência nº 6202/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço para conserto de vazamento de água potável na Rua Luiz Alves Pereira com Travessa 6, bairro Vasco Pires.
Pedido de providência nº 6209/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando que seja realizado serviço de substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Lourenço Fernandes Nº 746, bairro Cohab Tablada.
Pedido de providência nº 6210/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando que seja realizado serviço de substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, no Passeio Monteiro Lobato Nº 201, bairro Cohab Tablada.

Pedido de providência nº 6161/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA a TROCA DE LÂMPADA na Rua Cláudio Manoel da Costa nº 633, bairro Areal.
Pedido de providência nº 6162/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA a TROCA DE LÂMPADA na Rua Salvador Barreira nº 684, bairro Fátima.
Pedido de providência nº 6166/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito em REGIME DE URGÊNCIA a implantação de Quebra-Molas para passagem segura de pedestres com faixa de segurança na Rua 10 em frente ao nº 500, bairro PESTANO. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 6160 de 2021
Autor: Cristiano Silva
Solicita que seja informado a esta casa Legislativa as informações as questões abaixo elencadas: - as 6 ( seis) vagas criadas para preenchimento de cargo de Gerente Distrital da Saúde estão sendo ocupadas por quem, e onde estão sendo desenvolvido os trabalhos; e -se há algum Gerente Distrital da Saúde nomeado e não esteja exercendo as funções inerentes ao mesmo por quais motivos?
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 6169 de 2021
Autor: Anderson Garcia
Solicita que seja enviado expediente à SCGMU, -Qual é o valor da taxa de emissão e renovação do alvará das empresas relacionadas a atividade cultural, na cidade de Pelotas.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 6173 de 2021
Autor: Anderson Garcia
Solicita que seja enviado expediente à SCGMU, - Qual é o valor cobrado pelo município às casas de espetáculos, shows e teatros, na cidade de Pelotas?
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 6174 de 2021
Autor: Anderson Garcia
Solicita que seja enviado expediente à SCGMU, - Qual é a alíquota de ISSQN sobre a locação de luz, som e palco praticada na cidade de Pelotas?
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 6186 de 2021
Autor: Michel Promove
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes as Contra Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Jasmine localizado na rua das Flores.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 6187 de 2021
Autor: Michel Promove
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes as Contra Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Violeta localizado na rua das Flores.
Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 6189 de 2021
Autor: César Brizolara (Césinha)
Solicita quais foram as ações mitigatórias efetuadas no bairro Quartier? Em especial nos empreendimentos Viver Quartier, Art Home & Work e nos terrenos do Quinta do Lago?
Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Informações nº 6190 de 2021
Autor: Michel Promove
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes as Contra Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Tulipa localizado na rua das Flores.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 6206 de 2021
Autor: Anderson Garcia
Convoco os titulares do Consórcio Municipal do Transporte Coletivo de Pelotas - CTCP para prestar informações a cerca dos repasses do município a esse consórcio baseado nos pedidos de informação e resposta enviados ao nosso gabinete. Essa convocação se dará na data de 12 de Agosto de 2021, às 11 horas da manhã, nessa Casa Legislativa.
Aprovado por Unanimidade
10 - Pedido de Informações nº 6192 de 2021
Autor: Michel Promove
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes as Contra Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Moradas Pelotas 2, localizada na Avenida Ary Alcantara nº 1001.
Aprovado por Unanimidade
11 - Pedido de Informações nº 6193 de 2021
Autor: Michel Promove
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes as Contra Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Moradas Club 2 localizado na Avenida Ary Alcantra nº 1001.
Aprovado por Unanimidade
12 - Pedido de Informações nº 6194 de 2021
Autor: Michel Promove
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes as Contra Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Guimaraes 1 localizado na Avenida Manoel Antonio Peres.
Aprovado por Unanimidade
13 - Pedido de Informações nº 6198 de 2021
Autor: Jurandir Silva
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Transporte e Trânsito para que sejam respondidos os seguintes questionamentos sobre o cálculo do subsídio do transporte. 1) Quais foram as variáveis consideradas para definir o subsídio do transporte público? 2) Os valores do subsídio serão calculados mensalmente ou serão consideradas exclusivamente as tabelas do mês de maio de 2021? 3) A tarifa de ônibus é definida pelo índice IPK, que é calculado com base no número de passageiros dividido pela média mensal de quilômetros percorridos. Desde que iniciou a pandemia, diversas linhas tiveram trajetos ajustados para reduzir a quantidade de quilômetros percorridos. Em termos proporcionais, qual é o impacto desta redução no valor do índice? 4) Em 2021, registaram-se menos passageiros que em 2020? 5) Qual é a variação no número de passageiros registrada nos últimos 12meses? 6) Houve variação na margem de lucro do consórcio nos últimos 12 meses?
Aprovado por Unanimidade
14 - Pedido de Informações nº 6201 de 2021
Autor: Jurandir Silva
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Transporte e Trânsito para que sejam disponibilizadas as planilhas do transporte público referente ao mês de julho de 2021.
Aprovado por Unanimidade
15 - Pedido de Informações nº 6208 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Solicitamos informações a respeito do pedido de funcionários destacados para realizar serviços administrativos e de assessoramento do Conselho Municipal de Educação.
Aprovado por Unanimidade
16 - Requerimento nº 6308 de 2021
Autores: Cristiano Silva, Anderson Garcia, Carlos Júnior, César Brizolara (Césinha), Jair Bonow, Jone Soares, Márcio Santos, Marisa Schwarzer, Michel Promove, Paulo Coitinho, Rafael Dutra (Barriga), Reinaldo Elias (Belezinha)
Proponho o envio desta ao Poder Executivo Municipal a fim de que tal Poder envie projeto de lei a esta Casa Legislativa propondo a revogação da Lei n° 4.459, de 21 de dezembro de 1.999.
Aprovado por Unanimidade
17 - Requerimento nº 6314 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Propomos a realização de um Painel pela Comissão de Urbanismo, Serviços Públicos e Habitação desta Casa, a ser realizada na data de 11 de agosto do corrente ano, às 19h, de forma remota, com transmissão via TV Câmara e interpretação em Libras, para tratar sobre a Rede Pública de Atendimento as pessoas gestantes em Pelotas.
Aprovado por Unanimidade
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5286 de 2021
Autor: César Brizolara (Césinha)
Revoga o Decreto Legislativo n° 751/2021.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: em votação de redação final
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5240 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Dá o nome de DOUTOR ÁPIO DE LIMA ANTUNES a Rua 03 no Loteamento Eldorado em Pelotas/RS, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: em votação de redação final
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 5356 de 2021
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado por Unanimidade
21 - Mensagem nº 32 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Institui o Programa de Regularização Fiscal RefisPel 2021 "Fique em dia com Pelotas", relativo à recuperação de créditos tributários e não tributários do Município, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: em votação de redação final
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 4612 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Institui o Programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição gratuita de Absorventes Higiênico nas Escolas e demais Órgãos Públicos da Cidade de Pelotas.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: em votação de redação final



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