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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(75ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Ata
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
<strong>Protocolo nº 6229/2021</strong> – Ofício nº 0209/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5682/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Cristiano Silva, o qual requer informações sobre a identificação dos nomes das ruas do loteamento Parque Una.<br /><strong>Protocolo nº 6232/2021</strong> – Ofício nº 0207/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5837/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre como está sendo o atendimento para análise pericial para concessão ou prorrogação de licença saúde para os servidores.
Projetos
<strong style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji';" data-darkreader-inline-color="">Veto Total nº 6195/2021</strong><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji';" data-darkreader-inline-color="">, da prefeitura de Pelotas, </span><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, Segoe UI, Roboto, Helvetica Neue, Arial, Noto Sans, sans-serif, Apple Color Emoji, Segoe UI Emoji, Segoe UI Symbol, Noto Color Emoji;" data-darkreader-inline-color="">Ofício n° 208/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, veta integralmente o PL n°5137/2021 (Of. Leg. n°0289/2021), cuja ementa dispõe, in verbis:</span>Dispõe sobre a garantia de que as pessoas que incorram no crime de racismo injúria racial, sejam impossibilitadas de assumir cargos públicos no município de Pelotas". <div style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 6073/2021 - mensagem 34</strong>, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 2.758, de 27 de dezembro de 1982, e dá outras providências.</div> <strong>Projeto de Lei n°6223/2021 - mensagem 36, </strong>da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.<br /><strong>Projeto de Lei n°6257/2021 - mensagem 37, </strong>da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°4.963, de 9 de setembro de 2003, e dá outras providências.<br /><strong>Projeto de Lei n°6258/2021 - mensagem 41, </strong>da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário às mulheres em condição de pobreza e vulnerabilidade, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos gerados pela pandemia causada pela Covid-19.
Sumário de Proposições
<strong>Pedido de providência nº 6217/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente ao SANEP para que seja realizada o serviço de desobstrução de esgoto na Rua 28, bairro Dunas.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 6216/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de pontos de iluminação na Rua Saturnino de Brito, entre Avenida Brasil e Visconde da Graça - Simões Lopes. <br /><strong>Pedido de providência nº 6227/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação na Rua Frederico Bastos, 691 - Fragata.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 6218/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na rua Carlos Camorali em frente a residência nº 80. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 6211/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Rua Luiz Alves Pereira N°1671, Vasco Pires.<br /><strong>Pedido de providência nº 6212/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando ANÁLISE TÉCNICA para verificar problema de falta de pressão de água na Rua Luiz Alves Pereira, Vasco Pires. <br /><strong>Pedido de providência nº 6213/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Qualidade Ambiental (SQA) solicitando que seja realizado PODA de Árvore na Rua Luiz Alves Pereira Nº 1671, Vasco Pires. <br /><strong>Pedido de providência nº 6214/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço para substituição de canos de esgoto quebrados na Rua Luiz Alves Pereira com Travessa 6, Vasco Pires. <br /><strong>Pedido de providência nº 6215/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento da Rua Luiz Alves Pereira próximo ao Nº 1671, Vasco Pires. <br /><strong>Pedido de providência nº 6228/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço de conserto de vazamento de água potável na Avenida Imperador D. Pedro I Nº 4154, Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 6230/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço de reparo na caixa de boca de lobo e colocação de nova tampa na Avenida Imperador D. Pedro I N° 4154, Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 6231/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizada PODA DE ÁRVORE na Avenida Imperador D. Pedro I Nº 4154, Fragata.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 6226/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a realização de ensaibramento do passeio quatro, no bairro Santos Dumont, Três Vendas.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 6219/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Pelotas através da Secretária Municipal de Serviços Urbanos a solicitação de revitalização das praças localizadas na Av. Ulisses Guimarães atrás do residencial Aragano no Jardins das Tradições. <br /><strong>Pedido de providência nº 6222/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos através do Departamento de Iluminação Pública (D.I.P) a troca de lâmpada na Av. Darci Ribeiro em frente ao imóvel nº 426. <br /><strong>Pedido de providência nº 6224/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a solicitação de abertura de valetas na rua Vicente Martins Real em toda sua extensão no bairro Areal.
