Resumo (79ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Protocolo nº 6441/2021 – Memorando S/N – DAO, da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Câmara Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5931/2021, referente ao expediente formulado pelo Vereador Anselmo Rodrigues, o qual requer informações sobre o sigilo de celular e mídias sociais.
Protocolo nº 6473/2021 – Ofício nº 0218/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5672/2021, referente ao expediente formulado pelo Vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre os empreendimentos imobiliários liberados e realizados na cidade de Pelotas, nos últimos 7 anos, solicito dilação de prazo para resposta, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana - SGCMU.

Projeto de Lei nº 6259/2021 - mensagem 33, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Institui o Regime de Previdência Complementar  no âmbito do Município de Pelotas, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 6474/2021, da Vereadora Cristina Oliveira, Dispõe sobre a disponibilização prioritária de 10% (dez por cento) das vagas do canil e gatil municipal de Pelotas para cães e gatos pertencentes às mulheres vítimas de violência doméstica, residentes temporariamente nas Casas de acolhida de Pelotas.

Pedido de providência nº 6466/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para operação “tapa-buraco”, na Rua Barão dos Santos Abreu, n° 597, Fragata (atrás da Campos Salles), Pelotas/RS.
Pedido de providência nº 6471/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Francisco Moraes Alves, em frente ao n° 931, Fragata, Pelotas/RS.
Pedido de providência nº 6476/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Dirceu de Ávila Martins, em frente ao bloco 167, ap 105, Guabiroba, Pelotas/RS.
Pedido de providência nº 6479/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Iara Silva, Travessa 11, em frente ao Bloco 206, Guabiroba, Pelotas/RS.

Pedido de providência nº 6455/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, solicitando em regime de urgência a limpeza dos bueiros do Loteamento 2 de Abril, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 6469/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a poda de uma árvore localizada na Estrada do Engenho na frente do número 904, Balsa, Bairro São Gonçalo.