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Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(80ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Ata
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
<strong>Protocolo nº 6616/2021</strong> – Ofício nº 0216/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5905/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre a existência de um sistema de cadastro de pessoas com deficiência que necessitam acompanhamento/atendimento.<br /><strong>Protocolo nº 6619/2021</strong> – Ofício nº 0217/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6003/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre a política municipal de acolhimento da população em condição de rua.<br /><strong>Protocolo nº 6623/2021</strong> – Ofício nº 0219/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6030/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre a Rua do Doce.<br /><strong>Protocolo nº 6624/2021</strong> – Ofício nº 0220/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5980/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre a vacinação contra a raiva no município de Pelotas.<br /><strong>Protocolo nº 6625/2021</strong> – Ofício nº 0222/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5906/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre os exames de rastreamento para câncer de colo do útero, solicito dilação de prazo para resposta, pelo mesmo período constante na Lei Orgânica do Município, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.<br /><strong>Protocolo nº 6626/2021</strong> – Ofício nº 0224/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5997/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jair Bonow, o qual requer informações sobre a segurança pública na zona rural de Pelotas.<br /><strong>Protocolo nº 6627/2021</strong> – Ofício nº 0225/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5914/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo Carlos Júnior, o qual requer informações sobre as fiscalizações das forças de segurança na Av. Duque de Caxias.<br /><strong>Memorando nº 6723/2021</strong>, do vereador Cristiano Silva, Vimos por meio deste, solicitar o envio da Moção nº 6440 de 2021 para os seguintes locais: - Governador Eduardo Leite; - Ministério da Saúde; - Ministério da Educação e Cultura – MEC; - Assembleia LegislaƟva; - Bancada Gaúcha – Congresso Nacional; - Associação dos Municípios da Zona Sul – Azonasul.
Projetos
<strong>Projeto de Resolução nº 6557/2021</strong>, do Vereador Marcos Ferreira, MODIFICA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 5/2020 DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, CRIANDO OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.<br /><strong>Projeto de Lei Ordinária nº 6586/2021,</strong> do Vereador Jair Bonow, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A PATRULHA RURAL NA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong>Projeto de Lei Ordinária nº 6604/2021,</strong> do Vereador José Sizenando, Institui o Programa “Adote um Bicicletário” e dá outras providências.
Sumário de Proposições
<strong>Pedido de providência nº 6514/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de Manutenção de ponto de iluminação. Rua Visconde da Graça, 494 - Simões Lopes.<br /><strong>Pedido de providência nº 6532/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de manutenção de pontos de iluminação. Rua General Argolo, 227 e 315. Centro. <br /><strong>Pedido de providência nº 6544/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de recolhimento de restos de poda. Rua Sotero dos Reis, 160 – Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 6554/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Qualidade Ambiental, o pedido de poda de árvores, à Rua General Argolo, entre Almirante Barroso e Juscelino K. de Oliveira.<br /><strong>Pedido de providência nº 6570/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito o pedido de repintura da sinalização viária horizontal no cruzamento da Rua Campos Salles com Avenida Duque de Caxias, no bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 6575/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras o pedido de tapa buracos na Rua Dra. Tailany Borges da Silva, no bairro Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 6582/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de manutenção de iluminação pública na Rua General Osório, em frente ao número 191, no Centro. <br /><strong>Pedido de providência nº 6593/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP o pedido de limpeza e desobstrução de bueiro na esquina das ruas Barão de Cerro Largo com Siqueira Campos, no bairro Simões Lopes. <br /><strong>Pedido de providência nº 6600/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras o pedido de asfaltamento da Rua General Osório, no trecho entre da Conde de Porto Alegre e Benjamin Constant, no Centro.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 6555/2021</strong>, do vereador Dila Bandeira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento na rua Rudi Bonow, bairro Três Vendas. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 6526/2021</strong>, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, sobre a UBS - ESF Cordeiro De Farias - localizada no 5º Distrito - Quilombo, Pelotas - RS, 96099-970.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 6599/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Rua Elizabeth Poetsh da Silveira em frente a casa de número 7716 no Bairro Sitio Floresta.<br /><strong>Pedido de providência nº 6605/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Av. Fernando Osório em frente ao 6810.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 6507/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental solicitando em regime de urgência a poda da árvore localizada na Rua Helmuth Hardt, em frente ao número 648, bairro Sítio Floresta.<br /><strong>Pedido de providência nº 6510/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental solicitando em regime de urgência a supressão de uma árvore localizada em frente ao número 232 na Rua 4, bairro Arco Baleno.<br /><strong>Pedido de providência nº 6513/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em regime de urgência a Retirada de Entulho na rua Ormindo da Silva esquina R. Arthur Fiss, bairro Sítio Floresta.<br /><strong>Pedido de providência nº 6516/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em regime de urgência a reiteração do pedido de Ensaibramento da Rua Benvinda entre as ruas 8 e 9, bairro Sítio Floresta. <br /><strong>Pedido de providência nº 6519/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em regime de urgência a reiteração do pedido de Patrolamento de toda extensão da Rua 11, bairro Sítio Floresta. <br /><strong>Pedido de providência nº 6529/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em regime de urgência a reiteração do pedido de Ensaibramento em toda extensão da Rua Marques de Barbacena, bairro Simões Lopes.<br /><strong>Pedido de providência nº 6576/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em regime de urgência que seja feito a pintura e raspação dos meios fios de todo o bairro Arco Baleno.<br /><strong>Pedido de providência nº 6579/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, solicitando em regime de urgência a limpeza dos bueiros do Loteamento 2 de Abril, bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 6581/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em regime de urgência que seja feito a pintura e raspação dos meios fios de todo o bairro Arco Baleno.<br /><strong>Pedido de providência nº 6585/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em regime de urgência que seja feito a pintura e raspação dos meios fios de todo o bairro Arco-Íris.<br /><strong>Pedido de providência nº 6589/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando em regime de urgência a Pavimentação Asfáltica na rua Alexandre Mendonça no bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 6591/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em regime de urgência o Patrolamento e operação Tapa-buraco com cascote ou saibro na rua Fernandes Braga, próximo ao número 1131, bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 6592/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em regime de urgência o Patrolamento e operação Tapa-buraco com cascote ou saibro na rua Dr. Romano, próximo ao número 1137, bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 6598/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando em regime de urgência que seja feita a troca de 1 lâmpada queimada na Av. Leopoldo Brod em frente ao número 6657, bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 6601/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) , solicitando em regime de urgência que seja feita a troca de 1 lâmpada queimada na rua Manoel Caimares Quadrado em frente ao número 2722, bairro Arco-Íris.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 6618/2021</strong>, do vereador José Sizenando, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado Ensaibramento ou material similar, na rua Moreira Cabral. <br /><strong>Pedido de providência nº 6620/2021</strong>, do vereador José Sizenando, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado Patrolamento na rua Aldrovando Lino Iturriet.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 6587/2021</strong>, do vereador Jurandir Silva, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Providências para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI a fim de que seja substituído o encanamento na Rua Doutor Darcy Xavier, no bairro Fragata.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 6497/2021</strong>, do vereador Márcio Santos, Propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), solicitando a colocação de placas em diversos pontos na Praça Josimar Rosado da Silva Tavares (Cohab Tablada, Bairro Três Vendas), com mensagem de conscientização indicando “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO”.<br /><strong>Pedido de providência nº 6501/2021</strong>, do vereador Márcio Santos, Propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEPLAG), solicitando a instalação de aparelhos de academia ao ar livre na Praça Josimar Rosado da Silva Tavares, na Cohab Tablada, Bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 6534/2021</strong>, do vereador Márcio Santos, Propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR), solicitando a realização de ações em conjunto para colocação de saibro e patrolamento em toda extensão do corredor Santa Fé, 3º Distrito de Pelotas/RS. <br /><strong>Pedido de providência nº 6545/2021</strong>, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), solicitando que seja realizada a poda de galhos de árvore na Rua Dr. Maximiano Pombo Cirne, em frente ao imóvel nº. 317, Solar da Figueira, Bairro Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 6546/2021</strong>, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, solicitando o conserto – ou substituição – da tampa do bueiro localizada no entroncamento da Avenida Ulysses Guimarães com a Rua dezessete, Loteamento Dunas (Bairro Areal).<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 6572/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, a colocação de um redutor de velocidade, na Av. Bento Gonçalves 4823, em frente ao portão de acesso ao SESI-RS, no Centro.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 6480/2021</strong>, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando com urgência a Poda de Árvore na Rua Marcílio Dias, em frente aos números 1295 e 1303, no Bairro Centro.<br /><strong>Pedido de providência nº 6533/2021</strong>, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem as trocas das Lâmpadas na Rua Rua Barata Ribeiro, 153 no Bairro Areal. <br /><strong>Pedido de providência nº 6537/2021</strong>, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem as trocas das Lâmpadas na Rua Barata Ribeiro, 153 no Bairro Areal.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 6611/2021</strong>, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas em vários endereços do bairro São Gonçalo.<br /><strong>Pedido de providência nº 6615/2021</strong>, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a Limpeza de Valetas no Loteamento Salgado Filho em frente ao n 416, bairro Três Vendas.
