Resumo (81ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 19/08/2021 - 08:30
Encerramento: 19/08/2021 -



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Projetos:

Emenda nº 6719/2021, da Vereadora Miriam Marroni, Emenda a Mensagem n° 37/2021, Acrescenta ao Art. 2° da mensagem 037 de 2021 o “Paragrafo segundo ao Art. 8° da Lei Municipal n° 4.963, de 09 de setembro de 2003.”
Emenda nº 6766/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Emenda nº 6767/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Emenda nº 6769/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Emenda nº 6771/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Emenda nº 6778/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Emenda nº 6783/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Emenda nº 6787/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Emenda nº 6788/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Emenda nº 6789/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Emenda nº 6790/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Emenda nº 6791/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Emenda nº 6793/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Emenda nº 6794/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Emenda nº 6795/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Emenda nº 6796/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Emenda nº 6798/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Emenda nº 6799/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Emenda nº 6800/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Emenda nº 6802/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Emenda nº 6803/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Emenda nº 6804/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Emenda a Mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 6633/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos SSUI, limpeza de valetas na Avenida Um, nº 169, bairro Getúlio Vargas.

Pedido de providência nº 6629/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação na Avenida Brasil, 162 - Simões Lopes.

Pedido de providência nº 6549/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, DIP, lâmpada apagada na rua João Carlos Cortelari em frente ao n° 262, Fragata.

Pedido de providência nº 6630/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação a instalação urgente do quebra-molas, aprovado em projeto pela Secretaria de Trânsito na Rua Barão de Tramandaí.
Pedido de providência nº 6632/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito a realização de obras de sinalização ou instalação de rótula na Avenida 25 de Julho, no entroncamento com a Rua Santa Clara.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 33 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pelotas, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6474 de 2021
Autor: Cristina Oliveira
Dispõe sobre a disponibilização prioritária de 10% (dez por cento) das vagas do canil e gatil municipal de Pelotas para cães e gatos pertencentes às mulheres vítimas de violência doméstica, residentes temporariamente nas Casas de acolhida de Pelotas.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



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