Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pelotas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(84ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Ata
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
<strong>Protocolo nº 6891/2021</strong> – Ofício nº 0227/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6169/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anderson Garcia, o qual requer informações sobre a taxa de emissão e renovação do alvará das empresas relacionadas a atividades culturais.<br /><strong>Protocolo nº 6892/2021</strong> – Ofício nº 0228/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6173/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anderson Garcia, o qual requer informações sobre o valor cobrado pelo município às casas de espetáculo, shows e teatros.<br /><strong>Protocolo nº 6893/2021</strong> – Ofício nº 0231/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6201/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre a disponibilização das planilhas do transporte público referente ao mês de julho de 2021.<br /><strong>Protocolo nº 6894/2021</strong> – Ofício nº 0241/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5906/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre os exames de rastreamento para câncer de colo de útero.<br /><strong>Protocolo nº 6895/2021</strong> – Ofício nº 0242/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6423/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre o recolhimento do "BOTA FORA" no bairro Castilhos.<br /><strong>Protocolo nº 6896/2021</strong> – Ofício nº 0243/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 218/2021/DAO, em resposta ao Protocolo nº 5672/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre os empreendimentos imobiliários liberados e realizados na cidade de Pelotas.<br /><strong>Protocolo nº 6897/2021</strong> – Ofício nº 0244/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6189/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador César Brizolara, o qual requer informações sobre as ações mitigatórias efetuadas no bairro Quartier, envio-lhe esclarecimentos prestados pela Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana - SGCMU. Outrossim, solicita dilação de prazo para complementação de resposta, pelo mesmo período constante na Lei Orgânica do Município, conforme solicitado pela Secretaria Municipal Qualidade Ambiental - SQA.<br /><strong>Memorando nº 6909/2021,</strong> do vereador Carlos Júnior, dirijo-me a Vossa Senhoria com a finalidade de encaminhar correção de redação do texto anexo, do PL de protocolo 6119/2021, conforme solicitado na CCJ.<br /><strong>Memorando nº 6910/2021,</strong> do vereador Marcos Ferreira (Marcola), dirijo-me a Vossa Senhoria para informar que, peço que seja feita a correção na redação do texto da Emenda à Lei Orgânica, conforme anexo, protocolo n° 5774.<br /><strong>Memorando nº 6933/2021,</strong> do vereador Paulo Coitinho, vem pelo presente solicitar que seja anulado o Protocolo de Número 6922/2021 e que seja considerado o Protocolo de Número 6932/2021, referente a Emenda a mensagem 36/2021 que dispõe sobre o PPA do período 2022 a 2025.
Projetos
<div style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Ordinária nº 6937/2021,</strong> do Vereador Sidnei Fagundes, Institui a Lei Pelotense da Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.</div> <div style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Ordinária nº 6911/2021 - Mensagem 044/2021</strong>, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 5.775, de 3 de dezembro de 2010, que dispõe sobre os mecanismos de controle, funcionamento e organização interna dos Conselhos Tutelares; revoga o art. 19 da Le Municipal nº 4.926, de 16 de abril de 2003 e dá outras providências.</div> <div style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 7118/2021</strong>, do Vereador Cristiano Silva e outros, Inclui o artigo 108-A na Lei Orgânica do Município de Pelotas, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Poder Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.</div>
Sumário de Proposições
<strong>Pedido de providência nº 6899/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de pontos de iluminação na Avenida Presidente João Goulart, no trecho entre a rótula da rodoviária e a Avenida Duque de Caxias.<br /><strong>Pedido de providência nº 6900/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Serviço de Saneamento Autônomo de Pelotas - SANEP, o pedido de desobstrução de esgoto, na Rua Gonçalves Chaves, 402 e 404. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 6902/2021</strong>, do vereador Cristiano Silva, Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Rua Paulo Harris, medição ao número 577, Bairro Areal. <br /><strong>Pedido de providência nº 6904/2021</strong>, do vereador Cristiano Silva, Solicita a LIMPEZA DE GALERIAS na orla da Praia do Laranjal em toda extensão na Rua Dr. Antônio Augusto de Assumpção Júnior, Bairro Laranjal. <br /><strong>Pedido de providência nº 6907/2021</strong>, do vereador Cristiano Silva, Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Herbert Hadler entre a BR 116 e a Avenida Cidade de Lisboa, em toda extensão. <br /><strong>Pedido de providência nº 6908/2021</strong>, do vereador Cristiano Silva, Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Rua Barão de Tramanday, em frente ao n.º 561, Bairro Py Crespo.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 6912/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura Municipal, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Antônio Rodrigues Duarte da Silva, nos arredores do n° 1695, Loteamento Reserva Vila Assunção.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 6898/2021</strong>, do vereador Sidnei Fagundes, Solicita que, após a tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido e providências para patrolamento, ensaibramento e colocação de cascalho na estrada da Micaela e Hidráulica, até o Camping dos Sonhos, estrada da Santa Rita, que pertencem a Administração do 5º Distrito (Cascata).
