Resumo (94ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 21/09/2021 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 7841/2021 – Ofício nº 0265/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6985/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre os cronogramas de podas nos bairros do município.
Protocolo nº 7842/2021 – Ofício nº 0266/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 247/2021/DAO, em resposta ao Protocolo nº 6399/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o Programa de Redução de Danos em Pelotas - RS.
Protocolo nº 7845/2021 – Ofício nº 0267/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7073/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual requer informações sobre os dois últimos processos licitatórios referentes aos contratos de serviço de fisioterapia do SUS.
Protocolo nº 7846/2021 – Ofício nº 0268/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6828/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre os equipamentos que estão montados no serviço de oncologia do Hospital Santa Casa.
Protocolo nº 7848/2021 – Ofício nº 0269/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6877/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereador Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o cronograma de obras nas Unidades Básicas de Saúde no município, solicito dilação de prazo para resposta, pelo mesmo período constante na Lei Orgânica do Município, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

Projetos:

Projeto de Lei Ordinária nº 7800/21, do Vereador Jair Bonow, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR COMO LEI O TAMANHO MÍNIMO DE CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 6005/2021 - Mensagem 017/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe acerca da estrutura organizacional da Administração Pública Direta do Município de Pelotas, alterando a Lei Municipal n°6423, de 13 de janeiro de 2017 (Lei da Reforma Administrativa), e dá outras providências.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 7711/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de pontos de iluminação na Rua Almirante Barroso, 2055.
Pedido de providência nº 7758/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, a retirada de entulhos (restos de obra) e limpeza da praça na Rua Iara Silva, em frente ao bloco 494, na Guabiroba, bairro Fragata. 
Pedido de providência nº 7760/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação na Padre Felício, 12- Centro.

Pedido de providência nº 7710/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (lâmpada queimada) na Rua Miguel Tarnac da Rocha, n.º 75, apto 501, Condomínio Olaria, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7713/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (lâmpadas queimadas) na pétala da rótula do Condomínio Alphaville de Pelotas, situado na Avenida Adolfo Fetter, mediação ao n.º 4331, Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 7795/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (lâmpada queimada) na Rua 3, Residencial XV de Julho, n.º 95, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7804/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (lâmpada queimada) na Rua 25 (entre Avenida Um e o Corredor Obelisco), Bairro Dunas nos números 276, 285, 260, 261, 252, 253, 250,1020 e 268.

Pedido de providência nº 7779/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, "DIP" lâmpada apagada na rua Dr. Álvaro Batista em frente ao n° 348, Gotuzzo, bairro Fragata. 
Pedido de providência nº 7789/2021, do vereador Dila Bandeira, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente "SANEP" a solicitação de desentupimento de esgoto na Rua Dr. Álvaro Batista em frente ao número 466 – Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7816/2021, do vereador Dila Bandeira, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente "DIP" lâmpadas apagadas na Rua General Osório esquina Beijamin Costant em frente aos n° 176, 191 e 216, e na rua General Osório esquina Almirante Tamandaré em frente ao n° 246, bairro Centro.

Pedido de providência nº 7811/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI): Solicitamos que seja realizada, com urgência, a manutenção de toda a via, através de recapagem e limpeza de bueiros. Endereço: Avenida João Gomes Nogueira - Areal, Pelotas - RS.

Pedido de providência nº 7801/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento do travessão que entra na casa do Sr. Arno Knuuth e sai na casa do Sr. Gilson Peter na Colônia Picanço no 4º distrito.
Pedido de providência nº 7802/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Estrada Zinho Romano até o Salão Industria Br 392 – trevo Morro Redondo.
Pedido de providência nº 7827/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e cascalhamento da estrada da colônia Santa Coleta no 7º distrito.

Pedido de providência nº 7696/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) solicitando que seja realizado serviço para requalificação do asfalto na Rua Estevâo Cândido Jorge dos Reis, Simões Lopes.
Pedido de providência nº 7697/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente a Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) solicitando que seja realizado serviço de poda de árvore na Rua Egídio Zanotta em frente ao Nº 212, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 7699/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço para substituição de canos quebrados na Travessia da Avenida 25 de Julho saída para BR 116, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 7702/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Martinho Lutero, Bom Jesus.
Pedido de providência nº 7703/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço para ENVALETAMENTO na Rua Egídio Zanotta, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 7704/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento na Rua Egídio Zanotta próximo ao Morada do Sol, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 7705/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), solicitando que seja feito IMPLANTAÇÃO de abrigo de ônibus na Rua Egídio Zanotta Nº 192 (outro lado da via), Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 7709/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para recolhimento de poda de árvore na Rua Arthur Raubach esquina rua Abrilino Ferreira Cardoso, bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 7757/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço DE LIMPEZA DE VALETA na Rua Abrilino Ferreira Cardoso esquina Arthur Raubach, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 7765/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço DE LIMPEZA DE VALETA na Rua Elizabeth Poetsch da Silveira entre Rua Abrilino Ferreira Cardoso e Rua Egídio Zanotta, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 7768/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para colocar redutor de velocidade (lombada) na Rua 02 próximo ao Nº 530, Jardim de Alá.
Pedido de providência nº 7769/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento na Rua Rev. Alfredo Simon entre Rua São Geraldo e Rua Jaime Gonçalves, Três Vendas.
Pedido de providência nº 7773/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para colocar placa de sinalização (PARE) na Rua Afonso Pena esquina Rua Vidal de Negreiro, Fragata.
Pedido de providência nº 7774/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado serviço de poda de árvore na Avenida Fernando Osório Nº 6756, Três Vendas.
Pedido de providência nº 7790/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua Ignácio Teixeira Machado, Sítio Floresta.

Pedido de providência nº 7830/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), solicitando que na Avenida Zeferino Costa, no trecho compreendido entre Rua Nações Unidas sentido à Avenida Salgado Filho, no canto direito da pista de rolamento seja colocada sinalização de trânsito livre (FAIXA LIVRE), destinada aos veículos que desejam se deslocar até a Avenida Salgado Filho e realizar conversão no sentido a Avenida Fernando Osório (Bairro Três Vendas).

Pedido de providência nº 7810/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o conserto do poste de iluminação pública rua Dr. Bruno Chaves, 312 nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 7812/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Boeiros e Galerias, a recuperação da rua (chupão) na rua Francisco Ferreira Veloso, 770, entre as ruas São Pedro e São Geraldo, no bairro Três vendas. 
Pedido de providência nº 7813/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Darcy Cazarré, Passeio Um, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 377, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7820/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Boeiros e Galerias, caminhão hidrojateador para desobstrução da rede de esgoto na rua Guilherme Navarini, 135 no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7832/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua São Francisco, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 60, no bairro Santa Terezinha, nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 7838/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento na Rua São João, 891 de modo especial, na esquina com a Rua Marquês de Olinda, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7840/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento na Rua São José, no trecho que compreende entre as Ruas Santa Maria até a Rua Francisco Ferreira Veloso, entre os números 141 até 176, no bairro Santa Terezinha nas Três Vendas.

Pedido de providência nº 7717/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de patrolamento e ensaibramento da Rua Herbert de Souza, 501 - Vasco Pires - Bairro Areal.
Pedido de providência nº 7718/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de desentupimento de esgoto na Rua 10 número 689 – Bairro Pestano, a água invade a casa da moradora.
Pedido de providência nº 7719/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de desentupimento de esgoto na Rua Doutor Darcy Xavier.
Pedido de providência nº 7748/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de patrolamento e ensaibramento da Rua Luiz Alves Pereira.
Pedido de providência nº 7749/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de desentupimento patrolamento e conserto de estrada na Rua Lauro Ribeiro – Fragata.
Pedido de providência nº 7750/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de desentupimento de esgoto E ESCOAMENTO DA ÁGUA NA RUA RIO PARDO 1958 – LARANJAL.
Pedido de providência nº 7751/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação REFORÇO EM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA.
Pedido de providência nº 7752/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de desentupimento de esgoto na Rua Doutor Darcy Xavier.
Pedido de providência nº 7753/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de desentupimento de esgoto na Rua 10 número 689 – Bairro Pestano, a água invade a casa da moradora.
Pedido de providência nº 7756/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de patrolamento e ensaibramento da Rua Herbert de Souza, 501 - Vasco Pires - Bairro Areal.
Pedido de providência nº 7821/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de desentupimento de esgoto, drenagem E ESCOAMENTO DA ÁGUA NAS Ruas Professor Egídio Zanota no Bairro Sitio Floresta entre a estrada da Barbuda e a Rua Elizabeth Poetch da Silveira, também é necessário realizar serviço de drenagem na Rua Professor Egídio Zanota no Sitio Floresta com a Rua 25 de Julho na estrada da Barbuda.

Pedido de providência nº 7732/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO, a requalificação do Asfalto na rua Edith Echenique da Silva do Bairro Bom Jesus.
Pedido de providência nº 7755/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO, a desobstrução de valeta na R Quatorze, Dunas.

Pedido de providência nº 7733/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental EM REGIME DE URGÊNCIA Iluminação na Rua 18 nº 228 no Bairro PESTANO.
Pedido de providência nº 7742/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA Iluminação na extensão da Rua 22 de Maio no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7759/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA Iluminação na extensão da Rua 18 Nº 228 no Bairro PESTANO.
Pedido de providência nº 7808/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Obras em REGIME DE URGÊNCIA TAPA BURACOS da Rua Leopoldo Brod com início na Av. Zeferino Costa até a Rua 14 no Bairro PESTANO.
Pedido de providência nº 7818/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Patrolamento e Saibramento no acostamento da Rua Leopoldo Brod com início na Av. Zeferino Costa até a Rua 14 no Bairro PESTANO.

Pedido de providência nº 7833/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, a realização da construção de uma quadra de futebol (com a colocação de areia específica e traves) a ser localizada ao lado da EMEI Av. Mario Meneghett, Navegantes I, bairro São Gonçalo. 

Pedido de providência nº 7694/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Propõe, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando providências urgente com aterramento, patrolamento e solução pelos alagamentos da RUA CARLOS SERAFIM DE ABREU, bairro Bom Jesus.   
Pedido de providência nº 7706/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Reitera pedido para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, solicitando em regime de urgência patrolamento e recuperação das luminárias da rua Gago Coutinho, bairro Areal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7553 de 2021
Autor: Marisa Schwarzer
Dispõe sobre a reserva de dez por cento das vagas existentes no canil e gatil municipais para acolhimento de animais resgatados por maus tratos pela Delegacia Amiga dos Animais, autoridades de segurança pública e agentes fiscalizadores municipais.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7562 de 2021
Autor: Marisa Schwarzer
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e similares adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco e dá outras providências.
Transferida a discussão preliminar
3 - Mensagem nº 40 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Prorroga excepcionalmente, os mandatos dos atuais membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas - Prevpel, e do Comitê de Investimentos do Sistema de Previdência Social dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Pelotas, e dá outras providências.
Transferida a discussão preliminar
4 - Mensagem nº 42 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Transferida a discussão preliminar
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7707 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Estabelece cotas para pessoas com deficiência e altas habilidades, no quadro de pessoal de empresas detentoras de concessão ou permissão de obras e serviços públicos no Município de Pelotas.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
6 - Mensagem nº 29 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Pelotas, revogando a Lei Municipal n°4242/97, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
7 - Mensagem nº 35 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Institui a data de 20 de junho como dia municipal de homenagem às pessoas que faleceram vitimadas pela COVID-19 no Município de Pelotas, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
8 - Mensagem nº 43 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul , e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
9 - Mensagem nº 45 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n°4459, de 21 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Pedido de Informações nº 7798 de 2021
Autor: Jair Bonow
Solicita, a secretária competente, informações a respeito de CONSTRUÇÃO RECONSTRUÇÃO RECUPERAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA, e da possibilidade de estabelecer um tamanho mínimo de largura, ou seja seis metros de largura, para pontes de madeiras na zona rural.
Transferida a apreciação da matéria
3 - Pedido de Informações nº 7819 de 2021
Autor: Michel Promove
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra-Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Studio Xavante – Centro.
Transferida a apreciação da matéria
4 - Pedido de Informações nº 7822 de 2021
Autor: Michel Promove
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra-Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Guimarães - Areal.
Transferida a apreciação da matéria
5 - Pedido de Informações nº 7826 de 2021
Autor: Michel Promove
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra-Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Guimarães II - Areal.
Transferida a apreciação da matéria
6 - Pedido de Informações nº 7831 de 2021
Autor: Michel Promove
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra-Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Vasco da Gama - Areal.
Transferida a apreciação da matéria
7 - Pedido de Informações nº 7835 de 2021
Autor: Michel Promove
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra-Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Studio Plus – Centro.
Transferida a apreciação da matéria
8 - Pedido de Informações nº 7839 de 2021
Autor: Michel Promove
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra-Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Studio Plus II – Centro.
Transferida a apreciação da matéria
9 - Pedido de Informações nº 7843 de 2021
Autor: Michel Promove
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra-Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Studio Residence – Centro.
Transferida a apreciação da matéria
11 - Mensagem nº 33 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pelotas, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.
Transferida a apreciação da matéria
12 - Mensagem nº 37 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°4.963, de 9 de setembro de 2003, e dá outras providências.
Transferida a apreciação da matéria



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