Resumo (95ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 22/09/2021 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Projetos:

Projeto de Decreto Legislativo nº 7853/2021 - do vereador Paulo Coitinho, Dá o nome de LUÍZ GONZAGA PINTO DA GAMA a Rua 02 no Loteamento Eldorado em Pelotas/RS.
Projeto de Lei Ordinária nº 7902/2021, do Vereador Márcio Santos, Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a instituir o Banco Municipal de Armação de Óculos, com a finalidade de arrecadar doações de armações de óculos de grau e destinar às famílias de baixa renda, cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), e dá outras providências.
Emenda nº 8045/2021, do Vereador Marcos Ferreira, INCLUI O INCISO IX NA REDAÇÃO DO ART. 31, DA MENSAGEM 044/2021, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI N.º 5.775/10, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
Emenda nº 8046/2021, do Vereador Marcos Ferreira, Altera a redação do art. 2º da Mensagem nº 040/2021, a qual dispõe sobre a prorrogação dos atuais mandatos do Conselho Fiscal e do Comitê de Investimentos do Prevpel.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 7869/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação na Rua São Paulo, 330 - Santa Terezinha.
Pedido de providência nº 7872/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas- SANEP, o pedido de desobstrução de bueiros e galerias, da Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, no trecho entre a rua Comendador Francisco Ribas e o Residencial Lucca1.
Pedido de providência nº 7888/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de sinalização do cruzamento das Avenidas Arthur Augusto Assumpção, Espírito Santo e Joaquim Assumpção - Laranjal.
Pedido de providência nº 7935/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de manutenção e limpeza da segunda praça do Loteamento Eldorado, nas Três Vendas.

Pedido de providência nº 7960/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - SANEP - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, "PEDIDO DE PROVIDENCIA - LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO” na Rua Engenheiro Benjamim Cordeiro Dias – Bairro Lindóia.
Pedido de providência nº 7961/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - SANEP - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, "PEDIDO DE PROVIDENCIA - DESENTUPIMENTO DO ESGOTO” na Rua Paulo Zanotta da Cruz, travessa 1020, casa 36.
Pedido de providência nº 7962/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido "TROCA DE LÂMPADA" na Rua Ijuí, 591 – Bairro Barro Duro.
Pedido de providência nº 7964/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de "PATROLAMENTO” na Rua Professor Francisco de Paula Alves da Fonseca.
Pedido de providência nº 7965/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - STT pedido de que sejam, colocados "QUEBRA-MOLAS" na Rua Theodoro Müller, altura do nº 234.

Pedido de providência nº 7868/2021, do vereador Dila Bandeira, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente 'DIP" lâmpadas apagadas na rua Av. Duque de Caxias em frente aos n° 278 onde se encontra uma parada de ônibus em frente a Faculdade de Medicina no quartel e na empresa da Coca-Cola, na Av. Duque de Caxias esquina com o prolongamento da Bento Gonçalves, Fragata. 
Pedido de providência nº 7875/2021, do vereador Dila Bandeira, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente "SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS" patrolamento na Travessa 3 da rua Professor Paulo Zanotta da Cruz, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7897/2021, do vereador Dila Bandeira, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente "SANEP" a solicitação de desentupimento de esgoto na rua Álvaro Batista em frente ao n° 466, Gotuzzo, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 7864/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento, Ensaibramento da Antiga Estrada Real Posto Branco desde Eriko Ribeiro até o Pedágio, 2º distrito.
Pedido de providência nº 7870/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento, Ensaibramento do Corredor do Andrade, da estrada da Santa Fé e corredores secundários - 3º distrito.
Pedido de providência nº 7878/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento, Ensaibramento e roçado da Estrada na Colônia Santa Rita, 5° distrito.
Pedido de providência nº 7883/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento, Ensaibramento da Estrada na Colônia Py Crespo em toda sua extensão.
Pedido de providência nº 7890/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Serviços Urbano, o pedido de providência para Patrolamento, Ensaibramento na Rua Marcos Costa, entre Octávio Peixoto e Frontino Vieira.
Pedido de providência nº 7901/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de competente, o pedido de providência quanto ao esgoto a céu aberto na Av. Pinheiro Machado, 2082 – Fragata – CEP 96040-500.
Pedido de providência nº 7908/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos o pedido de providência para colocação de lombadas de segurança em frente ao Ceasa na Av. Salgado Filho em frente ao Nº 315.
Pedido de providência nº 7909/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos o pedido de providência para colocação de placas de transito de segurança (limite de velocidade e aviso de pedestres) em frente ao Ceasa na Av. Salgado Filho em frente ao Nº 315.
Pedido de providência nº 7922/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência O Pedido de Patrolamento da Rua Amaral no Laranjal.
Pedido de providência nº 7926/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência para Patrolamento e Ensaibramento do Corredor 38 da Colônia Aliança - 4º distrito.
Pedido de providência nº 7931/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência para Patrolamento e Ensaibramento do travessão da Colônia Santa Clara.

Pedido de providência nº 7871/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço de limpeza do esgoto em toda extensão da Rua 02, Reserva do Arco-Íris.
Pedido de providência nº 7876/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado reparos em buraco na Rua Barão de Tramandaí em frente ao Nº 919, Py Crespo.
Pedido de providência nº 7891/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Vila Francesa, Jacob Brod.
Pedido de providência nº 7905/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA na Rua Prof. Agustin Agapito Franco, Arco-Íris.
Pedido de providência nº 7913/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado serviço de poda de árvore na Rua Ignácio Teixeira Machado em frente ao Nº 2115, bairro sítio Floresta.
Pedido de providência nº 7914/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua 16 Nº 2883, bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 7915/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua 15 Nº 2875 e Nº 2915, bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 7918/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Brasil 3 Nº 45, bairro Areal.
Pedido de providência nº 7920/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Avenida Eng. Ildefonso Simões Lopes Nº 1302 (outro lado da via), Areal.
Pedido de providência nº 7923/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação Rua Ignácio Teixeira Machado Nº 2400, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 7924/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, no Departamento de Bueiro e Galeria, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de boeiros Rua Arthur Raubach próximo ao Nº 482, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 7925/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para averiguar a possibilidade de dar continuidade na colocação de asfalto na Avenida Senador Joaquim Assumpção até a Rua Rio pardo, Valverde.

Pedido de providência nº 7887/2021, do vereador Jurandir Silva, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Providências para a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, a fim de que sejam realizadas melhorias na Rua Professor Waldemar Ramos Lages.

Pedido de providência nº 7942/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), solicitando a colocação de placa indicativa de nome na rua José Júlio Ribeiro da Silva, antiga rua Três do Loteamento Solar da Figueira, situada entre a Rua Francisca Marcant Gonçalves e Avenida João Gomes Nogueira, bairro Areal.

Pedido de providência nº 7953/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP (Departamento de Bueiros e Galerias) a realização da desobstrução da rede de escoamento da água pluvial (bueiro) na Rua Jacob Elias Bainy, em frente ao imóvel n.º 1.046, Colina Verde, no bairro Laranjal.   
Pedido de providência nº 7958/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação a recuperação do calçamento (operação tapa-buraco) na esquina da Rua Moacyr Mac Dondueh Dias, entre Avenida Cristóvão José dos Santos e Leopoldo Migues, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7959/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, que seja realizada a poda da árvore localizada na Rua Carlos Gomes, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 290, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7963/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Travessa Dois, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 26 (em frente ao cemitério), no bairro Sanga Funda, nas Três Vendas.

Pedido de providência nº 7921/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, a sinalização da via pública na rua Gomes Jardim a partir do Nº16 esq. Gago Coutinho no Bairro Areal.

Pedido de providência nº 7859/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem, o Patrolamento e Colocação de Capa Asfáltica em toda a extensão da Rua Barão de Itamaracá no Bairro Cruzeiro do Sul.
Pedido de providência nº 7867/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realize revisão e as trocas das Lâmpadas na Rua Miguel Tarnac da Rocha em frente aos números 38 e 74 no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7889/2021, do vereador Paulo Coitinho, Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a fim de que seja providenciada uma parada de ônibus em frente ao Residencial Toscana II, na Rua Comendador Rafael Mazza, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 7896/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, para que realizem a Colocação de Faixas de Segurança em frente ao Residencial Toscana II, na Rua Comendador Rafael Mazza, no Bairro Areal.

Pedido de providência nº 7860/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA passagem de caneco e limpeza de valetas na Rua Cinco entre as ruas 10 e 12 no Bairro PESTANO.
Pedido de providência nº 7957/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP em REGIME DE URGÊNCIA Limpeza de esgotos na Rua Leopoldo Brod nº 3067 no Bairro PESTANO.

Pedido de providência nº 7880/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja dado continuidade ao serviço de recuperação de iluminação (postes) com a troca de lâmpadas queimadas na Comunidade Osório no Bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 7893/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, recuperação da iluminação com a troca de lâmpada queimada na Rua Oito, esquina da rua Onze, Navegantes II, Bairro São Gonçalo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7562 de 2021
Autor: Marisa Schwarzer
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e similares adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Mensagem nº 40 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Prorroga excepcionalmente, os mandatos dos atuais membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas - Prevpel, e do Comitê de Investimentos do Sistema de Previdência Social dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Pelotas, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Mensagem nº 42 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7553 de 2021
Autor: Marisa Schwarzer
Dispõe sobre a reserva de dez por cento das vagas existentes no canil e gatil municipais para acolhimento de animais resgatados por maus tratos pela Delegacia Amiga dos Animais, autoridades de segurança pública e agentes fiscalizadores municipais.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7707 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Estabelece cotas para pessoas com deficiência e altas habilidades, no quadro de pessoal de empresas detentoras de concessão ou permissão de obras e serviços públicos no Município de Pelotas.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
6 - Mensagem nº 29 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Pelotas, revogando a Lei Municipal n°4242/97, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
7 - Mensagem nº 35 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Institui a data de 20 de junho como dia municipal de homenagem às pessoas que faleceram vitimadas pela COVID-19 no Município de Pelotas, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
8 - Mensagem nº 43 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul , e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
9 - Mensagem nº 45 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n°4459, de 21 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 7798 de 2021
Autor: Jair Bonow
Solicita, a secretária competente, informações a respeito de CONSTRUÇÃO RECONSTRUÇÃO RECUPERAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA, e da possibilidade de estabelecer um tamanho mínimo de largura, ou seja seis metros de largura, para pontes de madeiras na zona rural.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 7819 de 2021
Autor: Michel Promove
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra-Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Studio Xavante – Centro.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 7822 de 2021
Autor: Michel Promove
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra-Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Guimarães - Areal.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 7826 de 2021
Autor: Michel Promove
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra-Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Guimarães II - Areal.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 7831 de 2021
Autor: Michel Promove
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra-Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Vasco da Gama - Areal.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 7835 de 2021
Autor: Michel Promove
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra-Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Studio Plus – Centro.
Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 7839 de 2021
Autor: Michel Promove
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra-Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Studio Plus II – Centro.
Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Informações nº 7843 de 2021
Autor: Michel Promove
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra-Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Studio Residence – Centro.
Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Informações nº 7884 de 2021
Autor: Jurandir Silva
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Educação, a fim de que sejam elucidados os seguintes questionamentos sobre o funcionamento e estrutura física da Escola Municipal Mariana Eufrásia.
Aprovado por Unanimidade
10 - Pedido de Informações nº 7903 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SARH, Secretaria Municipal da Fazenda - SMF, Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS, acerca do chamamento de Psicólogos e Assistentes Sociais, aprovados no Edital de Abertura de n° 134/2019: Há previsão para a convocação dos profissionais acima mencionados aprovados no referido concurso público do município?
Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 7693 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Proposição de Audiência Pública, com o tema “Setembro Amarelo: todas as vidas importam”, a ser realizada através da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica, da Saúde Mental, da Luta Antimanicomial e do SUS desta Casa. Na data de 23 de setembro do corrente ano, às 19h, com interpretação em Libras e transmissão via TV Câmara.
Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimento nº 7847 de 2021
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Proponho a realização de Reunião Pública da Comissão de Saúde no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, com o intuito de prestação de contas mensal, com a presença da Senhora Secretária de Saúde de Pelotas, Roberta Paganini Lauria Ribeiro, cuja data sugere-se 27 de setembro de 2021, às 10h30 min.
Aprovado por Unanimidade
14 - Veto Total nº 7436 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Ofício nº 257/2021/DAO/SMG, da Prefeitura Municipal de Pelotas, apresenta VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 5.970/2021 (Of. Leg. 0345/2021), cuja ementa dispõe, in verbis: "Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Pelotas e dá outras providências".
Mantido por Unanimidade
15 - Veto Total nº 7438 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Ofício nº 258/2021/DAO/SMG, da Prefeitura Municipal de Pelotas, VETA INTEGRALMENTE o Projeto de Lei nº 5833/2021 (Of. Leg. nº 0352/2021), cuja ementa dispõe, in verbis: "Institui no âmbito do Município de Pelotas o programa "Emprego Cidadão" para a população em situação de rua, cria o selo "Empresa Cidadã" e dá outras providências".
Mantido por Unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 7110 de 2021
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de mérito
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 7185 de 2021
Autor: Carlos Júnior
Institui o Programa Futebol para todos no município de Pelotas e dá outras providências.
Mantido por Unanimidade

Obs.: Em votação de Mérito.
18 - Mensagem nº 47 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispõe sobre a desafetação de imóvel público e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Associação de Pais de Down de Pelotas - APADPEL, visando a construção e instalação de uma sede própria para a associação.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de Mérito.
19 - Mensagem nº 33 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pelotas, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria

Obs.: Em votação de Mérito.
20 - Mensagem nº 37 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°4.963, de 9 de setembro de 2003, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de Mérito.
21 - Moção nº 8065 de 2021
Autores: José Sizenando, Anderson Garcia, Anselmo Rodrigues, Carlos Júnior, César Brizolara (Césinha), Cristiano Silva, Cristina Oliveira, Dila Bandeira, Fernanda Miranda, Jair Bonow, Jone Soares, Jurandir Silva, Márcio Santos, Marcos Ferreira (Marcola), Marisa Schwarzer, Michel Promove, Míriam Marroni, Paulo Coitinho, Rafael Dutra (Barriga), Reinaldo Elias (Belezinha), Sidnei Fagundes (Sid)
Requer que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. VAGNER CARDOSO SEDREZ, Ex. Assessor Parlamentar nesta casa legislativa, que faleceu no dia 20 de setembro de 2021.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Total nº 7438 de 2021
  • Anderson Garcia - Não Votou
  • Anselmo Rodrigues - Não Votou
  • Carlos Júnior - Sim
  • César Brizolara (Césinha) - Sim
  • Cristiano Silva - Sim
  • Cristina Oliveira - Não Votou
  • Dila Bandeira - Sim
  • Fernanda Miranda - Não Votou
  • Jair Bonow - Sim
  • Jone Soares - Sim
  • José Sizenando - Sim
  • Jurandir Silva - Sim
  • Márcio Santos - Sim
  • Marcos Ferreira (Marcola) - Sim
  • Marisa Schwarzer - Sim
  • Michel Promove - Não Votou
  • Míriam Marroni - Sim
  • Paulo Coitinho - Sim
  • Rafael Dutra (Barriga) - Não Votou
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - Sim
  • Sidnei Fagundes (Sid) - Sim
  • Veto Total nº 7436 de 2021
  • Anderson Garcia - Não Votou
  • Anselmo Rodrigues - Não Votou
  • Carlos Júnior - Sim
  • César Brizolara (Césinha) - Sim
  • Cristiano Silva - Sim
  • Cristina Oliveira - Não Votou
  • Dila Bandeira - Sim
  • Fernanda Miranda - Sim
  • Jair Bonow - Sim
  • Jone Soares - Sim
  • José Sizenando - Sim
  • Jurandir Silva - Sim
  • Márcio Santos - Sim
  • Marcos Ferreira (Marcola) - Sim
  • Marisa Schwarzer - Sim
  • Michel Promove - Sim
  • Míriam Marroni - Sim
  • Paulo Coitinho - Sim
  • Rafael Dutra (Barriga) - Não Votou
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - Sim
  • Sidnei Fagundes (Sid) - Sim



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