Resumo (96ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 23/09/2021 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 7981/2021 – Ofício nº 0264/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6755/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre as acompanhantes de atendimento especializado à pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular, envio-lhe esclarecimentos prestados pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED. Outrossim, solicito dilação de prazo para complementação de resposta, pelo mesmo período constante na Lei Orgânica do Município, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED.

 

Projetos:

Projeto de Lei Ordinária nº 7979/2021 - mensagem nº 48/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município, e dá outras providências.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 7968/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do DIP o pedido de reposição de lâmpada na Rua Campo em frente ao nº 566 – Barro Duro.

Pedido de providência nº 7970/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, sobre a situação estrutural do teto da Escola Municipal de Educação Infantil Marilia Poliesti: Solicitamos que seja realizado um laudo técnico, por profissional qualificado, acerca das condições do teto da referida escola.

Pedido de providência nº 7972/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Avenida 25 de Julho esquina Rua São Paulo N° 08, Três Vendas.
Pedido de providência nº 7973/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Avenida 25 de Julho Nº 1120/1124/1134, Três Vendas.
Pedido de providência nº 7976/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para averiguar problema na lâmpada do poste, que permanece ligada durante o dia e a noite se apaga, na Rua 03 Nº 679, Dunas.

Pedido de providência nº 7974/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a desobstrução da rede de esgoto na Rua Dois de Abril, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7985/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Lourenço Fernandes, 760 nas Três Vendas.   
Pedido de providência nº 7987/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento no Loteamento Barão de Mauá, nas Travessas Um, Dois, Três, Quatro, Cinco e Seis, no Porto, Bairro Centro.
Pedido de providência nº 7990/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (duas lâmpadas) na Rua José Rizzolo, 223 Ap: 09, Cohab Lindóia, Três Vendas.
Pedido de providência nº 7993/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento na rua Bezerra de Menezes, no trecho que compreende a Avenida Fernando Osório e Rua São Paulo nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 7995/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Travessa Dois, de modo especial, em frente aos imóveis n.º 24, 26, 28 (em frente ao cemitério), no bairro Sanga Funda, nas Três Vendas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7800 de 2021
Autor: Jair Bonow
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR COMO LEI O TAMANHO MÍNIMO DE CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Mensagem nº 17 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispõe acerca da estrutura organizacional da Administração Pública Direta do Município de Pelotas, alterando a Lei Municipal n°6423, de 13 de janeiro de 2017 (Lei da Reforma Administrativa), e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 7971 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, sobre a falta de água na E.M.E.F. Ferreira Vianna - Escolas - Endereço: R. João Tomás Munhoz, s/n - 7° - Balsa, Pelotas - RS, 96010-610. Quais problemas causaram a falta de água por tamanho período? Por que mesmo diante de um tempo tão extenso sem água, diante de uma pandemia sanitária, as aulas presenciais não foram suspensas até a resolução do problema?
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 7929 de 2021
Autores: Fernanda Miranda, Michel Promove
Vimos por meio desta, convidar a Secretaria Adriane Silveira, da Secretária Municipal de Educação e Desporto - SMED para participação na Reunião Pública, acerca da volta às aulas no modelo presencial/híbrido na Rede Pública do município, a ser realizada através da Comissão de Educação da Câmara. Na data de 06 de outubro do corrente ano, às 10h30min.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7110 de 2021
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final
4 - Mensagem nº 37 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°4.963, de 9 de setembro de 2003, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de Redação Final.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7185 de 2021
Autor: Carlos Júnior
Institui o Programa Futebol para todos no município de Pelotas e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de Redação Final.
6 - Requerimento nº 8109 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Proposição de Reunião Pública, acerca da volta às aulas no modelo presencial/híbrido na Rede Pública do município, a ser realizada através da Comissão de Educação da Câmara. Na data de 06 de outubro do corrente ano, às 10h30min, com interpretação em Libras e transmissão via TV Câmara.
Matéria não votada



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