Matérias da Ordem do Dia (99ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Transporte e Trânsito, a fim de que sejam disponibilizadas informações sobre os acidentes de trânsito na cidade de Pelotas no primeiro semestre de 2021.

Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Transporte e Trânsito, a fim de que sejam fornecidas informações sobre os alagamentos.

Propõe que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando os seguintes itens: As Mensagens 42 e 43 da Prefeitura Municipal de Pelotas preveem a solicitação de empréstimo no valor de 10 milhões e 30 milhões, respetivamente, para serem aplicados em obras de infraestrutura. Desta forma solicitamos: a discriminação para quais obras de infraestrutura estes financiamentos serão utilizados; a discriminação das regiões da cidade que serão atendidas por estas obras; apresentação de copia dos projetos a serem financiados; apresentação dos orçamentos já estabelecidos para a execução destas obras.

Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A EDUCAÇÃO ADVENTISTA NO BRASIL, pela passagem do seu 125º aniversário no dia 02 de outubro do corrente ano.

ESTABELECE REQUISITOS PARA INGRESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEJA POR CONCURSO, POR CONTRATO OU POR INDICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS, DEVENDO SER OBRIGADO A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui no Município de Pelotas o uso das bengalas, como instrumento auxiliar de orientação, apoio, mobilidade e de identificação de pessoas com deficiência visual.