Resumo (102ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 07/10/2021 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 08686/2021 – Ofício nº 02400/2021/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, referente à parcela do Contrato de Financiamento MDR nº 0413860-44/2014 - no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE- SETOR PÚBLICO.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 8523/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de realocação de placa de sinalização na Rua General Osório, 919 para o número 933.

Pedido de providência nº 8524/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de providência para sinalizar faixa de segurança em frente à escola Lima e Silva, na Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, Fragata. 
Pedido de providência nº 8525/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de providência para colocação de placas e sinalização no local conhecido como pé de galinha (entrocamento das Ruas Cristóvão Colombo, Dr. João Chaves Campelo e Alberto Lafayette Dunstan.

Pedido de providência nº 8507/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Rua General Marinho da Silva em frente aos Nº 440 e Nº 551, Fragata.
Pedido de providência nº 8508/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de bueiros na Rua General Marinho da Silva (passar caneco), Fragata.
Pedido de providência nº 8510/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento na Rua General Marinho da Silva, Fragata.
Pedido de providência nº 8511/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de valeta na Rua General Marinho da Silva, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 8512/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado colocação de asfalto na Rua General Marinho da Silva, Fragata.
Pedido de providência nº 8515/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua Ernesto Che Guevara, Areal.
Pedido de providência nº 8519/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de reparos em buracos no calçamento da Rua Vinte e um, bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 8522/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Silva Jardim em frente aos Nº 326 e Nº 822, Três Vendas.

Pedido de providência nº 8517/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas), solicitando o encaminhamento de equipe técnica com o caminhão hidrojateador à Rua São Paulo próximo à esquina com a Rua Sadi Escouto Leal, bairro Três Vendas, para a realização de desobstrução/limpeza das caixas e encanamento da rede de esgoto, bem como promover a construção de “Boca de lobo” para escoamento e drenagem das águas das chuvas.

Pedido de providência nº 8529/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento em toda a extensão da Rua Dr. Manoel Cipriano de Moraes, no Bairro Cohab Guabiroba, no Fragata. 
Pedido de providência nº 8530/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, que seja realizada a poda da árvore localizada na Rua São Francisco, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 355, no Bairro Santa Terezinha nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 8531/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Boeiros e Galerias, a desobstrução da rede de esgoto e substituição da tampa da caixa de esgoto (a mesma encontra-se quebrada) na Rua Otto Pommerening, nº 316, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 8521/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - STT, solicitando a requalificação de pintura nas faixas de pedestre e quebra-molas no entorno do Colégio Municipal Pelotense, av. Bento Gonçalves e rua Marcílio Dias.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8304 de 2021
Autor: Anderson Garcia
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio ao Esporte e a Cultura (GAEC).
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8328 de 2021
Autor: Marisa Schwarzer
Fica autorizada a contratação de 5% das vagas, nos quadros de funcionários/as de empresas com contratos de licitação com a Prefeitura Municipal de Pelotas, e demais autarquias do município, para pessoas travestis e transexuais.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6691 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Institui a “Agenda Municipal Inclusiva da Pessoa com Deficiência”, do município de Pelotas, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Mensagem nº 51 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8090 de 2021
Autor: Cristiano Silva
Propõe a implantação do “Programa Medicamentos Aqui” - aplicativo que fornece informações sobre a disponibilidade de medicações e insumos, distribuídos pelo Município e dá outras providências.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7902 de 2021
Autor: Márcio Santos
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a instituir o Banco Municipal de Armação de Óculos, com a finalidade de arrecadar doações de armações de óculos de grau e destinar às famílias de baixa renda, cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), e dá outras providências.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7800 de 2021
Autor: Jair Bonow
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR COMO LEI O TAMANHO MÍNIMO DE CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7553 de 2021
Autor: Marisa Schwarzer
Dispõe sobre a reserva de dez por cento das vagas existentes no canil e gatil municipais para acolhimento de animais resgatados por maus tratos pela Delegacia Amiga dos Animais, autoridades de segurança pública e agentes fiscalizadores municipais.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

Obs.: Com emenda n°8153/2021.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8112 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7853 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Dá o nome de LUÍZ GONZAGA PINTO DA GAMA a Rua 02 no Loteamento Eldorado em Pelotas/RS.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
7 - Mensagem nº 29 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Pelotas, revogando a Lei Municipal n°4242/97, e dá outras providências.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
8 - Mensagem nº 35 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Institui a data de 20 de junho como dia municipal de homenagem às pessoas que faleceram vitimadas pela COVID-19 no Município de Pelotas, e dá outras providências.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
9 - Mensagem Substitutiva nº 46 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica do Município de Pelotas, e dá outras providências.
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO



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