Matérias da Ordem do Dia (103ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica do Município de Pelotas, e dá outras providências.

Proposição de Reunião Pública, acerca da volta às aulas no modelo presencial/híbrido na Rede Pública do município, a ser realizada através da Comissão de Educação da Câmara. Na data de 15 de outubro do corrente ano, às 9h, com interpretação em Libras e transmissão via TV Câmara.

Proposição de Reunião Pública, acerca das Mensagens 42 e 43, que visam autorizar o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, a ser realizada através da Comissão de Urbanismo, Serviços Públicos e
Habitação. Com a presença do Secretário Fábio Machado da Secretaria de Governo e Ações Estratégicas, do Secretário Jairo Dutra da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) e do Secretário Roberto Ramalho da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEPLAG), na data de 14 de outubro do corrente ano, às 10h.

Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja entregue ao COMISSÁRIO JÚLIO BARROS DA COSTA uma PLACA DE RECONHECIMENTO em Homenagem aos Cinquenta anos de Atividades na Polícia Civil.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação a respeito dos procedimentos e parâmetros utilizados pela Secretaria de Qualidade Ambiental, no que tange o corte de árvores.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria da Saúde, informações referentes ao Posto Pedreiras: quais os dias que os médicos atendem? Qual a previsão de término da reforma do prédio, visto que o local onde o posto se encontra é da igreja “Santa Missão”? Por que pararam as reformas? Qual a data do término do contrato de aluguel com a Igreja?

Requer após o ouvido colendo Plenário, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, solicitando informações sobre artigos 3º e 9º, e seus parágrafos, do decreto n° 6.462, de 08 de setembro de 2021, conforme abaixo descriminado.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre os valores arrecadados pela hospedaria de grandes animais de Pelotas, em virtude das multas aplicadas no ano de 2021.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre os valores arrecadados pela Secretaria de Qualidade Ambiental em virtude das multas aplicadas no ano de 2021.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre as arrecadações do banco de ração promovido pela Prefeitura de Pelotas.