Resumo (103ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 13/10/2021 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 8570/2021 – Ofício nº 0331/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7798/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jair Bonow, o qual requer informações sobre construção, reconstrução e recuperação de pontes de madeira na zona rural.
Protocolo nº 8571/2021 – Ofício nº 0334/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6755/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre as acompanhantes de atendimento especializado à pessoas com transtorno de espectro autista.
Protocolo nº 8695/2021 – Ofício nº 0333/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas,  encaminha parecer técnico ao Projeto de Lei nº 6362/2021. Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar profissional médico ou assistente social para visita domiciliar para dependentes químicos.

Projetos:

Veto Parcial n° 8572/2021 - Ofício nº 0335/2021/DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, apresenta Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 6.223/2021 - mensagem 36/2021 - cuja ementa transcrevo, in verbis: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Emenda n° 8629/2021, do vereador Jair Bonow, Acrescenta dispositivo ao PLP 7982, que altera o § 2º do art. 7 do Projeto de Lei 7982, acrescentando o inciso IV.
Emenda n° 8631/2021, do vereador Jair Bonow, Retira o dispositivo do PLP 7982, do art. 5 do Projeto de Lei 7982, retirante o inciso XIII.
Acrescente-se ao artigo 4° da Lei 8327/2021/ Mensagem 30 os seguintes incisos: Institui o “ DIA DO ORIXÁ BARÁ”.
Projeto de Lei Ordinária nº 8642/2021, do Vereador Paulo Coitinho, Institui a "SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA".
Veto Parcial n° 8705/2021 - Ofício nº 0339/2021/DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas,  apresenta VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n° 6.586/2021, cuja ementa transcrevo, in verbis: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Patrulha Rural na estrutura da Guarda Municipal e dá outras providências.
Emenda n° 8774/2021, do vereador Jurandir Silva, Acrescente-se ao artigo 4° da Lei 8327/2021/ Mensagem 30 os seguintes incisos.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 8617/2021, do vereador  Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua Barão dos Santos Abreu, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 8619/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua Augusto de Medeiros dos Anjos, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 8621/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua Dom Luiz de Nadal, travessa 1, 2 e 3, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 8622/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de limpeza e roçado em toda extensão da rua Imperador Dom Pedro I, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 8624/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de desobstrução de valetas e caixas de esgoto em toda extensão da rua Augusto Medeiros dos Anjos, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 8626/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando patrolamento e ensaibramento na rua Bernardo José de Souza, entre Almirante Guilhobel e Dom Luiz de Nadal, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8139/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos o pedido de patrolamento da Rua Dr. Amarante (parte sem asfalto) e da Rua José Bertaso, Vila Castilho, bairro Centro.
Pedido de providência nº 8144/2021, do vereador Carlos Júnior,  Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, pedido de reparo ou troca de tampa de bueiro quebrada na calçada da Rua 3, altura do número 494, loteamento Eldorado, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 8151/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, pedido de limpeza de lixo acumulado em terreno próximo ao condomínio Acácia, bairro Areal, na Avenida Manoel Antonio Peres, altura do número 2750.
Pedido de providência nº 8172/2021, do vereador Carlos Júnior,  Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública, troca de lâmpadas queimadas em 3 postes na Rua Dr. Nicolau Vergueiro,em frente aos números 191, 31 e 22, bairro Guabiroba, Fragata.
Pedido de providência nº 8456/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública, troca de lâmpada queimada na Rua Monsenhor Queiroz, em frente ao número 1049, bairro Bom Jesus, Areal.
Pedido de providência nº 8459/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, pedido de reparo no trecho de pedra irregular no trecho da Rua Dom Pedro II, entre Garibaldi e Visconde Jaguaraí, bairro Porto.
Pedido de providência nº 8554/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de pontos de iluminação Rua Barão de Iguatemi, em frente aos nºs 87, 115 e 179.   
Pedido de providência nº 8562/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de troca de três lâmpadas queimadas na Rua Sidnei Alves Dias, altura do número 300, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 8564/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de limpeza de lixo acumulado na Rua 01, em frente ao número 254, do Loteamento Eldorado, Três Vendas.
Pedido de providência nº 8565/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de troca de lâmpadas queimadas em dois locais do bairro Sítio Floresta. O primeiro em 1 poste da esquina das Ruas Paulo Alci Teixeira (antiga Rua 2) com Rua Ataliba de Figueiredo (antiga rua 11), nas imediações da Praça do Ivo. O segundo pedido em 1 poste na Rua 11, em frente ao número 1323 (neste número a moradora guardou o bojo da luminária que foi danificada por temporal).

Pedido de providência nº 8633/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Trânsito e Transporte, o pedido de providência para faixa de segurança em frente à escola Luiz Carlos Correa da Silva (pela Rua Arnaldo da Silva Ferreira), Guabiroba.

Pedido de providência nº 8587/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a RECUPERAÇÃO DOS BANHEIROS em praças e parques, sito: PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓRIO (Rua Quinze de Novembro) e PARQUE DOM ANTÔNIO ZATTERA  (Avenida Bento Gonçalves).

Pedido de providência nº 8578/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) o pedido de patrolamento e ensaibramento no final da Rua Padre Anchieta, em direção ao Pântano.
Pedido de providência nº 8580/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) o pedido de patrolamento e ensaibramento na Rua 26, altura do nº 59 - Bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 8582/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) o pedido de patrolamento e ensaibramento na Rua Bernardo José de Souza, Travessa 1 e 3 - Bairro Farroupilha.
Pedido de providência nº 8583/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública o pedido de lâmpada na Rua Leopoldo Brod, desde a Idelfonso Simões Lopes até o nº 5014.
Pedido de providência nº 8585/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública o pedido de lâmpada no Loteamento Novo Milênio, Rua 1, 71.
Pedido de providência nº 8586/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública o pedido de lâmpada na rua Frederico Trebbi, 568 - Bairro Fátima.
Pedido de providência nº 8592/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Qualidade Ambiental o pedido de poda das árvores na Rua 1, 185 - Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 8596/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) – o pedido de providência para que seja consertado a ponte de brinquedo e substituídas as madeiras do deck localizado no Trapiche da Praia do Laranjal.
Pedido de providência nº 8603/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Obras e Pavimentação – SMOP – o pedido para tapar os buracos localizados na Rua General Netto, 304 e 310.

Pedido de providência nº 8605/2021, do vereador Dila Bandeira, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS a solicitação de patrolamento na rua Loteamento Bela Vista, bairro Areal. 

Pedido de providência nº 8610/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência para Reforma de Boeiro na Estrada da Santa Clara no 6º Distrito.
Pedido de providência nº 8616/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência de Troca de Lâmpada da Iluminação Pública na Rua Bezerra de Menezes Nº 897 no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 8620/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência para Patrolamento da Estrada da Santa Clara no 6º Distrito.

Pedido de providência nº 8540/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de limpeza em toda extensão da Rua Frederico Bastos, Fragata.
Pedido de providência nº 8541/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) solicitando que seja realizado serviço para requalificação do asfalto na Rua Francisco de Paula Carril, Fragata.
Pedido de providência nº 8542/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente ao Departamento de Iliminação Pública (DIP) solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação na Rua São Pedro Nº 494, Três Vendas.
Pedido de providência nº 8543/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação na Rua Santa Maria Nº 706, Três Vendas.
Pedido de providência nº 8544/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação na Rua Açores na parada do ônibus esquina Avenida 25 de Julho, Três Vendas.
Pedido de providência nº 8545/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação na Rua Açores Nº 1464, Três Vendas.
Pedido de providência nº 8548/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento na Rua Rev. Alfredo Simon Nº 505, Py Crespo.
Pedido de providência nº 8549/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento na Rua Marquês de Olinda, Py Crespo.
Pedido de providência nº 8550/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Reinaldo Augusto Alberto Leitzke Nº 191, Py Crespo.
Pedido de providência nº 8551/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado serviço de limpeza de Bueiro na Rua São Paulo Nº 1150 esquina Rua Fernandes Braga, Py Crespo.
Pedido de providência nº 8552/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de REVITALIZAÇÃO do Campo de Futebol da Rua 06 atrás da UBS Arco-Íris.
Pedido de providência nº 8553/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua São Paulo Nº 1150 esquina rua Fernandes Baga, Py Crespo.
Pedido de providência nº 8559/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua R Francisco Ferreira Veloso Nº 395, Py Crespo.
Pedido de providência nº 8560/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação no campo de futebol na Rua 06 atrás da UBS do Arco-Íris.
Pedido de providência nº 8573/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão no Corredor 4 antiga Travessa 7 Nº 921, Sanga Funda.
Pedido de providência nº 8574/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão na Rua Francisco Ferreira Veloso, Py Crespo.
Pedido de providência nº 8575/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua R Francisco Ferreira Veloso Nº 1299, Py Crespo.
Pedido de providência nº 8576/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua 02 em frente aos Nº 479/503, Reserva do Arco-Íris.
Pedido de providência nº 8577/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de raspação e limpeza de meio-fio na Avenida D. Joaquim próximo ao Nº 751 esquina Rua Armando Suíça, Três Vendas.
Pedido de providência nº 8579/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de drenagem de valetas e passar caneco na Travessa 03, Bom Jesus.
Pedido de providência nº 8584/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado serviço de conserto de vazamento de água potável na Rua Nery Demari Sias esquina Monsenhor Queiróz, Bom Jesus.
Pedido de providência nº 8588/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento na Travessa 03 da Rua Nery Demari Sias, Bom Jesus.
Pedido de providência nº 8589/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Comendador Francisco Ribas próximo ao Nº 68, Fragata.
Pedido de providência nº 8600/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua Nery Demari Sias, Bom Jesus.
Pedido de providência nº 8607/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de valeta na Rua Nery Demari Sias, bairro Bom Jesus.
Pedido de providência nº 8608/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para desentupir canos e colocar canos de 40 na valeta da Rua Nery Demari Sias, Bom Jesus.
Pedido de providência nº 8611/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de drenagem de valetas na Rua 4 Loteamento Salgado Filho, Três Vendas.

Pedido de providência nº 8569/2021, do vereador Michel Promove, Solicita ao SANEP a instalação da rede de água potável na R. Seis do Vasco Pires, Areal.

Pedido de providência nº 8601/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a manutenção na iluminação pública localizada na Rua Rui Barbosa na frente do n 491, Bairro Fragata. 
Pedido de providência nº 8613/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a manutenção da Av. Cidade de Rio Grande, o que sugere o serviço de Patrolamento e Colocação de material.
Pedido de providência nº 8623/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando em Regime de Urgência a recuperação melhorias na Rua Três, na localidade do Navegantes II.
Pedido de providência nº 8630/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente ao SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas) solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a Limpeza de Esgoto no Passeio Um n º 421, Fátima, Bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 8640/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente ao SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas) solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada a colocação de Tubos na Av. Artur de Souza Costa no trecho da Lazaro Zamenhoff e Dona Darci Vargas, Navegantes II, bairro São Gonçalo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8397 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Institui o “ Dia da Dignidade Menstrual”, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8401 de 2021
Autor: Marisa Schwarzer
Dispõe de ação de Fiscalização descentralizada que atue na averiguação de denúncias que envolvam maus tratos aos cavalos na cidade de Pelotas.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8463 de 2021
Autor: Marisa Schwarzer
Propõe a inclusão no calendário oficial do município de Pelotas, da comemoração do aniversário do Bairro Laranjal, que transcorre no dia 31 de janeiro.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8382 de 2021
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
DÁ DO NOME DA SRA. MARIA CLAUDETE CHAGAS DA SILVA À RUA UM DO LOTEAMENTO AMARILIS DO BAIRRO LARANJAL DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8384 de 2021
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
DÁ DO NOME DO SR. MANOEL LUIZ DIAS CHAGAS À RUA DOIS DO LOTEAMENTO AMARILIS DO BAIRRO LARANJAL DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 8536 de 2021
Autor: Cristina Oliveira
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre as arrecadações do banco de ração promovido pela Prefeitura de Pelotas.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 8537 de 2021
Autor: Cristina Oliveira
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre os valores arrecadados pela Secretaria de Qualidade Ambiental em virtude das multas aplicadas no ano de 2021.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 8538 de 2021
Autor: Cristina Oliveira
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre os valores arrecadados pela hospedaria de grandes animais de Pelotas, em virtude das multas aplicadas no ano de 2021.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 8539 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Requer após o ouvido colendo Plenário, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, solicitando informações sobre artigos 3º e 9º, e seus parágrafos, do decreto n° 6.462, de 08 de setembro de 2021, conforme abaixo descriminado.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 8547 de 2021
Autor: César Brizolara (Césinha)
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria da Saúde, informações referentes ao Posto Pedreiras: quais os dias que os médicos atendem? Qual a previsão de término da reforma do prédio, visto que o local onde o posto se encontra é da igreja “Santa Missão”? Por que pararam as reformas? Qual a data do término do contrato de aluguel com a Igreja?
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 8644 de 2021
Autor: Cristina Oliveira
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação a respeito dos procedimentos e parâmetros utilizados pela Secretaria de Qualidade Ambiental, no que tange o corte de árvores.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 8595 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja entregue ao COMISSÁRIO JÚLIO BARROS DA COSTA uma PLACA DE RECONHECIMENTO em Homenagem aos Cinquenta anos de Atividades na Polícia Civil.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 8615 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Proposição de Reunião Pública, acerca das Mensagens 42 e 43, que visam autorizar o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, a ser realizada através da Comissão de Urbanismo, Serviços Públicos e Habitação. Com a presença do Secretário Fábio Machado da Secretaria de Governo e Ações Estratégicas, do Secretário Jairo Dutra da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) e do Secretário Roberto Ramalho da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEPLAG), na data de 14 de outubro do corrente ano, às 10h.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 8731 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Proposição de Reunião Pública, acerca da volta às aulas no modelo presencial/híbrido na Rede Pública do município, a ser realizada através da Comissão de Educação da Câmara. Na data de 15 de outubro do corrente ano, às 9h, com interpretação em Libras e transmissão via TV Câmara.
Aprovado por Unanimidade
10 - Mensagem Substitutiva nº 46 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica do Município de Pelotas, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final.



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