Resumo (105ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 14/10/2021 - 10:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fagner Feijó / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Projetos:

Projeto de Lei Ordinária nº 8771/2021, do Vereador Jone Soares, Fica autorizado o Município de Pelotas, instituir a campanha de orientação contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e empréstimos consignados, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 8797/2021, do Vereador Sidnei Fagundes, Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o transtorno do espectro autista – TEA, na cidade de Pelotas – RS.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 8794/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de pontos de iluminação na passarela da Viação Férrea, Simões Lopes.
Pedido de providência nº 8800/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, o pedido de reparação do acesso à ponte da Avenida Visconde da Graça - Simões Lopes.

Pedido de providência nº 8775/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado Reparos na Iluminação pública na Rua Três Nº 607, Dunas.
Pedido de providência nº 8779/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de troca de canos quebrados na travessia da Rua Abrilino Ferreira Cardoso esquina Arthur Raubach, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 8785/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua 06 e Rua 07, Sanga Funda.
Pedido de providência nº 8788/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado substituição de lâmpadas, no poste de iluminação na Rua Helmuth Hardt em frente ao nº 678 e Nº 658 (lateral da R Abrilino Ferreira Cardoso), Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 8790/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado substituição de lâmpadas, no poste de iluminação na Rua Abrilino Ferreira Cardoso Nº 1814, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 8807/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de valeta na Rua São Luiz esquina Rua Dr. Romano, Três Vendas.
Pedido de providência nº 8808/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Dr. Romano, Três Vendas.

Pedido de providência nº 8798/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando que seja colocado asfalto tipo TSD (Tratamento Superficial Duplo), raspa de asfalto e/ou outro material semelhante, em toda a extensão da Rua Sítio Ipanema, bairro Areal.

Pedido de providência nº 8777/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito em REGIME DE URGÊNCIA Quebra-Molas na Rua Dez nº 507 Bairro Pestano.
Pedido de providência nº 8778/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental em REGIME DE URGÊNCIA Poda de árvores na Rua Guadalajara nº 667 Bairro Santos Dumont.
Pedido de providência nº 8780/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Troca de lâmpadas na Av. Cidade Rio Grande 1970 Bairro Navegantes I.
Pedido de providência nº 8782/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Obras em REGIME DE URGÊNCIA Confecção de Caixa na Rua Carlos Cramer do Amaral nº 609 Bairro Navegantes I.
Pedido de providência nº 8783/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Troca de lâmpadas na Rua Luciano Galete no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 8784/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Troca de lâmpadas na Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira nº 600 em frente ao Res. Bolívar Bairro Porto. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 8772 de 2021
Autor: Cristina Oliveira
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação a respeito das castrações municipais que estão sendo realizadas pela COMUPA.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 8773 de 2021
Autor: Cristina Oliveira
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação a respeito do programa “área verde” em algumas rótulas de Pelotas.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 8827 de 2021
Autor: Cristiano Silva
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação a Secretária Municipal de Educação e Desporto-SMED, qual a razão que a Van Escolar do Município não passa a praça de pedágio para pegar os alunos dentro do Posto Branco, para levá-los ao Colégio do 3º Distrito- Escola Dona Maria Joaquina.
Aprovado por Unanimidade



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