Resumo (106ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 19/10/2021 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marisa Schwarzer / PSB
Míriam Marroni / PT
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Projetos:

Projeto de Lei Ordinária nº 8811/2021, do Vereador Sidnei Fagundes, Dispõe sobre a aquisição de equipamento que permita o acesso de Pessoas com Deficiência nas Praias de Pelotas.
Emenda nº 8907/2021, do Vereador José Sizenando, Modifica o Art. 2º do Projeto de Lei 7562/21 que dispõe sobre a Obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e outros a adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco, passando a conter.
Projeto de Lei nº 8008/2021 - mensagem nº 50/21, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe alteração da Lei Municipal nº 6.780, de 17 de janeiro de 2020, inclui dispositivos, e dá outras providências.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 8825/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de recuperação de via com reposição de material (saibro) e nivelamento (patrola) na Rua Pe. Anchieta, passando a Rua João Manoel - Centro. 
Pedido de providência nº 8855/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de recolhimento dos restos da limpeza feita na Praça do Obelisco, entre as ruas 6 e 7 - Areal. 
Pedido de providência nº 8856/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de recuperação de via com reposição de material (saibro) e nivelamento (patrola) na Rua Doutor Maximiano Pombo Cirne, Sola da Figueira - Areal.
Pedido de providência nº 8860/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, o pedido de desobstrução de bueiro na Rua Atahualpa Gonçalves Dias, 178 - Cohab Fragata.

Pedido de providência nº 8858/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Irmão Gabino Gerardo, em frente aos blocos 584 e 541, Guabiroba.   
Pedido de providência nº 8862/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Arnaldo Ferreira, em frente ao bloco 416, Guabiroba.

Pedido de providência nº 8837/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria Municipal e a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - STT pedido de que sejam colocados "Quebra-molas ou Sonorizadores (conhecidos como tachões)" na Rua Comendador Rafael Mazza, 370 - Rua dos Biscoitos Zezé.
Pedido de providência nº 8842/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria Municipal e a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - STT pedido de que sejam colocados "Quebra-molas ou Sonorizadores (conhecidos como tachões)" na Av. Cristóvão José dos Santos, 308 - Escola Nossa Senhora das Dores.
Pedido de providência nº 8845/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria Municipal e a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - STT pedido de que sejam colocados "Quebra-molas ou Sonorizadores (conhecidos como tachões)" na Av. 25 de Julho na altura do nº 234.

Pedido de providência nº 8819/2021, do vereador Dila Bandeira, Propõe que, após apreciado em plenário, seja enviado ao órgão competente "DIP" lâmpadas apagadas na rua Avenida Pinheiro Machado em frente aos n° 1774, 1815 e 1820, bairro Fragata. 
Pedido de providência nº 8820/2021, do vereador Dila Bandeira, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente "DIP" lâmpada apagada na rua Professor Paulo Zanota da Cruz em frente ao n° 55, Cohab Fragata, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 8824/2021, do vereador Dila Bandeira, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente "DIP" lâmpada apagada na rua Presidente João Belchior Marques Goulart em frente ao n° 4251 (Observação em frente ao DC de Eventos), Fragata.
Pedido de providência nº 8844/2021, do vereador Dila Bandeira, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente "SECRETARIA DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO" asfalto nas ruas Cristóvão Colombo e Dr. João Chaves Campêlo, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 8833/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, O Pedido de Providência para Patrolamento da Rua Vinte e Três na Vila Princesa Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 8839/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, O Pedido de Providência para Patrolamento da Rua Alfredo Etchalus Filho na Vila Princesa Bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 8812/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação na Rua Arthur Raubach Nº 897, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 8813/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação na Avenida Pery Ribas Nº 202, Arco-Íris.
Pedido de providência nº 8814/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua Waldemar Ramos Lages, próximo a RBS, Jardim Europa.
Pedido de providência nº 8817/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), solicitando que seja realizado serviço para conserto da segunda ponte na Avenida 25 de Julho sentido colônia.
Pedido de providência nº 8821/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Sílvio Edemar Potenza Nº 1352 e Nº 1355, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 8848/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado serviço de conserto de vazamento de água potável na Rua 03 Nº 22, bairro Arco Baleno.

Indicação nº 8861/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando que seja realizada a poda de galhos da árvore que fica situada à Rua Edmundo Fontoura Gastal, em frente ao imóvel nº. 3349, bairro vila Princesa.

Pedido de providência nº 8863/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que seja enviado expediente ao Executivo solicitando a Expedição de Decreto que “CRIA O CARTÃO DO IDOSO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO EM VAGA ESPECIFICAMENTE A PESSOAS IDOSAS EM LOGRADORES PÚBLICOS E PRIVADOS”.

Pedido de providência nº 8851/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado pedido de Providência para a Secretaria de Serviços Urbanos para realizar a manutenção do Passeio Três, na localidade do Navegantes I, bairro São Gonçalo, pelo que sugere a realização de patrolamento e ensaibramento.

Pedido de providência nº 8809/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Requer após o ouvido Colendo Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), solicitando para que seja recuperado em regime de urgência a grade localizada em frente a passagem das pessoas com deficiência visual, na Escola Louis Braille.
Pedido de providência nº 8810/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Solicita que após aprovado no Colendo Plenário, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, para que realize intermediação entre: Melnick Even Fuchia Empresa Imobiliária, SANEP e Associação dos Moradores Domingos de Almeida Parque Residencial, com a finalidade de solucionar com urgência os alagamentos que ocorrem regularmente com a precipitação das chuvas, não importando o volume (leves, moderadas e intensas).
Pedido de providência nº 8816/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Vem novamente requerer, após ouvido colendo Plenário, que seja oficiado PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), para solicitação abaixo arrolada: Em nome dos moradores do Loteamento Vasco Pires solicitamos que a rua Luiz Alves Pereira do loteamento, à colocação de saibro, patrolamento, recuperação das luminárias e limpeza geral, para fins de melhorar o tráfego no local.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8642 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Institui a "SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA".
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8771 de 2021
Autor: Jone Soares
Fica autorizado o Município de Pelotas, instituir a campanha de orientação contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e empréstimos consignados, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8797 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o transtorno do espectro autista – TEA, na cidade de Pelotas – RS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Míriam Marroni / PT
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Voto de Congratulações nº 8815 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Propõe que sejam consignados Votos de Cumprimentos desta Casa Legislativa a direção, torcedores, funcionários e atletas do Esporte Clube Pelotas, pela passagem dos 113 de fundação.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8304 de 2021
Autor: Anderson Garcia
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio ao Esporte e a Cultura (GAEC).
Aprovado por Unanimidade

Obs.: em votação de mérito.
3 - Mensagem nº 40 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Prorroga excepcionalmente, os mandatos dos atuais membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas - Prevpel, e do Comitê de Investimentos do Sistema de Previdência Social dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Pelotas, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: em votação de mérito. Com emenda nº 8046/21.
4 - Mensagem nº 30 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispõe sobre instituição do Sistema Municipal de Turismo de Pelotas – SISTUR, compreendido como um instrumento de desenvolvimento turístico municipal, integrado pela Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação – SDETI, pelo Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, pelo Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e o Plano Municipal de Turismo – PMT, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: em votação de mérito. Com emenda nº 8774/21.



Conteúdo Multimídia