Resumo (110ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 27/10/2021 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fagner Feijó / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 9147/2021 – Ofício nº 0359/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8420/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador César Brizolara, o qual requer informações sobre os atendimentos do CRAS Fragata.
Protocolo nº 9148/2021 – Ofício nº 0357/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8322/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas no empreendimento imobiliário Residencial Acqua Family Club.
Protocolo nº 9149/2021 – Ofício nº 0358/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8420/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas no empreendimento imobiliário Residencial Coimbra.
Protocolo nº 9150/2021 – Ofício nº 0360/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8326/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas no empreendimento imobiliário Residencial Guimarães.
Protocolo nº 9151/2021 – Ofício nº 0361/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8321/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre as contrapartidas no empreendimento imobiliário Studio Xavante.

Projetos:

Projeto de Lei Ordinária nº 9152/2021, do Vereador Cristiano Silva, INSTITUI O “DIA DE DOAR” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A SER COMEMORADO TRÊS DIAS APÓS O DIA NACIONAL DE AÇÃO DE GRAÇAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 9156/2021, do Vereador Sidnei Fagundes, Institui no Município de Pelotas a "Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo” criando o 'Dia Municipal de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo', e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 9155/2021, do Vereador Sidnei Fagundes, Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA (APAJAD), e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 9185/2021, da Vereadora Fernanda Miranda, Institui no Município de Pelotas o “Dia Municipal do Orgulho Louco”.
Emenda nº 9195/2021, da Vereadora Míriam Marroni, Emenda a Mensagem n° 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022.
Emenda nº 9198/2021, da Vereadora Míriam Marroni, Emenda a Mensagem n° 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022.
Emenda nº 9201/2021, da Vereadora Míriam Marroni, Emenda a Mensagem n° 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022.
Emenda nº 9202/2021, da Vereadora Míriam Marroni, Emenda a Mensagem n° 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022.
Emenda nº 9204/2021, da Vereadora Míriam Marroni, Emenda a Mensagem n° 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 9017/2021, do Vereador Michel Escalante, o vereador que este subscreve, propõe através deste Projeto de Lei, INCLUIR no calendário oficial de Pelotas o dia Municipal da Favela, que será comemorado do no dia 04 de novembro.
Emenda nº 9309/2021, do Vereador Paulo Coitinho, A Redação do inciso VII, do art. 28 da Lei Municipal nº6.178, de 3 de dezembro de2014, do Projeto de Lei, referente a mensagem 049/2021, que altera a Lei Municipal nº 6.178, de 3 de dezembro de 2014, que passa a ter a seguinte Redação.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 9137/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, que seja reaberto o entroncamento que liga as Avenidas São Francisco de Paula e Salgado Filho.

Pedido de providência nº 9114/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de sinalização (faixa de pedestre) na Avenida Dom Joaquim, em frente ao Moinho Office. 
Pedido de providência nº 9162/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, pedido de colocação de saibro e patrolamento da rua 36 do Jardim Europa, no trecho próximo ao número 85.
Pedido de providência nº 9164/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, pedido de colocação de saibro e patrolamento da Rua Padre Anchieta, na primeira quadra, entre a Barão de Mauá e a Rua do Pantano.

Pedido de providência nº 9160/2021, do vereador Dila Bandeira, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente “SECRETARIA DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO, asfalto na rua Alberto Bento (Cohab Fragata), bairro Fragata. 

Pedido de providência nº 9216/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI): Solicitamos que seja realizada, com urgência, a manutenção das lâmpadas, através de reposição. Endereço: Rua Dr. Francisco Ferreira Veloso, na altura do n° 1477.

Pedido de providência nº 9161/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Hellmuth Hardt no Bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 9169/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Arthur Raubach no Bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 9171/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento na Estrada da Colônia Francesa 7° Distrito.
Pedido de providência nº 9172/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Sylvio Edemar Potenza entre a Rua Abrilino Ferreira Cardoso e Paulo Aci Teixeira.
Pedido de providência nº 9174/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Redutor de Velocidade Av. 25 de Julho no 164 ate 180 Esq. Antônio Xavier.
Pedido de providência nº 9177/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento na Estrada da Colheita e no travessão em frente a Pousada São Lazaro.
Pedido de providência nº 9179/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Dr Carlos Camorali Bairro Novo Mundo.
Pedido de providência nº 9181/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Travessa Três na Sanga Funda Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9183/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de limpeza de valos na Travessa Três da Sanga Funda no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9186/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Roçamento na Travessa Três da Sanga Funda no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9208/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de Colocação de Iluminação Pública na Av. Leopoldo Brod em frente ao Cemitério São Lucas.
Pedido de providência nº 9218/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente Pedido de Limpeza na Rua Dr. Hipólito Ribeiro e na Praça que é localizada na mesma Rua no Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 9224/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Estrada das Maricás no Bairro Sanga Funda.
Pedido de providência nº 9225/92021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o Pedido de Troca de Lâmpada na Rua Abrilino Ferreira Cardoso entre a Rua Sylvio Edemar e a Rua Dr. Ataliba Figueiredo Paz em Frente ao Nº 1290 e no Poste ao Lado Também no Bairro Sitio Floresta.

Pedido de providência nº 9107/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado operação tapa buracos na pavimentação da Avenida Zeferino Costa entre o Nº 4260 e Nº 4316, Três Vendas.
Pedido de providência nº 9108/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a colocação de suporte e lâmpada no poste de iluminação, na Rua Irmão Gabino Nº 8, Guabiroba - Fragata.
Pedido de providência nº 9120/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de raspação e limpeza de meios-fios na Rua Francisco Vieira da Cunha, São Gonçalo.
Pedido de providência nº 9131/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Rua Olavo Pereira Couto Nº 388, Fragata.
Pedido de providência nº 9142/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada e conserto no suporte, no poste de iluminação na Quadra 5 Bloco 516, Lindóia.
Pedido de providência nº 9144/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado serviço de requalificação na pavimentação da Quadra 5 Bloco 516, Lindóia.
Pedido de providência nº 9146/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de semáforo na rótula da Avenida Leopoldo Brod com Avenida Zeferino Costa, Três Vendas.
Pedido de providência nº 9158/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de reparos na drenagem na Rua Ormindo da Silva Nº 1231, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 9159/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada na Avenida Adolfo Fetter em frente aos Nº 5422/5424/5502/5522/5552, Laranjal.
Pedido de providência nº 9220/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada na Travessa da Rua Arthur Fiss em frente Nº 671 e em frente a casa 1 e casa 5, bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 9221/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua 09, Sanga Funda.
Pedido de providência nº 9223/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento no Corredor do Carvalho, Sanga Funda.

Pedido de providência nº 9117/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), solicitando que seja encaminhada equipe técnica à Avenida Domingo José de Almeida, em frente ao imóvel de nº. 2532, a fim de proceder análise e supressão de árvore, do tipo eucalipto.
Pedido de providência nº 9132/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), solicitando que seja encaminhada equipe técnica à Rua Gen. Neto, em frente ao imóvel de n° 1840, bairro centro, a fim de proceder análise e supressão de árvore.

Pedido de providência nº 9109/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Idelfonso Souza Pires do Bairro Cohab Lindoia.
Pedido de providência nº 9110/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Ensaibramento na rua Idelfonso Souza Pires do Bairro Cohab Lindoia.
Pedido de providência nº 9111/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, a Passagem de Caneco na rua 14 em frente ao Imóvel nº 659 do Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 9112/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO, a requalificação do Asfalto na rua Monsenhor Silvano Souza do Bairro Areal.
Pedido de providência nº 9115/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas da Travessa 2 do Lot. Darcy Ribeiro do bairro Areal.
Pedido de providência nº 9116/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas da rua Jornalista Nei Roberto Bertoni Paiva do bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 9118/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, a troca de canos na rua Jornalista Nei Roberto Bertoni Paiva em frene ao imóvel nº 441 do Bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 9121/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, a Passagem de Caneco na rua Dr. Arnaldo Mesquita de Menezes do Bairro Areal.
Pedido de providência nº 9123/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada na rua 34 em frente ao imóvel nº 57 do Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 9124/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada na rua Dr. Boaventura Leite em frente ao imóvel nº 481 do Bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 9125/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada na rua 14 em frente ao imóvel nº 771 do Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 9127/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada na rua 14 em frente ao imóvel nº 739 do Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 9128/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada na rua 14 em frente ao imóvel nº 690 do Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 9129/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada na rua 14 em frente ao imóvel nº 650 do Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 9130/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada na rua 14 em frente ao imóvel nº 619 do Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 9134/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, a Limpeza de Esgoto na rua Comendador Henrique Lorea do Bairro Jardim Europa. 
Pedido de providência nº 9138/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO, um Quebra Mola na Av. 25 de Julho proximo ao Imóvel Nº 2785 Souza do Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9139/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da rua Júlio de Oliveira de Almeida entre Domingos de Almeida e Ferreira Viana perto do monumento do obelisco no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 9140/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de poste na Av. Itália em frente ao imóvel nº 100 do Bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 9141/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), um poste na Av. Itália em frente ao imóvel nº 114 do Bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 9145/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, Faixa de Pedestre na Av. 25 de Julho próximo ao imóvel nº 2785 Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9166/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, a colocação de 6 tubos na rua Manoel Feliciano em frente ao imóvel Nº 515A no Loteamento Vasco Pires no bairro Areal.
Pedido de providência nº 9167/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, a colocação de 5 tubos na rua Manoel Feliciano em frente ao imóvel Nº 515 no Loteamento Vasco Pires no bairro Areal.
Pedido de providência nº 9168/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, a colocação de 6 tubos na rua Manoel Feliciano em frente ao imóvel Nº 499 no Loteamento Vasco Pires no bairro Areal.
Pedido de providência nº 9176/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada na rua Vicente Martins em frente ao imóvel nº 992 do Bairro Areal.
Pedido de providência nº 9178/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada na rua Borba Gato em frente ao imóvel nº 68 do Bairro Areal.
Pedido de providência nº 9180/2021, do vereador Michel Promove, Solicita SECRETÁRIA DE QUALIDADE AMBIENTAL, a poda de Árvore na rua Borba Gato em frente ao imóvel Nº 58 no bairro Areal.
Pedido de providência nº 9184/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, a retirada de Árvore caída na rua José Faustini do Bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 9187/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada na rua Feliciano Mendes de Morais em frente ao imóvel nº 461 do Bairro Areal.
Pedido de providência nº 9189/2021, do vereador Michel Promove, Solicita SECRETÁRIA DE QUALIDADE AMBIENTAL, a poda de Árvore na rua Henrique Lorea em frente ao imóvel Nº 218 no bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 9190/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada na Travessa 3 em frente ao Imóvel Nº 48 no loteamento Darcy Ribeiro do Bairro Areal.
Pedido de providência nº 9193/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, a Passagem de Caneco na rua 9 em frente ao imóvel 504 do Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 9194/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, a Passagem de Caneco na rua Moreira Cabral em frente ao imóvel 503 do Bairro Areal.
Pedido de providência nº 9196/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas da rua Moreira Cabral do bairro Areal.
Pedido de providência nº 9197/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas da rua Carlos de Mesquita do bairro Areal.
Pedido de providência nº 9199/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas da Av. Ulisses Guimarães do bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 9200/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas da rua Alcides Velleda, Parque do Obelisco do bairro Areal.
Pedido de providência nº 9203/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas da Av. Itália do bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 9205/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO, um Quebra-molas na Rua 29 Esq 20 no Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 9206/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valetas da rua 21 do bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 9207/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, colocação de canos na rua 23 em frente ao imóvel nº 123 do Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 9212/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da Av. Itália do Bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 9215/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento da Av. Guadalajara do Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9217/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Ensaibramento da Av. Guadalajara do Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9219/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Ensaibramento da Av. Itália do Bairro Jardim Europa.

Pedido de providência nº 9192/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para realizar a manutenção na iluminação Rua Barão de Mauá nº 45, Centro, eis que a Luz do poste encontra-se desligada, pelo que sugere a troca de lâmpadas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 9157 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Propõe que seja oficiado à Secretaria Municipal de Governo e ou outras se necessário que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando os seguintes itens: Quais os fatos que motivaram a paralisação da obra na AVENIDA RUBENS MACHADO SOUTO, na Colônia Z3, a qual tem financiamento do Governo Federal através de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Dionilson Marcon. Em segundo lugar gostaríamos de receber cópia do cronograma de obras ajustado entre a empresa contratada e a prefeitura local.
Aprovado por Unanimidade
2 - Veto Parcial nº 8287 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Ofício nº 0320/2021/DAO/SMG, da Prefeitura Municipal de Pelotas, apresenta Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 6.119/2021 (Of. Leg. nº 0388/2021) - cuja ementa dispõe, in verbis: "Fica facultado ao Poder Executivo autorizar a presença de público em ginásios esportivos onde ocorrem competições oficiais, em consonância com a medidas previstas no decreto de enfrentamento a pandemia do coronavírus."
Mantido por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8397 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Institui o “ Dia da Dignidade Menstrual”, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de mérito.
4 - Veto Parcial nº 8572 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Ofício nº 0335/2021/DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, apresenta Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 6.223/2021 - mensagem 36/2021 - cuja ementa transcrevo, in verbis: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Mantido por Maioria
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8384 de 2021
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
DÁ DO NOME DO SR. MANOEL LUIZ DIAS CHAGAS À RUA DOIS DO LOTEAMENTO AMARILIS DO BAIRRO LARANJAL DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: em votação de mérito
6 - Mensagem nº 53 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Esta Lei institui o Programa de Regularização de Dívidas (RETAR) no âmbito do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, objetivando estimular os usuários à regularização de seus débitos em dívida ativa e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de mérito.
7 - Mensagem nº 43 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul , e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de Redação Final.
8 - Mensagem nº 42 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria

Obs.: Em votação de redação final



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Parcial nº 8572 de 2021
  • Anderson Garcia - Sim
  • Anselmo Rodrigues - Sim
  • Carlos Júnior - Sim
  • César Brizolara (Césinha) - Sim
  • Cristiano Silva - Sim
  • Cristina Oliveira - Não
  • Dila Bandeira - Sim
  • Fernanda Miranda - Não
  • Jair Bonow - Sim
  • Jone Soares - Sim
  • José Sizenando - Sim
  • Jurandir Silva - Não
  • Márcio Santos - Sim
  • Marcos Ferreira (Marcola) - Sim
  • Marisa Schwarzer - Não
  • Michel Promove - Sim
  • Míriam Marroni - Não
  • Paulo Coitinho - Sim
  • Rafael Dutra (Barriga) - Sim
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - Sim
  • Sidnei Fagundes (Sid) - Não
  • Veto Parcial nº 8287 de 2021
  • Anderson Garcia - Sim
  • Anselmo Rodrigues - Não Votou
  • Carlos Júnior - Sim
  • César Brizolara (Césinha) - Sim
  • Cristiano Silva - Sim
  • Cristina Oliveira - Sim
  • Dila Bandeira - Sim
  • Fernanda Miranda - Sim
  • Jair Bonow - Sim
  • Jone Soares - Sim
  • José Sizenando - Sim
  • Jurandir Silva - Sim
  • Márcio Santos - Sim
  • Marcos Ferreira (Marcola) - Sim
  • Marisa Schwarzer - Sim
  • Michel Promove - Sim
  • Míriam Marroni - Sim
  • Paulo Coitinho - Sim
  • Rafael Dutra (Barriga) - Sim
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - Sim
  • Sidnei Fagundes (Sid) - Sim



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