Resumo (111ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 28/10/2021 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fagner Feijó / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 9233/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação na Rua Pinto Martins, 233 (próximo ao Clube Brilhante) - Centro.

Pedido de providência nº 9243/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a limpeza e desentupimento de tubos de escoamento na Rua Luís Alves Pereira, 1418 - Vasco Pires.
Pedido de providência nº 9247/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a limpeza e desentupimento de tubos de escoamento na Rua Desportista Emílio Nunes Filho, 58 (Lot Solar Figueira) – Areal.
Pedido de providência nº 9248/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Rua Alexandre Levi, nº 70 e 121 - Três Vendas.
Pedido de providência nº 9257/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, a instalação de placa embarque e desembarque na Rua Dr. Amarante, em frente a Centralpet, nº 541 – Centro.
Pedido de providência nº 9265/2021, do vereador Cristiano Silva, Propõe ao Poder Executivo a regulamentação no que couber ao município, da Lei Estadual N.° 15.262, de 22 de janeiro de 2019.

Pedido de providência nº 9228/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Osvaldo Brum de Oliveira no Bairro Sanga Funda.

Pedido de providência nº 9232/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada na Rua Santa Helena Nº 91, Sanga Funda.
Pedido de providência nº 9242/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada na Rua Gervásio Alves Pereira Nº 715, Fragata.

Pedido de providência nº 9236/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas), solicitando a limpeza com a utilização de maquinário (retroescavadeira), e fechamento, do canal situado à Rua Sítio Ipanema, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 9237/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando a recuperação – requalificação – do pavimento da Rua Ver. Manoel Alves de Moraes, antiga Rua 12, Arco-Íris.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 9229 de 2021
Autor: Cristina Oliveira
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informações sobre o Crematório municipal anexado ao Canil.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 9230 de 2021
Autor: Cristina Oliveira
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informações acerca da fiscalização dos veículos de tração animal em Pelotas.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 9231 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Requer que após o ouvido e Colendo Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, com fulcro nos art. 52, inciso VIII e art. 78, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, para que preste à seguinte informação detalhadamente: Sobre cumprimento da Lei Federal n°13.443/17 e Lei Municipal n°6.116/14, que estabelece a implantação de brinquedos adaptados para crianças deficiência nas praças e parques do Município.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 9414 de 2021
Autor: Cristiano Silva
PROPÕE A REALIZAÇÃO DO ATO SOLENE, NO PLENÁRIO DESDE PODER LEGISLATIVO, NO DIA 04.11.2021, ÀS 10H30MIN, PARA PRESTAR HOMENAGEM AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL QUE COMEMORA OS 50 ANOS DA INSPETORIA DE PELOTAS, SUA PRIMEIRA REGIONAL INSTALADA NO ESTADO GAÚCHO, EM 05 DE NOVEMBRO DE 1972.
Aprovado por Unanimidade
5 - Mensagem nº 45 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n°4459, de 21 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria

Obs.: Em votação de mérito.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8397 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Institui o “ Dia da Dignidade Menstrual”, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de Redação Final.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8384 de 2021
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
DÁ DO NOME DO SR. MANOEL LUIZ DIAS CHAGAS À RUA DOIS DO LOTEAMENTO AMARILIS DO BAIRRO LARANJAL DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: em votação de redação final
8 - Mensagem nº 53 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Esta Lei institui o Programa de Regularização de Dívidas (RETAR) no âmbito do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, objetivando estimular os usuários à regularização de seus débitos em dívida ativa e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de Redação Final.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Mensagem nº 45 de 2021
  • Anderson Garcia - Sim
  • Anselmo Rodrigues - Sim
  • Carlos Júnior - Sim
  • César Brizolara (Césinha) - Sim
  • Cristiano Silva - Não Votou
  • Cristina Oliveira - Não
  • Dila Bandeira - Sim
  • Fernanda Miranda - Não
  • Jair Bonow - Sim
  • Jone Soares - Sim
  • José Sizenando - Sim
  • Jurandir Silva - Não
  • Márcio Santos - Sim
  • Marcos Ferreira (Marcola) - Sim
  • Marisa Schwarzer - Sim
  • Michel Promove - Sim
  • Míriam Marroni - Não
  • Paulo Coitinho - Sim
  • Rafael Dutra (Barriga) - Sim
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - Sim
  • Sidnei Fagundes (Sid) - Não



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