Matérias da Ordem do Dia (113ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Informações nº 9298 de 2021
Processo: -
Autor: Jurandir Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, a fim de que sejam fornecidas informações sobre o andamento das obras na Estrada do Engenho. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7562 de 2021
Processo: -
Autor: Marisa Schwarzer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e similares adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Com emenda nº 8907/21, Em votação de mérito. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8642 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Coitinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a "SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA". - - |
Aprovado por Unanimidade Em votação de mérito |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8771 de 2021
Processo: -
Autor: Jone Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica autorizado o Município de Pelotas, instituir a campanha de orientação contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e empréstimos consignados, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Em votação de Mérito. |