Resumo (113ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/11/2021 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fagner Feijó / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 9451/2021 - Ofício nº 0365/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8536/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre as arrecadações do banco de ração.
Protocolo nº 9452/2021 -  Ofício nº 0367/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8539/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre Art. 3º e 9º do Decreto nº 6462/2021.
Protocolo nº 9453/2021 - Ofício nº 0368/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8547/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador César Brizolara, o qual requer informações sobre a UBS Pedreiras.
Protocolo nº 9454/2021 - Ofício nº 0370/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8426/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Miriam Marroni, a qual requer informações sobre a vacinação da Covid-19 em Pelotas.
Protocolo nº 9455/2021 - Ofício nº 0369/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8827/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Cristiano Silva, o qual requer informações sobre o transporte escolar que leva alunos ao colégio do 3º Distrito - Escola Dona Maria Joaquina.
Protocolo nº 9503/2021 - Ofício n°1278/2021-GAB, da Secretaria Municipal de Saúde, envia, anexo em formato de mídia digital - DVD, os Relatórios de Gestão (MGS) da Secretaria Municipal da Saúde 2º quadrimestre de 2021, conforme prevê em vigor e orientação do Fundo Nacional de Saúde.

Projetos:

Emenda nº 9494/2021, do Vereador Paulo Coitinho, Emenda a Mensagem nº. 051/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
Emenda nº 9496/2021, do Vereador Paulo Coitinho, Emenda a Mensagem nº. 051/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
Emenda nº 9506/2021, do Vereador Paulo Coitinho, Emenda a Mensagem nº. 051/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
Emenda nº 9508/2021, do Vereador Paulo Coitinho, Emenda a Mensagem nº. 051/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 9491/2021, do Vereador Cristiano Silva, Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências.
Emenda nº 9544/2021, da Vereadora Míriam Marroni, Emenda a Mensagem n° 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 9386/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, a requalificação da Rua Frontino Vieira em toda a sua extensão.
Pedido de providência nº 9387/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, a requalificação da Rua Campos Sales em toda a sua extensão.
Pedido de providência nº 9444/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Desenvolvimento Rural – SDR Pedido de patrolamento e cascalhamento no Travessão São Francisco – 4º distrito.
Pedido de providência nº 9446/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Serviços Urbanos, que providencie o pedido de patrolamento e cascalho, reposição de lâmpadas e limpeza de valeta em todo o bairro Sitio Floresta – Três Vendas.
Pedido de providência nº 9447/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Serviços Urbanos, que providencie o pedido de patrolamento e cascalho, reposição de lâmpadas e limpeza de valeta em todo o bairro Vila Princesa – Três Vendas.
Pedido de providência nº 9448/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie com URGÊNCIA o patrolamento de todas as ruas do Bairro Getúlio Vargas – Três Vendas.
Pedido de providência nº 9449/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a limpeza da Praça do colégio em frente a ferragem do Bento no Bairro Vila Princesa – Três Vendas.

Pedido de providência nº 9398/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação no Largo Antônio Augusto Assumpção Neto, 1639.
Pedido de providência nº 9417/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de sinalização (quebra-molas) na Rua Luiz de Camões, 479, em frente ao Progresso Futebol Clube.
Pedido de providência nº 9425/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação na Rua Manduca Rodrigues, 702 - Centro.
Pedido de providência nº 9426/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação na Rua Frontino Vieira, 664.
Pedido de providência nº 9429/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação no Passeio 28, 109 - Cohab Fragata.
Pedido de providência nº 9430/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação no Passeio 24, 98 - Cohab Fragata.
Pedido de providência nº 9431/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação na Rua Francisco de Moraes Alves, 1001 - Cohab Fragata.
Pedido de providência nº 9432/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação na General Telles, 1142.
Pedido de providência nº 9433/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação na Rua Imperador Dom Pedro Primeiro, 2794.
Pedido de providência nº 9437/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de patrolamento e saibro na Rua Augusto Medeiros dos Anjos - Fragata.
Pedido de providência nº 9450/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de iluminação. Rua Setembrino de Carvalho, 53 - Simões Lopes.

Pedido de providência nº 9383/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para limpeza de entulhos na Rua Major Francisco Nunes de Souza com Rua Eulália Rodrigues Vieira, ao lado do n° 200, Fragata.
Pedido de providência nº 9392/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Qualidade Ambiental, o pedido de providência para poda de árvore na Rua General Telles, em frente n° 258, Centro.
Pedido de providência nº 9395/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento em toda extensão da Rua José Lins dos Rego, Fragata.
Pedido de providência nº 9401/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento em toda extensão Cônego Siqueira Canabarro, Fragata.

Pedido de providência nº 9385/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita ao Poder Executivo por meio da Secretária Municipal de Educação e Desporto - SMED, requerer a cobertura do pátio da Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Caringi, situada na Avenida General Abreu e Lima, n.º 302, bairro Lindóia.

Pedido de providência nº 9382/2021, do vereador Jair Bonow, Solicita que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria Competente, o pedido de providência para rebaixamento de bueiro na Rua Agostinho Fernandes travessa 4.
Pedido de providência nº 9389/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o Pedido de troca de lâmpada queimada na Rua Abrilino Ferreira Cardoso com Arthur Fiss no Bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 9394/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Onze no Bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 9396/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o Pedido de troca de lâmpada queimada na Rua Abrilino Ferreira Cardoso em frente 1035 no Bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 9402/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o Pedido de Colocação de Lâmpadas em toda Rua Elizabeth Poetsh Da Silveira quem vai pro Monte Bonito. no Bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 9408/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o Pedido de Troca de Lâmpada em frente ao 220 na Rua Dr. Hipollito Ribeiro no Bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 9410/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Sete entre as ruas Três e Quatro no Bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 9422/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, Troca de Lâmpada na Rua Abrilino Ferreira Cardoso em frente 2151 no Bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 9424/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, Troca de Lâmpada na Rua Abrilino Ferreira Cardoso em frente ao 2131 no Bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 9440/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, Troca de Lâmpadas na Rua Ormindo da Silva no Bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 9442/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, Troca de Lâmpadas na Rua Ormindo da Silva no Bairro Sitio Floresta.

Pedido de providência nº 9391/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de bueiros em toda extensão da Rua Isaías Lockschin, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 9403/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para substituição de canos quebrados na Travessa da Rua Isaías Lockschin ao lado Nº 817, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 9415/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado Operação tapa-buracos na Rua Vidal de Negreiros até Avenida Duque de Caxias, Fragata.
Pedido de providência nº 9427/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de galhação na Avenida Fernando Osório Nº 6756, Três Vendas.

Pedido de providência nº 9443/2021, do vereador Marcos Ferreira, Propõe a repintura da faixa de segurança na travessia da Rua Armando Voigt esquina Avenida Vinte e Cinco de Julho, no Bairro Santa Terezinha nas Três Vendas.

Pedido de providência nº 9404/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de requalificação da Av. Adolfo Fetter 3629, na vila da palha.
Pedido de providência nº 9405/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de requalificação de bueiro na Rua Um do Laranjal no loteamento do Arroio Pelotas.
Pedido de providência nº 9406/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação restauração da caixa d’água antiga do Laranjal.

Pedido de providência nº 9381/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura solicitando a Recuperação da Pavimentação da Av. Dra. Taylani Borges da Silva (fundos do Moradas Pelotas II).
Pedido de providência nº 9428/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem as trocas das lâmpadas na Rua Barão de Tramandahi em frente ao número 453, no Bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 9388/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Troca de lâmpadas na Rua 13 nº 445 no Bairro BGV.
Pedido de providência nº 9407/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Raspação na Rua Engenheiro Benjamim Cordeiro Dias Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9409/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA DESOBSTRUÇÃO DE TRAVESSIA na Rua Dr Francisco F. Veloso esquina com Rua São Miguel no Bairro PY CRESPO.
Pedido de providência nº 9411/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA MANUTENÇÃO PRAÇA em frente aos apartamentos azuis no Bairro PESTANO.
Pedido de providência nº 9416/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PRAÇA na Rua 13 no Bairro PESTANO.
Pedido de providência nº 9419/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS na Rua 10 Nº 90 no Bairro PESTANO.
Pedido de providência nº 9423/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Transporte e trânsito em REGIME DE URGÊNCIA Quebra Molas na rua Mário Meneghetti em frente ao nº 1014 no Bairro Navegantes I.
Pedido de providência nº 9434/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA colocação de 3 tubos na rua 13 nº 525 Bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 9439/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA colocação de 3 tubos na rua Três nº 525 Bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 9445/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA colocação de 4 tubos na Av. Quatro nº 267 Bairro Getúlio Vargas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 9298 de 2021
Autor: Jurandir Silva
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, a fim de que sejam fornecidas informações sobre o andamento das obras na Estrada do Engenho.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7562 de 2021
Autor: Marisa Schwarzer
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e similares adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Com emenda nº 8907/21, Em votação de mérito.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8642 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Institui a "SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA".
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de mérito
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8771 de 2021
Autor: Jone Soares
Fica autorizado o Município de Pelotas, instituir a campanha de orientação contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e empréstimos consignados, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de Mérito.



Conteúdo Multimídia