Resumo (115ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Protocolo nº 9557/2021 – Ofício nº 0366/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8772/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre as castrações municipais realizadas pelo COMUPA.
Protocolo nº 9592/2021 – Ofício nº 0371/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8963/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Paulo Coitinho, o qual requer informações sobre a vacinação contra Covid-19 na zona rural do município.
Memorando nº 9741/2021, do vereador Cristiano Silva, Venho por este solicitar a exclusão do protocolo 9629/2021 que trata sobre vagas de estacionamento para pessoas com transtorno do aspectro Autista no Municipio de Pelotas.
Requerimento nº 9745/2021, da associação Municipal de Umbanda e Kimbanda e Cultos - AMUKCAB, vêm junto a Câmara de Vereadores de Pelotas manifestarem através deste documento o interesse público e urgente pela aprovação do PROJETO DE LEI COM A EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO COITINHO, REFERENTE A MENSAGEM 049/2021, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.178, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, que altera o inciso VII, do artigo 28 desta mesma Lei, onde trata de uma nova proposta para que os Templos Religiosos que funcionam em imóveis locados também passam a ser isentos da cobrança de IPTU.

Emenda nº 9596/2021, do Vereador Sidnei Fagundes, Emenda a Mensagem n° 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022.
Emenda nº 9597/2021, do Vereador Sidnei Fagundes, Emenda a Mensagem n° 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022.
Emenda nº 9683/2021, do Vereador Márcio Santos, Emenda a Mensagem 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
Emenda nº 9684/2021, do Vereador Márcio Santos, Emenda a Mensagem 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
Emenda nº 9685/2021, do Vereador Márcio Santos, Emenda a Mensagem 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
Emenda nº 9690/2021, do Vereador Jone Soares, Emenda a Mensagem 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
Emenda nº 9692/2021, do Vereador Rafael Dutra, Emenda a Mensagem 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
Emenda nº 9691/2021, da Vereadora Cristina Oliveira, Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.
Emenda nº 9694/2021, da Vereadora Cristina Oliveira, Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.
Emenda nº 9698/2021, da Vereadora Cristina Oliveira, Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.
Emenda nº 9699/2021, da Vereadora Cristina Oliveira, Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.
Emenda nº 9702/2021, da Vereadora Cristina Oliveira, Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.
Emenda nº 9703/2021, da Vereadora Cristina Oliveira, Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.
Emenda nº 9705/2021, da Vereadora Cristina Oliveira, Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.
Emenda nº 9708/2021, da Vereadora Cristina Oliveira, Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.
Emenda nº 9711/2021, da Vereadora Cristina Oliveira, Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.
Emenda nº 9738/2021, do Vereador Carlos Júnior, Emenda a Mensagem nº. 051/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
Emenda nº 9739/2021, da Vereadora Marisa Schwarzer, Alocação de recursos orçamentários para dobrar a meta da ação programática Controle Populacional de Cães e Gatos, do Programa Proteção Animal, da Secretaria Municipal de Saúde, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022.
Emenda nº 9743/2021, da Vereadora Miriam Marroni, Emenda a Mensagem n° 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022.

Pedido de providência nº 9520/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de patrolamento da Rua Rivádio Corrêa - Fragata.
Pedido de providência nº 9522/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação da Rua Félix da Cunha, 453 - Centro.
Pedido de providência nº 9562/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de reinstalação dos balanços da Praça da EMEI Monteiro Lobato - Simões Lopes.
Pedido de providência nº 9573/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de sinalização (quebra-molas) na Avenida Principal do Residencial Amarílis, próximo a número 135.

Pedido de providência nº 9551/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a RECUPERAÇÃO DO MARCO DO OBELISCO situado na Avenida Domingos de Almeida, n.º 3554. 

Pedido de providência nº 9572/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer que, após a tramitação regimental seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, “SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, limpeza de valeta na rua Eusébio de Queirós em frente ao n° 634, bairro Três Vendas. 

Pedido de providência nº 9533/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência para Construção de um Bueiro na Estrada do Sinotti entre à Sub-estação da CEEE e o SANEP no 9º Distrito.
Pedido de providência nº 9561/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, o pedido de providência para patrolamento e cascalhamento da estrada da Barbuda no Monte Bonito – 9º distrito.
Pedido de providência nº 9567/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para Patrolamento da estrada Moinho do Morelo na Colônia Santa Maria no 7º distrito.

Pedido de providência nº 9517/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação, na Rua Demétrio Ribeiro Nº 282, Fragata.
Pedido de providência nº 9519/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Olavo Pereira Couto esquina Rua Demétrio Ribeiro Nº 315, Fragata.
Pedido de providência nº 9521/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado ANÁLISE TÉCNICA para averiguar canos na Travessia da Rua Paulo Aci Teixeira esquina Rua Sílvio Edemar Potenza, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 9523/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Abrilino Ferreira Cardoso Nº 1298 Nº 1328 Nº 1378, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 9524/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de sinalização de continuação da Rua Afonso Pena esquina Rua Vidal de Negreiros, Fragata.
Pedido de providência nº 9527/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado revitalização da Praça “Elza Raubach” na Rua Arthur Raubach, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 9532/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para substituição de canos na travessia da Rua Abrilino Ferreira Cardoso em frente ao Nº 1575, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 9536/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Travessa Açores em frente aos Blocos Nº 305 e 309, Lindóia.
Pedido de providência nº 9539/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na PRAÇA da Travessa Açores em frente aos Blocos Nº 305 e 309, Lindóia.
Pedido de providência nº 9541/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento em toda extensão da Rua Isaías Lockschin, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 9549/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para recolhimento de podas de árvores em toda extensão da Rua Isaías Lochschin, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 9552/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Rua Manoel Caimares Quadrado nº 2546, Arco-Íris.
Pedido de providência nº 9554/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de valetas na Rua Edmundo Fontoura Gastal na lateral do Nº 3925, implantação de caixa de esgoto no mesmo local, Vila Princesa.
Pedido de providência nº 9556/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento na Rua 14, bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 9558/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento na Rua Martinho Lutero, Bom Jesus.
Pedido de providência nº 9582/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado revitalização da Praça no Loteamento Querência na Rua Álvaro Barbosa Torres, bairro Parque do Obelisco.

Pedido de providência nº 9570/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), solicitando a realização de análise técnica para reposicionamento do ponto de parada de ônibus, que fica situada na Rua Leopoldo de Souza Soares, em frente ao imóvel número 361, no bairro Três vendas, para as imediações do imóvel 341 e seguintes.

Pedido de providência nº 9574/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a da instalação de placas sinalizadoras em todo o calçadão da Praia do Laranjal, PROIBINDO A CIRCULAÇÃO DE CICLISTAS na calçada, ficando reservada a área mencionada anteriormente exclusivamente para o trânsito de pedestres.
Pedido de providência nº 9575/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a substituição de lâmpadas nas avenidas Pernambuco entre Av. Bahia e Lagoa Vermelha.
Pedido de providência nº 9579/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente o ensaibramento na Rua São Gabriel entre Av. Rio Grande do Sul e a Rua Piratini no Bairro Laranjal.

Pedido de providência nº 9580/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP em REGIME DE URGÊNCIA DRAGA para limpeza do canal na Rua Professor Ezidio Zannata (corredor do contorno) até a saída do mesmo na BR 116, Bairro SITIO FLORESTA.
Pedido de providência nº 9586/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS na Rua Professor Ezidio Zannata (corredor do contorno) Nº 106, Bairro SITIO FLORESTA.
Pedido de providência nº 9587/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS na Rua Paulo Aci Teixeira Nº 2469, Bairro SITIO FLORESTA.
Pedido de providência nº 9589/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS na Rua Abrilino Ferreira Cardoso Nº 2091 e 2151, Bairro SITIO FLORESTA.
Pedido de providência nº 9590/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS para na Rua Arthur Fiss Nº 594 Bairro Sitio Floresta.

Pedido de providência nº 9577/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, para ampliar os horários de ônibus que faz a linha Sitio Floresta aos finais de semana. 

Pedido de providência nº 9514/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Propõe à SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, sugerindo que a mesma realize estudos no sentido que o Poder Executivo apresente o Projeto de Lei sobre a concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência servidor/a da Prefeitura Municipal de Pelotas e suas autarquias, filiada ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas – PREVPEL.
Pedido de providência nº 9515/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Propõe, enquanto não houver intérpretes de LIBRAS, a inclusão de legendas em todos os conteúdos audiovisuais produzidos pelo canal da TV Câmara, a fim de promover o acesso das pessoas com deficiência auditiva nas matérias produzidas por esta Casa Legislativa.