Matérias da Ordem do Dia (117ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9017 de 2021
Processo: -
Autor: Michel Promove
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve, propõe através deste Projeto de Lei, INCLUIR no calendário oficial de Pelotas o dia Municipal da Favela, que será comemorado do no dia 04 de novembro. - - |
Aprovado por Unanimidade Em votação de redação final. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9155 de 2021
Processo: -
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA (APAJAD), e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Em votação de Redação Final. |
| 3 |
Mensagem nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°6.178, de 3 de dezembro de 2014, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Em votação de redação final. |
| 4 |
Mensagem nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe alteração da Lei Municipal nº 6.780, de 17 de janeiro de 2020, inclui dispositivos, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade em votação de redação final |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9152 de 2021
Processo: -
Autor: Cristiano Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O “DIA DE DOAR” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A SER COMEMORADO TRÊS DIAS APÓS O DIA NACIONAL DE AÇÃO DE GRAÇAS. - - |
Aprovado por Unanimidade em votação de redação final |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9156 de 2021
Processo: -
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Pelotas a "Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo” criando o 'Dia Municipal de
Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo', e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade em votação de redação final |