Resumo (117ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 11/11/2021 - 08:30
Encerramento: 11/11/2021 -



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fagner Feijó / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Justificativa de Ausência:

Justifictiva de Ausência nº 9701/2021, do vereador Carlos Júnior, Informo através deste, que estive ausente da Sessão Ordinária e da CCJ, do dia 03/11/2021, em virtude de reunião com Deputado Gaúcho da Geral em Porto Alegre, RS, a fim de tratar de projetos e assuntos de interesse da comunidade pelotense.

Projetos:

Projeto de Lei nº 9591/2021 - Mensagen nº55, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza o aumento do capital social da empresa do Terminal Rodoviário de Pelotas, ETERPEL, por meio da integralização deste, pelo município de Pelotas, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 9791/2021 - Mensagem nº 56, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a desafetação e afetação de áreas verdes e vias públicas localizadas no Loteamento Residencial Amarílis, em razão das alterações ocorridas no projeto de licenciamento do respectivo loteamento, e dá outras providências.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 9655/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Desenvolvimento Rural – SDR Pedido de patrolamento e cascalhamento na Estrada dos Ivem – 4º distrito.
Pedido de providência nº 9656/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Desenvolvimento Rural – SDR Pedido de patrolamento e cascalhamento na Estrada da Cachoeira ao lado do Bachin – 7º distrito.
Pedido de providência nº 9657/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do DIP o pedido de reposição de lâmpada na parada de Ônibus na Av. Osmar Blass entre os blocos 402 e 403 – Três Vendas.

Pedido de providência nº 9672/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), o pedido de providência para poda de árvores na Rua Irmão Gabino, em frente ao n° 61, ap 103, Guabiroba. 

Pedido de providência nº 9658/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua Ernesto Che Guevara, Areal.
Pedido de providência nº 9659/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado serviço limpeza do Lago na Praça Avenida do Líbano, Três Vendas.
Pedido de providência nº 9660/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de roçado e limpeza da Praça localizada na Rua Álvaro Barbosa Torres Nº 466, Parque do Obelisco.
Pedido de providência nº 9661/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Álvaro Barbosa Torres em frente aos Nº 135/349/389/417/447, Parque do Obelisco.
Pedido de providência nº 9662/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para REVITALIZAÇÃO da Praça na Avenida 04, Vila Princesa.

Pedido de providência nº 9664/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA retirada de lixo e entulho na praça na Rua 28, 26 e 25 do Bairro Pestano.
Pedido de providência nº 9665/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA na Rua 28, do Bairro Pestano.
Pedido de providência nº 9666/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Retirada de galhação em frente a EMEF ANTÔNIO RONNA na Rua Quatro 3155, do Bairro VILA PRINCESA.
Pedido de providência nº 9667/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Roçado na praça ao lado da EMEF ANTÔNIO RONNA na Rua Quatro 3155, do Bairro VILA PRINCESA.
Pedido de providência nº 9668/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS na Rua SETE Nº 386, do Bairro GETÚLIO VARGAS.
Pedido de providência nº 9669/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS na AV Zeferino costa Nº 3602, do Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9670/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA SAIBRAMENTO E PATROLAMENTO na Rua 30 entre as ruas 18 e 20 do Bairro Getúlio Vargas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9017 de 2021
Autor: Michel Promove
O vereador que este subscreve, propõe através deste Projeto de Lei, INCLUIR no calendário oficial de Pelotas o dia Municipal da Favela, que será comemorado do no dia 04 de novembro.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9155 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA (APAJAD), e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de Redação Final.
3 - Mensagem nº 49 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°6.178, de 3 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final.
4 - Mensagem nº 50 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispõe alteração da Lei Municipal nº 6.780, de 17 de janeiro de 2020, inclui dispositivos, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: em votação de redação final
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9152 de 2021
Autor: Cristiano Silva
INSTITUI O “DIA DE DOAR” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A SER COMEMORADO TRÊS DIAS APÓS O DIA NACIONAL DE AÇÃO DE GRAÇAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: em votação de redação final
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9156 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Institui no Município de Pelotas a "Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo” criando o 'Dia Municipal de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo', e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: em votação de redação final



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