Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pelotas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(118ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Ata
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
Projetos
<div style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Ordinária nº 9766/2021</strong>, do Vereador Cristiano Silva, Altera a redação à alínea “a”, do §3º., do artigo 189, da Lei n.º 5.502, de 11 de setembro de 2008.</div>
Sumário de Proposições
<strong>Pedido de providência nº 9763/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando a pavimentação da Rua Barão de Azevedo Machado, entre Andrade Neves e Anchieta.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 9693/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, pedido de desentupimento de galeria fluvial na Rua Barão de Cerro Largo na esquina com a Frederico Bastos, no Fragata, que se encontra obstruída gerando alagamentos. <br /><strong>Pedido de providência nº 9695/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, pedido de ensaibramento e patrolamento na Rua Barão de Cerro Largo, bairro Fragata, ao redor do número 790, nas quadras adjacentes. <br /><strong>Pedido de providência nº 9721/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, pedido de reposição de médico clínico geral na UBS Dom Pedro I, bairro Fragata. <br /><strong>Pedido de providência nº 9765/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, o pedido conserto de bueiro à Rua Euzébio de Queiroz, 557. <br /><strong>Pedido de providência nº 9770/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, o pedido de limpeza/desobstrução de bueiro à Rua General Osório, esquina Leonardo Collares - Centro. <br /><strong>Pedido de providência nº 9772/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, o pedido de limpeza/desobstrução de bueiro à Rua 16, 2683 - Segundo Núcleo - Arco-Íris. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 9784/2021</strong>, do vereador Cristiano Silva, Solicita a limpeza de meio-fio e calçada na Rua Otto Pommerening, Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 9790/2021</strong>, do vereador Cristiano Silva, Solicita a REQUALIFICAÇÃO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO, em toda extensão, no Passeio Três, nº 255 - Navegantes I. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 9737/2021</strong>, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública o pedido de lâmpada na Rua Theodoro Müller, 407 – mais especificamente no posto ao lado do com o transformador que está em frente a esse número. <br /><strong>Pedido de providência nº 9744/2021</strong>, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) – o pedido de limpeza e corte de grama do canteiro central e retirada de lixo na Av. Cidade de Rio Grande, 541 - em frente a Escola Ulina Bento Lopes.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 9757/2021</strong>, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI): Solicitamos que seja realizada, com urgência, a manutenção dos brinquedos da Praça Artur Mendes de Oliveira, da Py Crespo, no bairro Três Vendas. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 9749/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento do travessão da Colônia São Francisco no 4º distrito depois da antiga Olaria dos Bonow. <br /><strong>Pedido de providência nº 9750/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de reforma de bueiro na estrada do Moinho do Morelo próximo a residência do Sr. Vadeco Nogueira na Colônia Santa Maria no 7º distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 9751/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, O Pedido de Providência para Limpeza da Tubulação de esgoto da Rua Agrônomo Guido Kaster entre as Rua Doze até à Av. Alfredo Theodoro Born na Vila Princesa Bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 9752/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através do SANEP, O Pedido de Providência para Limpeza da Tubulação de esgoto da Rua Agrônomo Guido Kaster entre as Rua Doze até à Av. Alfredo Theodoro Born na Vila Princesa Bairro Três Vendas.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 9677/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada no poste de iluminação, na Rua Arthur Raubach Nº 613 e Nº 693, Sítio Floresta.<br /><strong>Pedido de providência nº 9678/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada no poste de iluminação, na Rua Abrilino Ferreira Cardoso Nº 2072, Sítio Floresta.<br /><strong>Pedido de providência nº 9679/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado serviço de reparo em buracos na pavimentação na Rua João Jacob Bainy próximo ao Nº 201 em frente ao mercado São Jorge, Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 9680/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valetas ao longo da Rua 22 de Maio, Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 9681/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento ao longo da Rua 22 de Maio, Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 9689/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando em regime de urgência implantação de travessia de concreto localizado na Av. Prof. Agustin Agapito Franco, no bairro Arco Baleno.<br /><strong>Pedido de providência nº 9696/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada em toda extensão da Rua 6 do Lot. Vila Jacottet, bairro Passo do Salso. <br /><strong>Pedido de providência nº 9697/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando serviço de limpeza de valetas na Rua 6 esquina Travessa 2, no Lot. Vila Jacottet, bairro Passo do Salso.<br /><strong>Pedido de providência nº 9700/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando serviço de ensaibramento na Rua 6 esquina Travessa 2, no Lot. Vila Jacottet, bairro Passo do Salso. <br /><strong>Pedido de providência nº 9706/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando Análise Técnica para reparos em caixa de esgoto na Rua R. João Goyheneix Abrantes, em frente ao nº 81, bairro Fragata. <br /><strong>Pedido de providência nº 9707/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando serviço de limpeza de boeiros (passar canecos) em toda extensão na Rua João Goyheneix Abrantes, bairro Fragata. <br /><strong>Pedido de providência nº 9710/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando serviço de recolhimento de entulhos na Rua João Goyheneix Abrantes em frente ao nº 81, bairro Fragata. <br /><strong>Pedido de providência nº 9719/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado serviço para a limpeza de canal na Rua Dr. Mário Meneghetti, bairro Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 9720/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada Análise Técnica para implantação de Placa de Sinalização (PARE), na Rua José de Alencar, esquina Rua Dr. Mário Meneghetti, bairro Areal. <br /><strong>Pedido de providência nº 9722/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando serviço de roçado em toda extensão na Rua Dr. Mário Meneghetti, bairro Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 9728/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja realizado serviço para a limpeza de canal na Rua Dr. Mário Meneghetti, bairro Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 9781/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada localizado na Rua Osvaldo Cruz Nº 700, bairro Fragata. <br /><strong>Pedido de providência nº 9782/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada e reparos no braço de sustentação localizado Na Rua Valmorio Dutra Machado em frente ao Nº 880 bairro Vasco Pires. <br /><strong>Pedido de providência nº 9783/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de aprofundamento de valetas localizado na Rua Valmorio Dutra Machado nas proximidades do Nº 880, bairro Vasco Pires. <br /><strong>Pedido de providência nº 9787/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de retirada de entulho, limpeza de valetas na Rua Dr. Hipólito Ribeiro Nº 428, bairro Sítio Floresta. <br /><strong>Pedido de providência nº 9788/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Rua Helmuth Hardt Nº 210, bairro Sitio Floresta. <br /><strong>Pedido de providência nº 9795/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valetas localizado na Rua Sílvio Edemar Potenza Nº 674, bairro Sítio Floresta. <br /><strong>Pedido de providência nº 9798/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada no poste de iluminação, na Rua Sílvio Edemar Potenza Nº 684, bairro Sítio Floresta. <br /><strong>Pedido de providência nº 9800/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para passar caneco em boeiros e serviço de envaletamento na Rua Sílvio Edemar Potenza entre as Ruas Abrilino Ferreira Cardoso e Ormindo da Silva, bairro Sítio Floresta. <br /><strong>Pedido de providência nº 9803/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de raspação de meios-fios, serviço de patrolamento e ensaibramento de toda extensão na Rua Dr. Plotino Campelo Duarte, bairro Areal. <br /><br /><strong>Indicação nº 9802/2021</strong>, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido ofício à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando que na Rua Pereira Rebouças, na Cohab Tablada (bairro Três Vendas), seja feita a colocação de postes, no mínimo um a mais por quadra, visando a ampliação da iluminação pública, bem como a substituição de poste em frente ao imóvel de nº. 40, em virtude que está em inadequado estado de conservação. <br /><strong>Pedido de providência nº 9807/2021</strong>, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP (Serviço Autônomo do Saneamento de Pelotas), solicitando que seja realizada obra de infraestrutura básica de escoamento pluvial – drenagem – com a construção de “Boca de Lobo”, na extensão da Rua Luciano Galete, Cohab Tablada (Bairro Três Vendas). <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 9753/2021</strong>, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de requalificação da Avenida Cidade de Lisboa no Salso.<br /><strong>Pedido de providência nº 9754/2021</strong>, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de requalificação da Rua Lauro Ribeiro no Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 9755/2021</strong>, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de cobertura de buraco de esgoto na Avenida Cidade de Lisboa 2561.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 9746/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada na Av. Guadalajara 373, Três Vendas. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 9799/2021</strong>, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem, o Patrolamento e Ensaibramento em toda extensão da Rua 14, no Bairro Dunas. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 9713/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA colocação de canos e caixas na Rua 33 esquina com Av. Itália do Bairro Jardim Europa. <br /><strong>Pedido de providência nº 9732/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Roçado no Bairro Jardim das Tradições.<br /><strong>Pedido de providência nº 9736/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO no Bairro Jardim das Tradições. <br /><strong>Pedido de providência nº 9762/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA cascote na Rua 14 entre as Ruas 8 e 9 no Bairro Getúlio Vargas. <br /><strong>Pedido de providência nº 9768/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA carga de cascote na Rua 15 nº 330 entre as Ruas 7 e 8 no Bairro Getúlio Vargas. <br /><strong>Pedido de providência nº 9786/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA roçado e desobstrução de canos no canal da Rua José Risollo, Cohab Lindoia no Bairro Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 9789/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP em REGIME DE URGÊNCIA desobstrução de Esgotos da Rua Darci Vargas nº 595 no Bairro NAVEGANTES I. <br /><strong>Pedido de providência nº 9797/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP em REGIME DE URGÊNCIA desobstrução de caixas de esgotos da Av. Bento Gonçalves nº 745 ao lado do campo do Osório no Bairro Centro. <br /><strong>Pedido de providência nº 9801/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP em REGIME DE URGÊNCIA desobstrução de esgotos da Rua Praça Coronel Pedro Osório nº 201 no Bairro Centro. <br /><strong>Pedido de providência nº 9804/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP em REGIME DE URGÊNCIA desobstrução de CAIXAS da Rua Leopoldo Brod nº 1955 blc 2 apto 112 VERDES no Bairro PESTANO. <br /><strong>Pedido de providência nº 9808/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME DE URGÊNCIA SAIBRAMENTO E PATROLAMENTO no LOTEAMENTO ESPANHA Bairro PESTANO. <br /><strong>Pedido de providência nº 9811/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO no LOTEAMENTO ESPANHA Bairro PESTANO. <br /><br /><strong>Indicação nº 9687/2021</strong>, do vereador Sidnei Fagundes, Propõe, após ouvido Colendo Plenário, envio de expediente ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE, no sentido de que solicite ao órgão competente para que veículos de comunicações ao abrir os programas mostre a idade propícia, além da Língua Brasileira de Sinais, se faça à locução para as pessoas com deficiência visual. <br /><strong>Pedido de providência nº 9688/2021</strong>, do vereador Sidnei Fagundes, Propõe, após ouvido Colendo Plenário, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SHRF, reinstale um gabinete de apoio técnico para orientação e regularização de pequenas construções em regime de mutirão.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 9775/2021</strong>, dos vereadores Cristiano Silva e Anderson Garcia, Propõe ao Poder Executivo a elaboração do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
