Matérias do Expediente (118ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9651 de 2021
Processo: -
Autor: José Sizenando
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga o Decreto Legislativo 761/2021 que dava o nome a rua um do Loteamento Amarílis no bairro Laranjal, passando a ter o nome de JOSÉ SIZENANDO DOS SANTOS LOPES JUNIOR. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Mensagem nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o aumento do capital social da empresa do Terminal Rodoviário de Pelotas, ETERPEL, por meio da integralização deste, pelo município de Pelotas, e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Mensagem nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação e afetação de áreas verdes e vias públicas localizadas no Loteamento Residencial Amarílis, em razão das alterações ocorridas no projeto de licenciamento do respectivo loteamento, e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |