Resumo (119ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 17/11/2021 - 08:30
Encerramento: 17/11/2021 -



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fagner Feijó / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 9940/2021 – Ofício nº 0374/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9157/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobra a paralisação da obra na Av. Rubens Machado Souto, Colônia Z3.
 

Projetos:

Projeto de Decreto Legislativo nº 9825/2021, do Vereador Paulo Coitinho, Dá o nome de SIRLEY DA SILVA AMARO a Avenida 02 no Loteamento Getúlio Vargas em Pelotas/RS.
Projeto de Decreto Legislativo nº 9829/2021, do Vereador Paulo Coitinho, Dá o nome de PROFESSORA BIANCA AIRES DA SILVA a Rua 05 no Bairro Getúlio Vargas em Pelotas/RS.
Projeto de Decreto Legislativo nº 9845/2021, do Vereador Paulo Coitinho, Dá o nome de GILBERTO AMARO DO NASCIMENTO – GIBA GIBA a Avenida 03 no Loteamento Getúlio Vargas em Pelotas/RS.
Projeto de Lei Ordinária nº 9884/2021, da Vereadora Marisa Schwarzer, Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária o qual dispõe acerca do recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento,
distribuição gratuita e descarte de produtos de uso veterinário no Município de Pelotas e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 9887/2021, do Vereador Paulo Coitinho, Dá o nome de IVAN DA ROSA CARDOSO a Avenida 04 no Loteamento Getúlio Vargas em Pelotas/RS.
Projeto de Lei Ordinária nº 9995/2021 - mensagem nº58/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 9889/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de limpeza da Rua General Osório, próximo ao número 1246.
Pedido de providência nº 9893/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Serviço de Saneamento Autônomo de Pelotas - SANEP, o pedido de desobstrução de bueiro na Rua General Osório, esquina Rafael Pinto Bandeira.
Pedido de providência nº 9896/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido manutenção de ponto de iluminação na Rua Paul Cezanne, junto aos números 201 e 211.
Pedido de providência nº 9899/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido manutenção de ponto de iluminação. Rua Félix da Cunha, 201 - Centro.

Pedido de providência nº 9872/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para ensaibramento na Travessa 1 da Rua Octávio Peixoto, Fragata. 
Pedido de providência nº 9873/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Qualidade Ambiental, o pedido de providência para poda de árvore na rua Dr. Arnaldo da Silva Ferreira, em frente ao n° 530, Guabiroba.

Pedido de providência nº 9827/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer que, após a tramitação regimental seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, “DIP” lâmpada apagada na rua Agrônomo Guido Kaster em frente ao n° 3856, bairro Vila Princesa.   
Pedido de providência nº 9895/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer, que após a tramitação regimental seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, “DIP” lâmpada apagada na rua General Osório em frente ao n° 174, entre Benjamin Constant com Conde de Porto Alegre, bairro Centro.

Pedido de providência nº 9834/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI): Solicitamos que seja realizada, com urgência, a manutenção das lâmpadas, através de reposição. Endereço: Rua Romeu Machado dos Santos na altura o número 77, Bairro Areal.
Pedido de providência nº 9900/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI): Solicitamos que seja realizada, com urgência, a manutenção das lâmpadas, através de reposição. Endereço: Passeio Otávio Mangabeira n° 609, no último poste da rua - cep: 96060-600.

Pedido de providência nº 9831/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Estrada da Colônia Py Crespo no 3° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 9833/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Estrada da Colônia Osório no 3° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 9838/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Estrada do Quilombo no 5° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 9841/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Estrada do Sinotti no 9° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 9843/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Estrada da Picada Carlos no 6° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 9847/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Vila Capão do Almoço no 3° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 9850/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento do Corredor das Éguas no 3° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 9853/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Estrada São Joaquim no 6° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 9860/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Colônia Santa Clara no 6° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 9861/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento na Colônia Santa Silvana II no 6° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 9863/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Picada Arroio Grande no 4° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 9864/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Estrada do Passo do Pilão no 9° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 9865/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Estrada da Picada Ritter no 9° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 9877/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, O Pedido de Providência para Arrumar á Frente da Escola Daura Pinto pois não tem Acessibilidade no local sem Condições dos Alunos chegarem no portão da Escola na Vila Princesa Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9878/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, O Pedido de Providência para Patrolamento e Encascalhamento na Av. Alfredo Theodoro Born na Vila Princesa Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9879/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, O Pedido de Providência para Construção do Bueiro na Av. Alfredo Theodoro Born Esquina Rua Agrônomo Guido Kaster na Vila Princesa Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9880/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, O Pedido de Providência para Troca de canos que estão quebrados e já estão comprados pelo morador da Residência Nº 3842 na Rua Agrônomo Guido Kaster na Vila Princesa Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9881/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, O Pedido de Providência para Troca de canos do Bueiro que estão quebrados na Rua José Francisco Patella esquina Av. Alfredo Theodoro Born na Esquina da Escola Municipal Daura Pinto na Vila Princesa Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9882/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, O Pedido de Providência para Patrolamento e Encascalhamento da Rua José Francisco Patella na Vila Princesa Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9883/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, O Pedido de Providência para Patrolamento e Encascalhamento da Rua Agrônomo Guido Kaster na Vila Princesa Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9892/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Estrada da Colônia Picanço no 4° Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 9824/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua 1 do Lot. Westendorf Nº 2397, bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 9904/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de valeta na Rua Dr. Isaías Lockschin ao lado do Nº 471, bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 9905/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de valeta na Rua Dr. Isaías Lockschin ao lado do Nº 1039, bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 9910/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de pavimentação asfáltica na Rua Dr. Isaías Lockschin, bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 9919/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento na Rua Dr. Isaías Lockschin Nº 691, bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 9920/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço de substituição de lâmpada na Rua Dr. Isaías Lockschin Nº 721, bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 9922/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço de conserto de lâmpada que permanece acesa 24hs na Rua Dr. Isaías Lockschin em frente ao Nº 587, bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 9923/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço de substituição de lâmpada e reparo no suporte da lâmpada na Rua Paulo Aci Teixeira esquina Rua Ataliba Figueiredo Paz, bairro Sítio Floresta.

Pedido de providência nº 9867/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), solicitando que seja realizada a poda de galhos de árvore, na Rua Helmuth Hardt, nas imediações do imóvel de n° 210 – Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 9886/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), solicitando que seja realizada a poda de galhos de árvores na Avenida Zeferino Costa, situadas no trecho entre Avenida Leopoldo Brod até imediações da Travessa Seis do bairro Sanga Funda.
Indicação nº 9924/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando que seja realizada a poda de galhos de árvore, na Rua Um, nas imediações do imóvel de n° 582 – Bairro bom Jesus.

Pedido de providência nº 9871/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a limpeza de valeta na Rua Rudi Bonow, de modo especial em frente ao nº 538, no bairro Três Vendas.   

Pedido de providência nº 9911/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de Manutenção ou troca dos aparelhos da academia ao ar livre no Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 9912/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de Manutenção de um Buraco grande no Calçadão da Rua Andrade Neves.
Pedido de providência nº 9915/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de Ensaibramento na Rua São Gabriel entre Av. Rio Grande do Sul e Piratini no Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 9917/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de Ensaibramento e requalificação nas ruas: Rua Gramado, Rua Paulo de Souza lobo, Rua Encantado, Avenida Senador Joaquim Augusto de Assumpção, Rua Esteio, Rua Veranópolis, Rua Viamão, Rua Porto Alegre e Rua Erechim, Bairro Laranjal.

Pedido de providência nº 9830/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME DE URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS na Rua Ernani Osmar Blass nº 261 e 345 Cohab Lindoia Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9837/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME DE URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS na QUADRA 2 BLOCO 210 APTO 15 Cohab Lindoia Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9842/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME DE URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS na QUADRA 2 BLOCO 216 APTOS 5 E 13 Cohab Lindoia Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9844/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME DE URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS na QUADRA 2 BLOCO 208 APTO 11 Cohab Lindoia Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9855/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME DE URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS na RUA JOSÉ RIZZOLO BLOCO 224 APTO 07 Cohab Lindoia Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9857/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME DE URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS na RUA ERNANI OSMAR BLASS BLOCO 220 APTO 01 Cohab Lindoia Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9859/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME DE URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS na RUA SÃO PAULO QUADRA 5 BLOCO 225 APTO 05 Cohab Lindoia Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9862/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO na RUA LEOPOLDO BROD ENTRE AV. ZEFERINO COSTA E AV. ENG. ILDEFONSO SIMÕES LOPES Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9897/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME DE URGÊNCIA COLOCAÇÃO DE CANOS NA AV. ALFREDO THEODORO BORN 631 EM FRENTE A MADEIREIRA Bairro SANGA FUNDA.
Pedido de providência nº 9909/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME DE URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS NA RUA LEOPOLDO BROD N 3147/3187/4021 Bairro PESTANO.
Pedido de providência nº 9938/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME DE URGÊNCIA RESTAURAÇÃO DA PRAÇA INFANTIL NA AVENIDA ILDEFONSO SIMÕES LOPES entre a Escola Rural Raquel Mello e UBS Sanga Funda Bairro SANGA FUNDA.

Pedido de providência nº 9868/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, setor de vazamentos, para que verifique e realize manutenção do vazamento de água potável localizada na rua Dr. Rasgado nº 389, Fátima, bairro São Gonçalo.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 9822 de 2021
Autor: Cristina Oliveira
Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informações acerca do procedimento da destinação dos animais mortos recolhidos pela Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI).
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 9840 de 2021
Autor: Marisa Schwarzer
Venho por meio deste, propor a realização de Audiência Pública de modo remoto oriunda da Comissão de Proteção Animal, com tema combate a maus – tratos de animais no dia 06 de dezembro de, às 19horas.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 9856 de 2021
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Proponho a realização de Reunião Pública da Comissão de Saúde no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, com o intuito de tratar de pautas pertinentes a saúde pública, cuja data sugere-se 22 de novembro de 2021, às 10h.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 9929 de 2021
Autor: Michel Promove
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Acqua Dunas.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 9930 de 2021
Autor: Michel Promove
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Acqua Famuily Club .
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 9931 de 2021
Autor: Michel Promove
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Alphaville.
Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 9932 de 2021
Autor: Michel Promove
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Amarlis .
Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Informações nº 9934 de 2021
Autor: Michel Promove
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Arco Baleno.
Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Informações nº 9935 de 2021
Autor: Michel Promove
Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Coimbra.
Aprovado por Unanimidade
10 - Moção nº 9937 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao GOVERNADOR E AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO e SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, uma MOÇÃO DE APOIO para que seja designados mais servidores para o INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS ( IGP ) DE PELOTAS.
Aprovado por Unanimidade
11 - Mensagem nº 51 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de mérito. Com 25 emendas.



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