Matérias do Expediente (121ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9884 de 2021
Processo: -
Autor: Marisa Schwarzer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária o qual dispõe acerca do recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento,
distribuição gratuita e descarte de produtos de uso veterinário no Município de Pelotas e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Mensagem nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Mensagem nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autorizo o Município a Outorgar à FSD Agroindustrial Ltda, concessão de direito real de uso sobre imóvel público pertencente ao Patrimônio do Município de Pelotas, e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |