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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(124ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Ata
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
<strong>Protocolo nº 10380/2021</strong> – Ofício nº 0392/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9569/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Cristiano Silva, o qual requer informações sobre as ações de execução ajuizadas nas Varas da Fazenda Pública no período de 01.08/2021 a 16.08.2021.<br /><strong>Protocolo nº 10381/2021</strong> – Ofício nº 0393/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 9548/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o reajuste salarial do magistério municipal ao ano de 2022.
Projetos
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Ordinária nº 10349/2021</strong>,</strong><span style="text-align: justify;"> do Vereador Jair Bonow, DECLARA A DANÇA DA POLONESE (POLONAISE) PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO PELOTENSE.<br /><strong>Projeto de Lei Ordinária nº 9766/2021,</strong> do Vereador Cristiano Silva, Altera a redação à alínea “a”, do §3º., do artigo 189, da Lei n.º 5.502, de 11 de setembro de 2008.<br /><strong>Projeto de Lei nº 10535/2021 - Mensagem nº 64/2021,</strong> da Prefeitura Municipal de Pelotas, Altera a Lei Municipal nº 6.987, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências.<br /><strong>Projeto de Lei nº 10534/2021 - Mensagem nº 63/2021,</strong> da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza agentes políticos, servidores efetivos e comissionados, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pelotas, a conduzir veículos oficiais para a prestação de serviços da administração pública direta do município e estabelece demais normas para o uso desta frota.<br /></span></div>
Sumário de Proposições
<strong>Pedido de providência nº 10290/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação na Rua Padre Ozy, 63 - Simões Lopes.<br /><strong>Pedido de providência nº 10313/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido manutenção de ponto de iluminação na Rua Dom Pedro II, 655 - Centro. <br /><strong>Pedido de providência nº 10314/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido manutenção de ponto de iluminação na Rua Luiz Alves Pereira, 1292 - Areal. <br /><strong>Pedido de providência nº 10335/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação na Rua Doutor Frederico Bastos, 890 - Fragata. <br /><strong>Pedido de providência nº 10378/2021,</strong> do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de pontos de iluminação na Rua 3, junto aos números 201, 333, 348 e 369 - Obelisco. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 10325/2021</strong>, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento na Rua Marcos Costa, Fragata. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 10326/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, O Pedido de Providência para Colocação de Placas de Sinalização de Segurança de Trânsito no cruzamento bem como a pintura (com a palavra PARE) na esquina da Rua Uruguai (prolongamento) com Rua Dr. Luís Pereira Lima. <br /><strong>Pedido de providência nº 10330/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para patrolamento e cascalhamento do corredor da Chácara dos Pinos na Colônia Santa Eulália no 8º distrito. <br /><strong>Pedido de providência nº 10352/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de troca de canos de esgoto na rua 23 da Vila Princesa. <br /><strong>Pedido de providência nº 10358/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência para Patrolamento e Encascalhamento na Estrada da Santa Rita no 5º Distrito. <br /><strong>Pedido de providência nº 10371/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência para Patrolamento e Encascalhamento da Estrada do Pilão no 9º Distrito. <br /><strong>Pedido de providência nº 10373/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência para Patrolamento e Encascalhamento da Estrada do Sinotti no 9º Distrito. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 10298/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada no poste de iluminação, na Rua Benjamin Constant em frente ao Nº 1528, bairro Centro. <br /><strong>Pedido de providência nº 10301/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado ANÁLISE TÉCNICA para implantação de pavimentação de toda extensão da Rua Silva Paes, bairro Py Crespo. <br /><strong>Pedido de providência nº 10303/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado ANÁLISE TÉCNICA para pavimentar o que falta na Rua Francisco Ferreira Veloso, bairro Py Crespo. <br /><strong>Pedido de providência nº 10309/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para colocação de suporte e lâmpada no poste de iluminação na Rua Francisco Ferreira Veloso em frente ao Nº 1130, bairro Py Crespo. <br /><strong>Pedido de providência nº 10312/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado serviço para Poda de árvore na Av. Dom Antônio Zatera esquina Rua Quatro, bairro Vila Princesa. <br /><strong>Pedido de providência nº 10315/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de caneco em bueiros na Av. Dom Antônio Zatera, próximo ao Nº 94, bairro Vila Princesa. <br /><strong>Pedido de providência nº 10317/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de valetas em toda extensão na Av. Dom Antônio Zatera, bairro Vila Princesa. <br /><strong>Pedido de providência nº 10319/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão (dois sentidos) na Av. Dom Antônio Zatera, bairro Vila Princesa. <br /><strong>Pedido de providência nº 10324/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de envaletamento na Avenida Dom Antônio Zatera dos Nºs 90 até 94, bairro Vila Princesa. <br /><strong>Pedido de providência nº 10332/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valetas em toda extensão da Rua Santa Catarina, Vila Princesa. <br /><strong>Pedido de providência nº 10336/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento na Avenida 4, Vila Princesa. <br /><strong>Pedido de providência nº 10337/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado ANÁLISE TÉCNICA para implantação do asfalto na Avenida 04, Vila Princesa. <br /><strong>Pedido de providência nº 10338/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ANÁLISE TÉCNICA para averiguar a possibilidade de reabertura da Rua Francisco Rodrigues das Neves Júnior, Vila Princesa. <br /><strong>Pedido de providência nº 10339/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Anibal Vidal, Vila Princesa. <br /><strong>Pedido de providência nº 10346/2021,</strong> do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para passar caneco em bueiro na Rua Abrilino Ferreira Cardoso em frente ao Nº 1082, Sítio Floresta. <br /><strong>Pedido de providência nº 10364/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação, na Rua Carlos Macedo Reverbel Nº 2859 e Nº 2833, Arco-Íris. <br /><strong>Pedido de providência nº 10365/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação, na Rua Carlos Macedo Reverbel esquina Avenida Dr. Guilherme Minssen Nº 1437 (poste lateral do terreno), Arco-Íris. <br /><strong>Pedido de providência nº 10369/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada e conserto do suporte, no poste de iluminação, na Pista de Skate na Rua Dr. Francisco Antunes Júnior, atrás da UBS do Arco-Íris. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 10289/2021</strong>, do vereador Jurandir Silva, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Providências para a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, a fim de que sejam feitas melhorias no asfalto da Rua Professor Souza Lobo, no bairro Areal. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 10366/2021</strong>, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), solicitando a realização de análise técnica para instalação de um ponto de parada de ônibus, na Avenida Dr. Guilherme Minssem, próximo a Rua Vinte e Um, no Arco-Iris. <br /><strong>Pedido de providência nº 10374/2021</strong>, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), solicitando que seja realizada a poda de galhos de árvore na Rua Osvaldo Aranha, nas imediações do imóvel nº. 158, bairro Areal. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 10297/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua São Geraldo, esquina Avenida Vinte e Cinco de Julho, no Bairro Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 10300/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento em toda a extensão da Rua Hipólito Ribeiro, no Bairro Sítio Floresta, nas Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 10307/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Plácido de Castro, em especial em frente ao número 317, no Bairro Lindóia nas Três Vendas. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 10295/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Solicita a retirada de entulhos na rua Dr. Maximiano Pombo Cirne - Solar da Figueira ao lado do imóvel nº 34 do Bairro Areal. <br /><strong>Pedido de providência nº 10296/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, a retirada de entulhos na rua Desportista Emílio Nunes Filho - Solar da Figueira ao lado do imóvel nº 34 do Bairro Areal. <br /><strong>Pedido de providência nº 10299/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Solicita através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada da rua Desportista Emílio Nunes Filho – (Lot. Solar da Figueira) na travessa Maximiano Pombo Cirne do bairro Areal. <br /><strong>Pedido de providência nº 10302/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento na Rua Desportista Emílio Nunes do Bairro Areal. <br /><strong>Pedido de providência nº 10304/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento na rua Marcos Costa do Bairro Fragata. <br /><strong>Pedido de providência nº 10305/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, O ensaibramento da rua Marcos Costa Bairro Fragata. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 10284/2021</strong>, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para LIMPEZA GERAL, em toda extensão da Avenida Arthur Augusto Assumpção no Laranjal. <br /><strong>Pedido de providência nº 10375/2021</strong>, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para que realizem a troca de lâmpadas com braço e suporte, em frente a Casa de de ARNILDO VOLZ, próximo ao Salão Primos na Colônia Aliança, no 4º Distrito de Pelotas, número do poste 1155226. <br /><strong>Pedido de providência nº 10376/2021</strong>, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para que realizem, o Patrolamento e Cascalhamento, na Estrada Colônia Oliveira, Estrada do Corredor dos Iwen no 4º Distrito de Pelotas. <br /><strong>Pedido de providência nº 10377/2021</strong>, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para que realizem a troca de lâmpadas com braço e suporte, em frente a Rádio Triunfo no 4º Distrito de Pelotas, número do poste 1193227.<br /><strong>Pedido de providência nº 10379/2021</strong>, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem a troca de lâmpada na Avenida Cidade de Rio Grande em frente ao número 411 no Bairro Nossa Senhora de Fátima. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 10292/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA colocação de 5 tubos na RUA Dezoito Nº 535 do BAIRRO Getúlio Vargas. <br /><strong>Pedido de providência nº 10320/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA MANUTENÇÃO, ROÇADO e ILUMINAÇÃO na PRAÇA na RUA Arthur Fiss nº 241 do BAIRRO SITIO FLORESTA. <br /><strong>Pedido de providência nº 10322/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS na RUA PARENDI nº 196 do BAIRRO LARANJAL. <br /><strong>Pedido de providência nº 10341/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA PASSA CANECO na RUA 10 Nº 248 BAIRRO PESTANO.<br /><strong>Pedido de providência nº 10342/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA PASSA CANECO na RUA 6 ESQ.25 BAIRRO PESTANO. <br /><strong>Pedido de providência nº 10343/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA TROCA DE LÂMPADAS na RUA TUPARENDI Nº 196 BAIRRO LARANJAL. <br /><strong>Pedido de providência nº 10347/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO no BAIRRO PESTANO. <br /><strong>Pedido de providência nº 10348/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA em REGIME URGÊNCIA O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO no BAIRRO GETÚLIO VARGAS. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 10350/2021</strong>, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado o presente pedido de providências para a Secretaria Municipal de obras e Pavimentação para a realização de colocação de quebra-molas localizado na rua Lupicínio Rodrigues no bairro São Gonçalo, neste município. <br /><strong>Pedido de providência nº 10354/2021</strong>, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado o presente pedido de providências para a Secretaria Municipal de obras e Pavimentação (SMOP) para a colocação de quebra-molas e sinalização da rua Leopoldo Brod enfrente ao nº 3220 (E.M.E.F. Francisco Carucio), neste município. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 10286/2021</strong>, do vereador Sidnei Fagundes, Requer que, após ouvido o colendo Plenário, a mesma seja encaminhada em regime de urgência à Secretaria Municipal de Governo e Ações Estratégicas (SGAE), propondo o que segue: a) Estudos no sentido de capacitar novamente em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), os/as atendentes permanentes dos quadros de servidores/as que prestam atendimento ao público (já realizado alguns anos atrás em parceria com Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades); b) Que o oferecimento pela capacitação o seja de forma gratuita e voluntária; c) SEJA AGILIZADO TRÂMITES PARA IMEDIATA IMPLEMENTAÇÃO DA CENTRAL DE INTÉRPRETE DE LIBRAS, visto já ter sido aprovado no Plano Plurianual 2022-2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, só faltando na Lei Orçamentaria Anual de 2022, que deve ser aprovado em breve.
